20 ANOS DEPOIS … AQUI VAMOS NÓS DE NOVO

20 ANOS DEPOIS … AQUI VAMOS NÓS DE NOVO

Herton Escobar

12 Junho 2012 | 11h10

Se você já ouviu falar da Rio+20, mas não sabe muito bem do que se trata, aqui vai uma tentativa minha de explicação, publicada na semana passada no Estadão. (Ah … a conferência começa amanhã.)

20 ANOS DEPOIS, RIO VOLTA A DISCUTIR O FUTURO DO PLANETA

Vinte anos atrás, representantes de mais de 170 países, incluindo 108 chefes de Estado, reuniram-se no Rio de Janeiro para discutir o futuro do planeta, numa conferência histórica que ficou conhecida como Rio-92. Dela nasceram vários acordos importantes, que até hoje, apesar de todas as suas limitações, são o que de mais concreto se tem em termos de diplomacia global voltada para o meio ambiente. Entre eles, a famosa Convenção das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, que deu origem ao Protocolo de Kyoto, com o objetivo de solucionar o problema do aquecimento global.

Vinte anos depois, milhares de governantes, diplomatas, ambientalistas, empresários, cientistas e outros representantes da sociedade civil ao redor do mundo estão mais uma vez a caminho da Cidade Maravilhosa para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável – a já famosa Rio+20 –, do dia 13 ao 22.

O desafio é essencialmente o mesmo de duas décadas atrás: fazer as pazes entre crescimento econômico, justiça social e conservação ambiental. Promover o chamado desenvolvimento sustentável – um desenvolvimento duradouro e renovável, que respeita os limites naturais do planeta e se mantém próspero com o passar do tempo, versus um desenvolvimento insustentável, descartável e autodestrutivo, que consome mais no curto prazo do que o planeta é capaz de oferecer a longo prazo. Um desenvolvimento “que atenda às necessidades das gerações presentes sem comprometer a habilidade das gerações futuras de suprirem suas próprias necessidades”, segundo a definição oficial, de 1987.

Em termos práticos, significa não poluir a água, não contaminar o solo, não acabar com o peixe, não entupir a atmosfera de gases do efeito estufa, não aceitar que alguns joguem comida fora enquanto outros passam fome. Impedir que o homem, infectado pela ganância, cegado pela ignorância e debilitado pela pobreza, sabote seu próprio futuro, acabando com os recursos naturais dos quais depende essencialmente para sobreviver.

A conscientização global sobre o valor da sustentabilidade aumentou expressivamente desde a Rio-92. Mas isso não significa que os problemas estão mais fáceis de serem resolvidos. A população mundial, que era de 5,5 bilhões em 1992, agora é de 7 bilhões, e a pressão sobre os recursos naturais é cada vez maior. O número de espécies ameaçadas de extinção só aumentou. A quantidade de gás carbônico lançado na atmosfera só aumentou. Água potável é um recurso cada vez mais caro e escasso. Estoques pesqueiros estão à beira do colapso. A pobreza, a fome e as desigualdades sociais ainda são problemas crônicos em muitos países.

O momento é crítico, mas a crise econômica mundial e os fracassos da Convenção do Clima nos últimos anos geraram um ambiente pouco favorável à discussão de compromissos ambientais, sem os quais o desenvolvimento sustentável se torna insustentável. Se a Rio+20 servirá só para apontar problemas ou para oferecer soluções, só as próximas duas semanas poderão dizer.

RESULTADOS DA CONFERÊNCIA SÃO IMPREVISÍVEIS

O objetivo oficial da Rio+20, definido pela Assembleia-Geral das Nações Unidas, é “a renovação do compromisso político internacional com o desenvolvimento sustentável, por meio da avaliação das ações implementadas e da discussão de desafios novos e emergentes”. E as discussões, oficialmente, serão divididas em dois grandes temas: “economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza”; e “estrutura institucional para o desenvolvimento sustentável”.

O que resultará disso tudo, em termos práticos, é difícil prever. Pode ser uma carta de intenções genéricas, pode ser uma declaração com objetivos concretos, pode ser nada, dependendo do nível de vontade política e de como caminharem as negociações.

É improvável que a Rio+20 produza tratados efetivos como os da sua “conferência mãe”, a Rio-92, que deu à luz três convenções internacionais: da Mudança do Clima, da Diversidade Biológica e do Combate à Desertificação. Acordos que ganharam vida própria e que realizam periodicamente suas próprias conferências (as famosas COPs).

A expectativa mais realista, como indica o texto da ONU, é que a Rio+20 sirva como ponto de partida para um novo – e longo – processo de discussões internacionais focadas no desenvolvimento sustentável. Espera-se que aponte rumos e defina objetivos gerais que, mais tarde, poderão ser condicionados a metas específicas. Em outras palavras: deverá ser uma conferência mais qualitativa do que quantitativa.

