Métodos eleitorais alternativos (III)

Estadão

09 Abril 2010 | 09h06

Como, imagino, já deve ter ficado claro na primeira e na segunda partes desta série, encontrar um sistema de votação capaz de traduzir fielmente a vontade da maioria dos eleitores em um resultado das urnas não é tarefa trivial. O sistema clássico, “um homem, um voto”, torna-se suspeito sempre que há mais de dois candidatos; alternativas engenhosas, propostas por matemáticos iluministas, também têm falhas graves.

O fato é que não existe um sistema no qual se peça aos eleitores que destaquem um candidato favorito que garanta a produção de resultado justo. Demonstrado em 1948 pelo economista Kenneth Arrow, o chamado Teorema da Impossibilidade é uma espécie de Teoria da Relatividade da política: do mesmo jeito que o trabalho de Einstein convenceu os físicos de que é impossível viajar mais rápido que a luz, o resultado de Arrow convenceu muita gente de que a democracia é intrinsecamente defeituosa — mesmo que, talvez, menos defeituosa que as alternativas.

É importante notar que o Teorema da Impossibilidade é uma prova matemática. Discordar dele faz tanto sentido quanto discordar do valor de pi ou da lei da gravidade.

A esta altura, você tem todo do direito de  achar que há algo estranho por aqui: afinal, como uma prova matemática pode dizer se uma coisa é “justa” ou não?

O que Arrow fez foi definir cinco critérios objetivos que seriam as condições necessárias para uma decisão democraticamente justa. A linguagem técnica é meio enrolada (você pode encontrar uma descrição do critérios aqui, e um tratamento mais alongado do assunto na Wikipedia em inglês), mas no frigir dos ovos os critérios dizem coisas assim: o resultado da eleição não deve se limitar a reproduzir a preferência de um eleitor individual (princípio da ausência de ditadura); um candidato não deve ser prejudicado por ter mais votos; se a maioria das pessoas prefere uma opção, o resultado do pleito deve refletir isso.

O teorema se aplica a todas as situações onde uma coletividade busca decidir algo pedindo a seus membros que definam um ranking bem ordenado de prioridades, pondo uma opção em primeiro lugar, outra em segundo, etc. Uma eleição tradicional é um caso especial, no qual a cédula eleitoral é um ranking onde só existe o  primeiro lugar.

Então, como ficamos? Em seu livro Gaming the Vote, William Poundstone sugere que a solução pode estar em métodos de votação onde o eleitor não elabora rankings bem ordenados.

Nesse ponto de vista, a salvação da democracia pode estar em sistemas como o do Internet Movie Database e da Amazon.com, onde os filmes e livros recebem notas, e o fato de um filme ter tirado nota 10 não impede que outros também tirem. Num sistema de “voto por nota”, o eleitor daria uma avaliação a cada candidato — digamos, de zero a cinco — podendo repetir notas à vontade.

Isso acaba com o problema de voto dividido, já que é possível dar boas notas a todos os candidatos de quem você gosta. O problema do “sepultamento” também desaparece — você não é obrigado a dar nota alta para um nanico maluco se quiser dar zero ao  concorrente principal de seu candidato favorito. É só dar zero para o concorrente e para o nanico.

A ideia de converter as eleições no equivalente a um site de crítica de cinema pode soar esquisita, mas por que não? Seria apenas mais uma contribuição conceitual do mundo online para a democracia.