Brasil tira nota 6 em prova sobre o uso dos oceanos

Brasil tira nota 6 em prova sobre o uso dos oceanos

Herton Escobar

02 Abril 2014 | 21h12

FOTO: Ilha da Siriba, no Parque Nacional Marinho dos Abrolhos, o mais antigo dessa categoria no Brasil. Crédito: Jonne Roriz/Estadão

Herton Escobar / O Estado de S. Paulo

O Brasil tirou nota 6 numa “prova científica” que mede a maneira como o país usa, protege e se beneficia dos seus ecossistemas marinhos. Segundo uma avaliação nacional publicada hoje na revista PLoS One, o País obteve 60 pontos numa escala de 0 a 100 conhecida como Índice de Saúde do Oceano, ou OHI, em inglês.

As melhores notas foram para os Estados do Rio de Janeiro (71), Bahia (66)  e São Paulo (66). As piores foram para Sergipe (54), Rio Grande do Norte (50) e Piauí (47).

O índice é calculado com base em diversos critérios, relacionados a serviços ambientais, sociais e econômicos prestados pelo mar. Por exemplo, a produção de alimentos (pesca) e de outros produtos naturais derivados (como fármacos e cosméticos); proteção costeira; opções de turismo e lazer; águas limpas, biodiversidade e armazenamento de carbono, entre outros. Para cada um desses componentes é estabelecida uma meta de conservação e uso sustentável, que corresponde à nota máxima de 100 pontos. Quanto maior a nota, maiores os benefícios extraídos dos ecossistemas marinhos. Quanto menor a nota, maior o desperdício e a degradação dos mesmos.

O Rio de Janeiro, por exemplo, obteve boas notas em turismo (100), proteção costeira (99), armazenamento de carbono (99) e biodiversidade (88). Já o Rio Grande do Norte recebeu as piores notas em armazenamento de carbono (33) e proteção costeira (74), por causa da degradação de seus ecossistemas manguezais, relacionada às atividades de carcinicultura (produção de camarões). Enquanto que o Piauí — que tem uma uma área de costa extremamente pequena —  obteve as piores notas em águas limpas (31) e  “identidade local” (27), uma meta que leva em conta a existência de áreas protegidas e a maneira como a sociedade se relaciona com o mar naquele Estado.

Informações mais detalhadas sobre as metas e as notas de cada Estado estão disponíveis neste link: http://migre.me/iCxiA; e na tabela ao final deste post.

Segundo o biólogo Guilherme Dutra, diretor do Programa Marinho da ONG Conservação Internacional (CI-Brasil) e um dos responsáveis pelo estudo, “60 é uma nota preocupante” para o Brasil. “Principalmente quando se leva em conta que há uma tendência de piora em várias metas para os próximos anos”, completa.

Pesca minguante. O cenário da pesca é um dos que mais preocupa. A nota média do País no quesito “produção de alimento” (que leva em conta pesca e aquicultura) foi extremamente baixa: 36. E isso não significa que o País precisa aumentar seu esforço de pesca. Pelo contrário: significa que já está pescando demais, e por isso a produtividade da atividade está em queda.

“O Brasil não está pescando de forma sustentável; já ultrapassou a capacidade de exploração de várias espécies e a tendência é que a produção pesqueira caia ainda mais nos próximos anos, se não houver mudanças”, afirma Dutra. Ele ressalta que não há um monitoramento sistemático da pesca no Brasil por parte do governo federal, o que dificultou imensamente a elaboração das notas. Não há dados oficiais sobre pesca disponíveis para a maioria dos Estados. “A gente simplesmente não sabe quanto o Brasil pesca”, resume Dutra. “Os dados que o País submete à FAO são estimativas federais sobre estimativas estaduais, de apenas alguns Estados. Não há como pensar em fazer pesca sustentável dessa forma, sem dados elementares como esse.”

Também na meta relacionada à biodiversidade (nota 85), diz ele, é preciso levar em conta a falta de informações técnicas sobre o estuda de saúde de muitos hábitats marinhos. “A nota dá uma impressão de que as coisas estão muito bem, quando, na verdade, elas não estão”, afirma Dutra. “O problema é que faltam informações locais para fazer essa avaliação de forma mais precisa; então usamos a base de dados globais do OHI e adaptamos para o Brasil.”

A falta de áreas protegidas marinhas também chama a atenção.  Apenas 0,35% da zona costeira brasileira é legalmente protegida por meio de Unidades de Conservação (UCs) de proteção integral, como parques nacionais e reservas biológicas. E mesmo quando se leva em conta as Áreas de Proteção Ambiental (APAs), o índice só chega a 1,6%.

A íntegra do estudo publicada na PLoS One está disponível aqui: http://migre.me/iCxmC

Tabela com as notas dos Estados e médias nacionais.

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