Complexidade. Os dois temas centrais da conferência podem ser resumidos como “economia verde” e “governança”. Dentro de cada um deles, porém, esconde-se uma enorme complexidade de questões ambientais, técnicas, políticas, sociais e econômicas. No caso dos oceanos, por exemplo, vão desde a conservação de peixes até a qualidade de vida do pescador, a lucratividade da indústria pesqueira e a geopolítica dos mares.

O tema economia verde refere-se à necessidade de se criar modelos econômicos que sejam mais sustentáveis do ponto de vista ambiental e social, respeitando os limites do planeta e do ser humano. A governança refere-se à capacidade institucional e financeira de implementar esses novos modelos, tanto nas esferas nacionais quanto na internacional.

Uma das grandes discussões da Rio+20, nesse aspecto, envolve a proposta de transformar o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) em uma agência de desenvolvimento sustentável dotada de poderes deliberatórios, nos moldes da Organização Mundial do Comércio (OMC).

A ideia é polêmica e enfrenta resistência de países em desenvolvimento, entre eles o Brasil, com o argumento de que isso “isolaria” o tema ambiental dos outros dois pilares do desenvolvimento sustentável – o social e o econômico. Há também a preocupação de que uma agência nesses moldes dê espaço para a imposição de mais obrigações e barreiras econômicas.

Outro item de destaque nas negociações é a definição de Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS); algo na linha dos Objetivos do Milênio, definidos pela ONU em 2000 e que incluem oito metas a serem atingidas até 2015, como a redução da pobreza, da mortalidade infantil, de epidemias e da extinção de espécies.

No caso dos ODS, há uma disposição geral dos países em defini-los na Rio+20, mas quais serão os temas abordados, quais serão os objetivos e até quando eles deverão ser cumpridos são decisões que ainda dependem de muita negociação.

Discute-se também a criação de uma nova métrica para mensuração de progresso e riqueza, que inclua critérios de sustentabilidade ambiental e social, e não apenas econômicos, como no caso do Produto Interno Bruto (PIB), que é um cálculo monetário do valor de todas as riquezas produzidas por um país. O novo índice levaria em conta, por exemplo, a quantidade de recursos naturais consumidos e de poluição gerada na produção dessas riquezas.

COMO FUNCIONAM AS NEGOCIAÇÕES

A Rio+20 é uma conferência convocada pela Organização das Nações Unidas (ONU) e, portanto, todos os seus 193 Estados-membros participam das negociações. As decisões têm de ser tomadas por unanimidade, o que torna a diplomacia extremamente complexa e faz com que as negociações se arrastem com frequência até os últimos minutos do evento, avançando madrugada adentro na tentativa de conciliar interesses muitas vezes antagônicos, dos países mais pobres e mais ricos.

A proposta de realização da Rio+20 foi feita em 2007 pelo então presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, mas só foi convocada pela ONU em dezembro de 2009. Desde então, várias reuniões preparatórias foram feita para produzir um documento preliminar, que servirá de base para as negociações no Rio.

A primeira versão deste documento, chamada Rascunho Zero, foi apresentada em janeiro deste ano, com 19 páginas. Após algumas rodadas de negociação, uma segunda versão, chamada Rascunho Um, foi apresentada em abril, com 278 páginas.

O aumento deve-se às centenas de modificações propostas pelos diferentes países, que são inseridas no texto entre colchetes – sinalizando que ainda não há consenso sobre como deve ser a redação daquele trecho. Há colchetes que contêm apenas uma vírgula, outros que contêm frases ou parágrafos inteiros, com a referência do país que propôs a modificação. No Rascunho Um, até o título do documento está entre colchetes.

O processo diplomático consiste em negociar cada um desses colchetes, aceitando-os, modificando-os ou eliminando-os, até se chegar a um documento final, “limpo”, que possa ser aprovado (ou não) na sessão plenária que encerra a conferência.

Os países negociam às vezes individualmente, às vezes em blocos, como o G-77, que representa 132 nações em desenvolvimento, entre elas o Brasil.

Os três primeiros dias da Rio+20 (de 13 a 15) serão dedicados à última rodada oficial de negociações por diplomatas antes da reunião de alta cúpula (20 a 22), com os chefes de Estado. Entre esses dois momentos (16 a 19), ocorrerão vários eventos “informais”, com participação da sociedade civil, que podem influenciar os rumos da diplomacia, mas não fazem parte oficialmente das negociações.

Um detalhe importante: Seja lá o que for resolvido no final, nenhuma das decisões será obrigatória (“legally binding”, como se diz na linguagem diplomática em inglês, ou “legalmente vinculante”, “compulsória”). Em outras palavras, os países assumem um compromisso político de cumprir o que for decidido, mas não há uma obrigação legal de cumprir os acordos nem penalidades previstas para aqueles que os descumprirem. Por exemplo: todo o mundo poderá apontar os dedos e criticar os países que não cumprirem suas metas de redução de emissões previstas no Protocolo de Kyoto (a maioria deles). Mas ninguém poderá penalizá-los na prática por isso.

Assim funcionam as negociações da ONU.