CNPq lança o maior edital de sua história: R$ 642 milhões para os novos INCTs

CNPq lança o maior edital de sua história: R$ 642 milhões para os novos INCTs

Herton Escobar

06 Junho 2014 | 07h00

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) lança hoje o maior edital de sua história, e um dos maiores da história da ciência brasileira: uma chamada de R$ 642 milhões para renovação do programa de Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs). Dezenas de projetos, com duração de seis anos, deverão ser selecionados até o início de 2015, com potencial para receber até R$ 10 milhões cada.

O programa nasceu em 2008, com um edital de R$ 405 milhões, que selecionou 122 projetos, e depois cresceu para R$ 600 milhões, com a adição de novas fontes de recursos. Uma chamada complementar, em 2010, voltada especificamente para as ciências do mar, acrescentou 4 projetos e mais algumas dezenas de milhões de reais ao portfólio do programa.

No total, foram investidos R$ 850 milhões em 126 INCTs, envolvendo quase 7 mil pesquisadores, em quase 2 mil instituições, que nos últimos cinco anos (2009-2013) foram responsáveis por 20% da produção científica brasileira, segundo o presidente do CNPq, Glaucius Oliva. “Os resultados têm sido extraordinários”, resumiu ele, em uma conversa com jornalistas.

No balanço geral do programa, foram publicados 26.215 trabalhos em revistas científicas internacionais e 7.995, em revistas nacionais, além de 905 livros, envolvendo centenas de parcerias com laboratórios e instituições estrangeiras. Também foram geradas 118 inovações, incluindo produtos, processos e até políticas públicas associadas diretamente aos resultados das pesquisas. Quase 11 mil pesquisadores foram formados dentro do programa, entre mestres, doutores e pós-docs.

“São resultados excepcionais”, reforçou o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Clelio Campolina Diniz. O lançamento do novo edital, segundo ele, representa a “continuidade da política de ciência e tecnologia que vem sendo feita no Brasil”.

O valor inicial da nova chamada é de R$ 624 milhões, mas poderá crescer substancialmente ao longo do processo de julgamento dos projetos – previsto para durar seis meses –, à medida que novos parceiros financiadores aderirem ao programa (a exemplo do que ocorreu em 2008, quando só o Ministério da Saúde, por exemplo, acabou colocando mais R$ 20 milhões).

A bolsa inicial de recursos é dividida entre o governo federal (R$ 300 milhões) e 14 fundações estaduais de amparo à pesquisa (R$ 342 milhões). Várias empresas e outras instituições públicas, incluindo ministérios e autarquias do governo federal, já manifestaram desejo de contribuir para o edital, segundo Oliva. “Depois de avaliar o mérito dos projetos, eles terão a oportunidade de agregar recursos ao edital”, explicou.

Entre as FAPs, a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) está contribuindo com R$ 100 milhões — mesmo valor que o CNPq, a Capes e o FNDCT (R$ 100 milhões cada).

Conhecimento. Os INCTs representam o “nível mais complexo” do sistema de ciência e tecnologia no Brasil, segundo Oliva. Cada um deles é composto por uma rede de pesquisadores e instituições, que se unem para desenvolver algum grande projeto temático de pesquisa. Os projetos têm de ser obrigatoriamente multicêntricos e multidisciplinares, agregando especialidades e experiências de diversas áreas na busca de soluções para “grandes problemas nacionais”, seja pela produção de conhecimento científico ou pelo desenvolvimento de novas tecnologias.

Segundo o ministro Campolina, os INCTs são “uma forma de dar um salto de conhecimento científico e abrir condições para que esse conhecimento seja transferido para aplicações práticas”. Uma das exigências do edital é que os projetos sejam desenvolvidos em parceria com empresas.

A ideia é focar em grandes temas, considerados estratégicos para o País, como nanotecnologia, biotecnologia, biocombustíveis, agricultura, mudanças climáticas e saúde. Mas qualquer área poderá ser contemplada, segundo Oliva. “O edital não está limitado a nenhum tema; é aberto a todas as áreas da ciência”, disse. “O que importa é o mérito dos projetos.”

Os 126 INCTs atuais são agrupados em 8 grandes temas: Ciências Agrárias, Energia, Engenharia e Tecnologia da Informação, Ciências Exatas e Naturais, Humanas e Sociais, Ecologia e Meio Ambiente, Nanotecnologia e Saúde. Os temas específicos de cada instituto são bastante variados: café, dengue, engenharia de software, fluidos complexos, estudos da metrópole, Antártida, madeiras da Amazônia, mudanças climáticas, nanomateriais de carbono, dengue, sangue, saúde da mulher e desenvolvimento de fármacos … só para citar alguns.

Os institutos existentes não poderão ser automaticamente renovados. Terão de concorrer com um novo projeto, como todos os outros. “É uma nova competição”, descreveu Oliva.

Novidades. Uma diferença do novo edital em relação ao de 2008 é que os projetos serão financiados por seis anos, em vez de cinco. O valor do financiamento poderá ser maior (até R$ 10 milhões) e não haverá “camadas” pré-determinadas de valores (R$ 3, R$ 6 e R$ 9 milhões, como no edital anterior).

O edital deveria ser publicado hoje no Diário Oficial da União.

Um livro oficial com a descrição de cada um dos 126 INCTs atuais pode ser acessado aqui: