Brasil vai ganhar ‘um Uruguai’ de áreas marinhas protegidas

Brasil vai ganhar ‘um Uruguai’ de áreas marinhas protegidas

Ministério do Meio Ambiente, com ajuda do Funbio e do Banco Mundial, vai investir R$ 127 milhões na criação e ampliação de unidades de conservação marinhas e costeiras no País, que tem apenas 1,5% de seus ecossistemas protegidos nessa área

Herton Escobar

27 Setembro 2014 | 03h02

Reserva Biológica do Atol das Rocas, a primeira unidade de conservação marinha do Brasil. Foto: Jonne Roriz/Estadão

O presidente americano, Barack Obama, anunciou nesta semana (dia 25) a criação da maior unidade de conservação marinha do mundo. Mais especificamente, a expansão de uma área protegida já existente, chamada Monumento Nacional Marinho das Ilhas Remotas do Pacífico, que aumentou de 215 mil km2 para 1,2 milhão de km2. Uma área gigantesca de oceano, do tamanho do Estado do Pará e três vezes maior do que a Califórnia, para se ter uma ideia.

Para ver um mapa do Monumento, produzido pela National Geographic, clique aqui:

Documento

Tubarões nas Ilhas Remotas do Pacífico. Foto: Wikipedia

O Brasil, comparativamente, tem 55 mil km2 de áreas marinhas protegidas no total — uma área 4 vezes menor do que a do Monumento americano, antes mesmo da ampliação. Isso representa só 1,57% do território marinho brasileiro, sendo que o objetivo, pelas Metas de Biodiversidade de Aichi (um compromisso internacional do qual o Brasil é signatário e cujos objetivos foram incorporados pelo país na forma de metas nacionais), é chegar a 10% até 2020.

A expectativa, porém, é que essa cobertura cresça para 175 mil km2 nos próximos anos, uma área do tamanho do Uruguai. O Ministério do Meio Ambiente (MMA) anunciou no dia 26 a assinatura de um contrato com o Banco Mundial e o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) para investir R$ 127 milhões na criação e ampliação de áreas protegidas costeiras e marinhas no Brasil, assim como para a implementação de novos mecanismos financeiros que possam garantir a sustentabilidade dessas áreas a longo prazo. Desse total, US$ 18,2 milhões (cerca de R$ 45 milhões) virão do Banco Mundial, por meio do Fundo Ambiental Global (GEF). Um adicional muito bem vindo, apesar de ainda não ser suficiente para cumprir as metas de Aichi. O projeto é chamado Áreas Marinhas Protegidas.

Veja no mapa abaixo onde ficam as atuais unidades de conservação costeira e marinha do Brasil (categorias de proteção integral): https://goo.gl/maps/UIHdW

Mapa: Herton Escobar/Estadão; com informações do ICMBio

O Brasil possui atualmente 60 unidades de conservação (UCs) costeira e marinha, segundo informações disponíveis no site do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão do MMA responsável pela gestão de áreas protegidas no Brasil. Desse total, 22 são unidades consideradas de “proteção integral”, como Parques Nacionais (PARNAs), Estações Ecológicas (ESECs), Reservas Biológicas (REBIOs), Monumentos Naturais (MONAs) e Refúgios de Vida Silvestre (RVSs), que são de uso mais restritivo. As outras são unidades de “uso sustentável”, como as Áreas de Proteção Ambiental (APAs) e Reservas Extrativistas (RESEX), quer permitem intervenções maiores no ecossistema, inclusive para a prática de atividades econômicas.

Claro que a simples existência dessas unidades não garante a proteção efetiva dos seus recursos naturais. A maioria delas tem carências enormes de recursos humanos, financeiros e de infra-estrutura. Muitas não possuem nem mesmo plano de manejo. De forma que o desafio não é apenas aumentar a quantidade e a cobertura das áreas protegidas marinhas, mas também implementar de fato aquelas que já existem.

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Correção: Esse post foi atualizado no dia 29 para incluir a informação do MMA de que o valor total do investimento no projeto Áreas Marinhas Protegidas é de R$ 127 milhões, e não apenas os US$ 18,2 milhões do Banco Mundial.