Docentes dizem que Estado deixou de repassar R$ 1,2 bilhão à USP desde 2008

Cálculo foi feito por "professores mobilizados" do Instituto de Biociências (IB), que divulgaram carta anônima na internet. Governo do Estado questiona números e diz que cumpre rigorosamente a lei.

Herton Escobar

20 Setembro 2014 | 17h32

Foto: Nilton Fukuda/Estadão

Herton Escobar e Luiz Fernando Toledo / O Estado de S. Paulo

Carta de um grupo de professores do Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo (IB) que foi divulgada recentemente na internet afirma que o governo do Estado deixou de repassar à USP mais de R$ 1,2 bilhão nos últimos seis anos e meio.

A conta inclui cerca de R$ 530 milhões de diferença entre o que os docentes calculam que a universidade deveria ter recebido da sua parte no ICMS e o que foi efetivamente repassado à instituição pelo governo nesse período, além de R$ 687 milhões em recursos adicionais que, segundo eles, deveriam ter entrado como

, mas também não foram repassados.

Segundo os autores do documento, que preferiram permanecer anônimos, os valores repassados à USP pelo governo do Estado desde o início de 2008 até junho de 2014 ficaram abaixo da quota exigida pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que é de 5% da parte do Estado no ICMS (ou 3,77% do imposto como um todo).

Procurado pela reportagem, o governo do Estado afirmou que segue “integralmente” a legislação. A diferença observada pelos docentes na carta equivale ao desconto de 1% que é feito sobre o valor previsto do LDO antes do repasse às universidades, destinado ao financiamento de programas de habitação.

O Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp) — que representa a USP, Unesp e Unicamp — disse que a dedução é “indevida” e solicitou alteração no cálculo na última semana, em ofício encaminhado ao Palácio dos Bandeirantes e à Assembleia Legislativa. A Associação de Docentes da USP vem fazendo a mesma reivindicação, classificando o desconto como “manobra”.

Promessas

No documento enviado ao Palácio, os reitores mencionam também a promessa feita pelo governo do Estado em 2005, de aumentar o repasse do ICMS para as três universidades após a criação do câmpus de Limeira da Unicamp e da incorporação pela USP de uma faculdade estadual, que hoje é a Escola de Engenharia de Lorena. É mencionada ainda a criação de sete câmpus da Unesp.

Segundo o governo do Estado, 

Documento

estava vinculada a uma decisão do Cruesp e não foi levada adiante porque as instituições não cumpriram integralmente o acordo. As incorporações da Faculdade de Medicina de Marília (Famema) e da Faculdade Método de São Paulo (Famesp), que seriam feitas pela Unesp, não se efetivaram.

“A USP cumpriu a sua parte do acordo, mas o governo, não”, disse ao Estado um dos docentes do IB responsáveis pela redação da carta. Segundo ele, a crise financeira da USP só não “explodiu” antes porque nos últimos anos houve um aumento na arrecadação do ICMS do Estado, o que ajudou a reduzir o déficit de financiamento para as universidades, apesar da alíquota de repasse ter continuado igual.

“Era uma crise anunciada. Se houve expansão da estrutura, mas não houve aumento do financiamento, é claro que uma hora vai faltar dinheiro”, diz o professor.

Em defesa da USP

Essa é a segunda carta pública divulgada por docentes do IB sobre a crise financeira da USP. A primeira, divulgada no mês passado e intitulada “Em defesa da USP”, chamava atenção para o fato de que o número de alunos na universidade aumentou 83% na graduação e 231% na pós-graduação (doutorado) ente 1989 e 2012, enquanto que o número de docentes no mesmo período aumentou apenas 4%, e o poder de compra de seus salários diminuiu 9,5%. Números que, segundo os docentes, desmentem a tese de que a crise financeira da universidade é causada pelos altos salários dos professores.

“A impressão que transpira na mídia é que a culpa é dos professores, mas não é”, afirma um outro docente. “O que essas contas demonstram claramente é que a crise da USP está relacionada à expansão da universidade, que não foi correspondida com um aumento de financiamento por parte do Estado.”

Um dirigente da USP procurado pela reportagem, que também pediu anonimato, disse que a carta do IB levanta questões importantes, mas que a conta da crise é mais simples do que isso: “Os dados são claros; a USP gastou o que não tinha nos últimos anos e progressivamente comprometeu mais de 100% de seus recursos com folha de pagamento. Independentemente de haver ou não recursos adicionais a serem recebidos, as decisões foram tomadas com base nos recursos existentes. Isso é um problema grave de gestão”.

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