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Aumento na ocorrência de fraudes preocupa cientistas

Por Herton Escobar
Atualização:

Herton Escobar / O Estado de S. Paulo (matéria publicada em 24/03/2013 no jornal impresso)

 

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"É uma coisa tão horrorosa e tão incômoda que, por muito tempo, preferimos acreditar que o problema não existia. Mas ele existe, e estamos lidando de frente com ele agora."

A afirmação, do biofísico Paulo Sérgio Beirão, reflete bem o momento de enfrentamento vivido entre cientistas e aquele que provavelmente é o maior fantasma de sua comunidade: a prática de fraudes na ciência. O número de casos relatados de plágio, falsificação e até fabricação (invenção) de resultados em trabalhos científicos vem aumentando significativamente nos últimos anos, deixando no ar a sensação de que uma "epidemia de fraudes" está se espalhando pelo outrora inabalável universo da integridade científica.

As estatísticas mais alarmantes vêm dos Estados Unidos. Segundo dados divulgados em dezembro pelo Escritório de Integridade em Pesquisa (ORI, em inglês) do Departamento de Saúde do governo americano, o número de trabalhos retratados nos últimos dez anos só nas ciências biomédicas aumentou 435% - levando em conta artigos listados na base PubMed, referência bibliográfica internacional para pesquisas nessa área. No ano passado, 375 artigos da base foram retratados, comparado a 271 em 2011 e a 70, em 2003.

Criado há 20 anos, o ORI é encarregado de investigar denúncias de fraudes cometidas por cientistas que recebem recursos dos Institutos Nacionais de Saúde dos EUA. O escritório recebe uma média de 198 denúncias por ano, das quais 36% resultam em condenação. Em 2011, segundo o relatório anual mais recente, foram recebidas 240 denúncias, e dentre as 29 investigações concluídas, 13 (44%) resultaram em um veredicto de culpa.

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Números da Web of Science, a biblioteca digital que cataloga artigos das melhores revistas científicas do mundo, contam uma história semelhante, com um aumento significativo no número de retratações ao longo da última década. Só nos últimos dois anos, cerca de 800 trabalhos relacionados na base foram retratados, segundo estimativas divulgadas pelo site Retraction Watch, que publica diariamente notificações sobre pesquisas retratadas no mundo todo.

Trabalhos retratados são removidos da literatura e deixam de ter validade científica. A retratação não significa que tenha havido má fé por parte dos autores, mas é frequentemente relacionada a casos de má conduta.

No Brasil. Os sintomas dessa "epidemia" ainda são amenos no Brasil, mas as agências reguladoras e de financiamento estão atentas ao problema e já se preparam para um agravamento no quadro local de denúncias.

Beirão está na linha de frente desse movimento. Ele é o presidente da Comissão de Integridade na Atividade Científica (Ciac) do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), criada há um ano para lidar especificamente com esse assunto. Cabe à Ciac estabelecer regras de boas práticas e de conduta ética na atividade científica, assim como analisar denúncias de possíveis violações dessas regras, quando elas envolvem pesquisadores ou projetos financiados pelo CNPq.

"O número de denúncias não é muito grande, mas já aumentou desde a criação da comissão", relata Beirão, que também é professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e diretor de Ciências Agrárias, Biológicas e da Saúde do CNPq. "Toda denúncia que chega é investigada, além de casos que nós detectamos por conta própria."

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Na primeira reunião da Ciac, em julho de 2012, foram analisados quatro casos, incluindo três acusações de plágio e uma, de má conduta ética. "Em todos os casos, medidas prévias de punição já haviam sido tomadas e a Ciac decidiu por enviar notas de repreensão aos denunciados", informou a comissão.

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Sete meses depois, na segunda reunião, realizada no início deste mês, foram dez casos, incluindo quatro acusações de plágio, uma de falsificação de resultados e cinco, de má conduta ética.

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) trilha um caminho similar, iniciado em setembro de 2011 com a publicação de um Código de Boas Práticas Científicas, que estipula princípios fundamentais de integridade na ciência e determina regras e prazos para investigação de possíveis casos de má conduta. O código tem implicações diretas para todos os pesquisadores e instituições que recebem recursos da Fapesp.

"Em toda entidade de pesquisa deve haver um órgão exclusivamente encarregado de receber alegações de más condutas científicas relacionadas a pesquisas nela realizadas, avaliar seu grau de fidedignidade e especificidade e, se for o caso, iniciar e coordenar a investigação de fatos alegados", diz o código.

"A responsabilidade principal é das instituições; a Fapesp só intervém quando considera absolutamente necessário", complementa o filósofo Luiz Henrique Lopes dos Santos, professor da Universidade de São Paulo (USP) e membro da Coordenação Adjunta da Diretoria Científica da Fapesp.

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Desde o lançamento do código, a Fapesp já abriu 14 processos administrativos por má conduta científica, incluindo 8 por plágio, 3 por falsificação de dados de pesquisa, 1 por plágio e falsificação de dados, 1 por falsificação de dados curriculares e 1 por quebra de sigilo de assessoria ad hoc. Desse total, sete processos continuam em andamento e sete foram finalizados - dos quais quatro resultaram em declaração de culpa e punição.

Gravidade. "A situação é mesmo preocupante", reconhece Santos. "Todas as instituições e todas as agências estão atentas a isso." Segundo ele, é importante que todas as denúncias sejam investigadas, mesmo que sejam anônimas. "Não importa quem fez a denúncia ou porquê. Se encontrarmos um bilhete debaixo da porta dizendo que há fraude numa pesquisa, vamos investigar. Não dá para ignorar nada."

