O aborto é uma questão científica?

Estadão

19 Outubro 2010 | 07h51

Geralmente, quando a ciência é invocada num debate sobre questões éticas, ela acaba funcionando como uma espécie de espelho psicológico, onde o uso do dado científico apenas explicita intuições sobre o assunto que já estavam lá, latentes ou não, na cabeça dos debatedores.

Um exemplo disso são duas interpretações diametralmente opostas (das várias possíveis) que já encontrei para o fato de que todos os seres vivos da Terra descendem de um ancestral comum: para algumas pessoas isso faz com que toda vida, humana ou animal, seja sagrada; para outras, com que toda vida, humana ou animal, seja desprezível.

Essa constatação costuma ser resumida no lugar-comum “a ciência descreve, não prescreve”. Muitas vezes a descrição — digamos, dos efeitos devastadores de uma explosão nuclear — é tão potente que parece implicar uma prescrição inegável (“armas nucleares não devem ser usadas!”).

Mas, se analisarmos o argumento com calma, veremos que há uma segunda premissa implícita — a de que devastações são coisas ruins que devem ser evitadas –, que não é, de forma alguma, um “fato científico”, embora eu suponha que muito pouca gente discorde de que se trata de uma intuição ética perfeitamente válida.

Em linhas gerais, eu diria que a ciência pode lhe dizer como conseguir o que você quer, mas a consciência sobre “o que é que você quer” e sobre “se é certo querer o que você quer” é algo que tem de vir de outro lugar.

Antes que me acusem de prática ilegal da metafísica, digo que esse “outro lugar” me parece estar bem aqui na Terra, nas intuições éticas e nas reações emocionais produzidas por milênios de evolução humana como espécie social, tal como filtradas e pesadas pelo exemplo da história e pelo uso da razão.

Esse preâmbulo todo está aí porque boa parte da discussão sobre se a mulher deve ou não ter o direito de optar por interromper a gravidez costuma ser tratada como equivalente à questão (supostamente científica) de quando tem início a vida de um ser humano.

O argumento tem a forma geral conhecida como “ladeira escorregadia”, na qual se pressupõe que um determinado evento, se ocorrer, desencadeará uma série inevitável de consequências funestas.

No caso do início da vida, ele vai assim: se não pusermos o início da vida no instante mais precoce imaginável, se não definirmos “ser humano” da forma mais ampla possível, um dia alguém poderá decretar que o grupo X (uma faixa etária, uma minoria étnica, portadores de uma determinada doença) não é composto por seres humanos e pode ser exterminado impunemente.

Mas o simples apelo à ladeira escorregadia (uma forma argumentativa que se presta muito facilmente à falácia, aliás) mostra que a questão de fundo não é científica, e sim de conveniência. Define-se “ser humano vivo” de acordo com uma intuição ética — a de que o quanto antes, melhor — e em seguida busca-se, na ciência, o instante que parece corresponder a essa intuição.

Pondo de lado tudo o que há de discutível e problemático no instante selecionado — para ficar num só exemplo: a Medicina e os governos deveriam, então, dedicar tanto esforço e recursos para salvar os óvulos fecundados que naturalmente nem chegam a se fixar na parede do útero (uma ocorrência extremamente comum) quanto os que são gastos no combate às principais causas de mortalidade infantil? –, eu proponho que essa é a intuição errada a sondar.

Qual a intuição certa? Permita-me apresentar um exemplar do que Einstein chamava de gedankenexperiment, um experimento imaginário.

Imagine que um dia você vai para uma festa, toma um porre homérico, desmaia e, no dia seguinte, acorda com outra pessoa cirurgicamente costurada às suas costas. Como isso aconteceu? Você não sabe. Talvez um cientista louco tenha invadido sua casa e se aproveitado do seu estado lamentável para realizar um experimento cruel. O estranho também não sabe como foi parar lá. Ele sofre de amnésia profunda. Não se lembra de quem é, se tem parentes vivos, nada.

Você (inevitavelmente, com ele junto) corre para o pronto-socorro e, depois de uma bateria de exames ouve, consternado, o diagnóstico: o estanho não tem coração. O sistema circulatório dele está ligado ao seu. A fila de espera para transplante de coração é de nove meses. Se o estranho for retirado das suas costas antes disso, ele morrerá. Você aceita ficar com ele, por esses nove meses?

Repare que este cenário, por mais absurdo que seja, contorna todas as dúvidas a respeito do “início da vida”: o estranho é um ser humano vivo, que respira, pensa, sofre, tem medo, sente fome, sede; talvez até escreva poesia.

Parece perfeitamente óbvio que seria um ato de grande bondade e generosidade você aceitar o enorme custo pessoal, financeiro, emocional, psicológico e social de carregá-lo pelos 270 dias até o transplante. Sua dieta terá de ser ajustada; sua privacidade diminuirá; talvez sua saúde sofra com a carga extra imposta ao coração.

É até possível que, por conta dos seus valores pessoais, você se sinta moralmente obrigado a encarar o desafio.

Pergunta: mas seria justo a lei mandar você para a cadeia caso decida dizer “não”?