Não existem mesmo duas impressões digitais iguais?

Estadão

13 Julho 2010 | 10h20

Num comentário a uma postagem anterior, perguntaram-me se é verdade que não existem duas pessoas com impressões digitais iguais, e qual a prova que se tem disso.

Trata-se de uma questão bem interessante, porque permite refletir um pouco sobre os diferentes graus de confiança que se pode ter numa alegação de fato, e em que ponto essa confiança, mesmo sem chegar ao nível de uma certeza matemática, pode ser considerada suficiente para definir questões fundamentais — de vida e morte, até.

Objetivamente, sobre impressões digitais: o que se sabe é que, nos mais de 100 anos desde que esse método de identificação passou a ter amplo uso no sistema judiciário dos países ocidentais, nunca foram encontradas duas pessoas com impressões idênticas.

Desde 1999, o FBI opera um banco de dados informatizado que armazena e compara impressões digitais. Hoje, esse banco contém as impressões de 66 milhões de criminosos ou suspeitos de crime e de 25 milhões de servidores públicos, sem que nenhum caso de impressões iguais jamais tenha sido detectado.

Claro, isso não é o mesmo que testar todos os dedos de todos os 6,8 bilhões de seres humanos sobre a face da Terra. A amostragem do FBI é de cerca de 1% da humanidade.

Em comparação, a bertilonagem, método de identificação anterior às digitais e que se valia de dezenas de medidas do corpo — comprimento dos dedos, distância do cotovelo à ponta do dedo médio, largura da cabeça, etc. — produziu pelo menos um caso conhecido de coincidência: dois presidiários detidos numa mesma penitenciária do Kansas (EUA) apresentaram medidas de bertilonagem idênticas em 1903.

Sabendo-se que o método tornara-se popular por volta de 1890, isso representa menos de 15 anos de uso intensivo da técnica antes do surgimento do primeiro “falso positivo”. As digitais já se mostraram muito mais resistentes. Além disso, já ficou comprovado que nem mesmo gêmeos idênticos têm digitais iguais.

As dobras da pele que dão origem às impressões se formam no útero, e são tão sensíveis ao ambiente que até mesmo a diferença de posição dos fetos num mesmo ventre acaba causando variações perceptíveis.

Assim: sabe-se que o método de identificação por impressão digital é melhor que a bertilonagem e do que o teste de DNA (já que gêmeos idênticos têm o mesmo material genético, mas não as mesmas digitais). Por outro lado, não existe uma prova completa, absoluta e irrefutável que não existem digitais iguais à solta por aí.

O que temos é mais de um século de experiência sistemática no Ocidente, dez anos de comparações computadorizadas e dois milênios de experiência informal no Oriente, onde digitais eram usadas como o equivalente de assinaturas na China (e posteriormente no Japão) desde cerca de 300 AEC.

Toda essa experiência sugere que a chance de haver duas pessoas no mundo com impressões digitais iguais é extremamente baixa. Para fins de identificação criminal, supor que essas duas pessoas estariam na mesma cidade, no mesmo dia, ambas com motivo e oportunidade para cometer o mesmo crime é virtualmente inconcebível.

Uma nota histórica: o primeiro homicídio resolvido com o uso de impressões digitais foi cometido na Argentina, em 1892. O investigador Juan Vucetich, da polícia de La Plata, usou digitais para provar que Francisca Rojas, de 26 anos, havia esmagado a cabeça de seus dois filhos pequenos com uma pedra, para atender ao namorado, que disse que só se casaria com uma mulher que não tivesse crianças para criar.

A digital denunciadora, uma marca de sangue seco, estava numa porta.