Tanto Santos quanto Beirão, porém, enfatizam que as investigações devem ser conduzidas com respeito aos acusados e garantindo a eles amplo direito de defesa. A apuração dos fatos, segundo eles, é essencial para proteger a reputação dos pesquisadores, caso eles tenham sido acusados injustamente.

Mesmo nos casos em que o pesquisador for considerado culpado, as consequências devem ser avaliadas com cuidado. "As punições precisam ser dosadas muito bem, para não cometer injustiças", afirma Beirão. "Se a punição for muito leve, torna-se inócua; se for pesada demais, pode destruir para sempre a carreira do pesquisador."

Ambas as agências estão avaliando o que fazer com relação à divulgação - ou não - dos nomes dos pesquisadores culpados de má conduta. As punições podem variar desde uma nota de repreensão até o cancelamento de bolsas e exigência de ressarcimento dos recursos públicos empenhados na pesquisa.

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 Foto: Estadão

FOTO: Imagem relacionada ao trabalho do coreano Woo-Suk Hwang, publicado em maio de 2005 na revista Science, e depois retratado, quando descobriu-se que o estudo havia sido forjado. As imagens mostravam tecidos supostamente derivados de células-tronco embrionárias clonadas de pacientes ... mas as linhagens, na verdade, nunca foram produzidas. Crédito: SCIENCE - Copyright

Poucos infratores afetam a imagem de toda a ciência

Apesar do aumento no número de casos relatados nos últimos anos, as fraudes ainda representam uma minoria da atividade científica mundial.

O número de trabalhos retratados não representa nem 0,1% do total de trabalhos publicados no mundo. E o número de cientistas implicados negativamente nessas retratações é menor ainda, considerando que é comum várias retratações serem atribuídas a um mesmo pesquisador. Há vários casos, por exemplo, de cientistas com mais de 10 ou até 20 retratações no currículo.

A preocupação da comunidade científica com esses números, porém, é proporcionalmente muito maior, por conta do impacto negativo que essas poucas fraudes têm na credibilidade da ciência como um todo. "As percepções sobre retratações impactam negativamente todos os cientistas", afirma John Krueger, do Escritório de Integridade em Pesquisa (ORI) dos EUA, em um artigo publicado em dezembro. Por isso, completa ele, "as retratações são uma preocupação de todos", e não só dos responsáveis por elas.

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É preciso levar em conta que o número de retratações é um indicador limitado da real incidência de fraudes e outras formas de má conduta. Por um lado, as retratações podem ser motivadas por erros "honestos", cometidos sem a intenção de ludibriar. Nesse sentido, segundo Krueger, elas devem ser vistas como um ponto forte da ciência: a capacidade de se autocorrigir.

Por outro lado, pode haver uma parcela potencialmente grande de fraudes que não são detectadas ou reportadas por diferentes motivos. Estima-se, no geral, que entre 1% e 3% dos pesquisadores envolvam-se em algum tipo de má conduta.

Segundo um levantamento publicado no ano passado na revista PNAS, a maior parte (79%) das retratações envolve casos de má conduta, incluindo fraude ou suspeita de fraude (43%), duplicação de publicações (14%) e plágio (10%). Os números são baseados numa revisão de 2.047 trabalhos retratados na base de dados PubMed até maio de 2012 e revelam um aumento de aproximadamente dez vezes na ocorrência de casos de fraude ou suspeita de fraude desde 1975.

"Mostramos que a maioria das retratações é resultado de má conduta científica, e que quase metade dessas retratações envolve fraudes ou suspeita de fraudes", escrevem os autores, liderados por Ferric Fang, da Universidade de Washington.

Cerca de 21% das retratações, segundo o estudo, foram motivadas por erros - que podem ter sido cometidos tanto de boa fé quanto de má fé.

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O levantamento mostra ainda que as retratações ocorrem tanto em revistas pequenas, envolvendo pesquisadores desconhecidos, quanto em revistas de alto impacto (como Nature, Science e Lancet), envolvendo pesquisadores renomados.

Casos famosos incluem o do coreano Hwang Woo-Suk, que fraudou estudos sobre clonagem de células-tronco embrionárias humanas na Universidade Nacional de Seul, e do americano Marc Hauser, que fraudou estudos sobre a capacidade cognitiva de macacos na Universidade Harvard, segundo o ORI.

Efeito tecnológico. O aumento do número de retratações nos últimos anos pode ser resultado tanto de um aumento na prática de fraudes quanto de um aumento na capacidade tecnológica de identificá-las, com auxílio da internet e de softwares que permitem analisar imagens e comparar textos (para detecção de plágio) com facilidade.

"Não sei se tem mais gente cometendo fraudes, mas certamente há mais recursos tecnológicos disponíveis, tanto para cometê-las quanto para detectá-las", avalia o filósofo Luiz Henrique Lopes dos Santos, da Fapesp. "Talvez essas fraudes sempre existiram; só que agora ficou mais fácil de elas aparecerem."

Para Grant Steen, um dos coautores do estudo na PNAS, os números são preocupantes, mas não necessariamente uma surpresa. "Sabemos que há políticos que mentem, advogados que trapaceiam, padres que quebram seus votos, médicos que são displicentes, professores que abusam de crianças, então não há porque esperar que cientistas sejam perfeitos", diz ele. "Afinal de contas, são seres humanos também."

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