Dúvidas rondam relatório sobre embriões da Anvisa

Dúvidas rondam relatório sobre embriões da Anvisa

Levantamento diz que 5 mil embriões humanos foram doados para pesquisa com células-tronco no Brasil desde 2007, mas ninguém sabe dizer para onde foram esses embriões, onde estão ou o que foi feito com eles

Herton Escobar

15 Julho 2014 | 10h26

Placa com gotas nas quais são manipulados os embriões microscópicos, na clínica Fertility. Crédito: Clayton de Souza/Estadão (2007)

Mais de cinco mil embriões humanos já foram doados para pesquisa com células-tronco embrionárias (CTEs) no Brasil nos últimos sete anos, segundo um relatório divulgado no início do mês pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O que esse número representa de fato, porém, é uma incógnita. Nenhum especialista ouvido pelo Estado, nem a própria Anvisa, soube dizer com certeza para onde foram todos esses embriões e o que foi feito com eles.

Só no ano passado, segundo o relatório, 1.231 embriões teriam sido doados por clínicas de fertilidade para projetos de pesquisa com CTEs em todo o País; a maior parte deles nos Estados de São Paulo (913), Rio Grande do Sul (91) e Rio de Janeiro (87). Os números constam do sétimo relatório do Sistema Nacional de Produção de Embriões (SisEmbrio), que é compilado anualmente pela Anvisa com base em informações fornecidas pelas clínicas de reprodução humana em todo o país.

A íntegra do relatório pode ser acessada aqui: http://migre.me/kmZoj


Desde 2007, segundo esse acompanhamento, 5.131 embriões teriam sido doados. Um número muito maior do que seria esperado com base no volume restrito de pesquisas com células-tronco embrionárias humanas realizadas no Brasil.

A cientista Lygia Pereira, do Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo (IB-USP), é uma das únicas no Brasil que desenvolve pesquisas com CTEs humanas, usando embriões doados por clínicas de fertilidade. Segundo ela, seu laboratório recebeu cerca de 250 embriões em 2013 – o que equivale a menos de 30% dos embriões que constam como doados no relatório do SisEmbrio para o Estado de São Paulo naquele ano.

“Não sei de nenhum outro grupo que esteja tentando fazer linhagens de células-tronco embrionárias humanas por aqui. Pode ser que haja, mas eu não conheço”, afirma Lygia, que chefia o Laboratório Nacional de Células-tronco Embrionárias (LaNCE) da USP e foi a primeira a desenvolver uma linhagem desse tipo de célula humana no Brasil, em 2008.

“Não trabalho com células embrionárias. Já me ofereceram embriões várias vezes, mas no momento não estou fazendo nada com elas”, confirma a geneticista Mayana Zatz, também do IB-USP e coordenadora do Instituto Nacional de Células-tronco em Doenças Genéticas Humanas. O carioca Stevens Rehen, pesquisador da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e coordenador da Rede Nacional de Terapia Celular do Ministério da Saúde, também disse não trabalhar com células embrionárias humanas. “Desconheço laboratórios de pesquisa no Rio que tenham usado embriões humanos para pesquisa”, diz ele.

A maioria das pesquisas no país é feita com células-tronco adultas ou geneticamente reprogramadas (iPS), que dispensam o uso de embriões.

Procurada pela reportagem, a Anvisa não soube informar o que está sendo feito com os embriões nem explicar porquê as estatísticas de doação variam tanto de um ano para outro. Em 2010, por exemplo, o número de embriões doados no País foi de 748, segundo o SisEmbrio. No ano seguinte, aumentou para 1.322. Depois, caiu bruscamente para 315. E agora aumentou de novo, para 1.231.

“Não tenho nenhuma hipótese para explicar isso”, disse a especialista em vigilância sanitária Renata Parca, responsável pela elaboração do relatório do SisEmbrio. Segundo ela, a Anvisa apenas compila os dados que lhe são enviados pelas clínicas de fertilidade, e cabe às vigilâncias sanitárias locais fazer a verificação dos dados junto a esses serviços.

O Conselho Federal de Medicina (CFM) passou a autorizar o descarte de embriões em 2013 (mais informações abaixo).

INTERPRETAÇÕES

Uma explicação, levantada pela reportagem, seria haver uma falha de comunicação entre a Anvisa e os serviços de reprodução humana, no que diz respeito à interpretação dos dados de doação. A agência informou ao Estado que os números do relatório representam embriões “que já foram utilizados em pesquisa”. Na interpretação de algumas clínicas, porém, eles representam embriões cujos donos (genitores) assinaram um consentimento de doação para pesquisa – o que não significa que os embriões tenham sido doados na prática.

“Os casais assinam a doação e nós informamos a Anvisa, mas isso não quer dizer que os embriões saíram da clínica. Na prática, eles continuam congelados”, diz o médico Eduardo Motta, um dos diretores da Huntington Medicina Reprodutiva, em São Paulo. A demanda de embriões humanos para pesquisa no Brasil é “ínfima”, segundo ele. “A demanda por doar é muito maior do que a demanda por usar”, diz.

Uma hipótese mais preocupante, levantada por algumas fontes ouvidas pela reportagem, seria a possibilidade de as clínicas de fertilidade estarem reportando como doados embriões que, na verdade, foram descartados por uma razão ou outra. “Pode até ser que isso aconteça por má fé, mas as vigilâncias locais podem detectar facilmente esse tipo de problema”, avalia Renata, da Anvisa. “Isso é investigado”, garantiu ela, acrescentando que até agora não foi detectada nenhuma irregularidade nessas inspeções.

“Seguramente, esses números do SisEmbrio não são corretos”, avalia o médico Edson Borges, um dos diretores da clínica Fertility e vice-presidente da Sociedade Brasileira de Reprodução Assistida (SBRA). “É um relatório importante, mas que precisa ser melhorado.” Sua própria clínica, segundo ele, não doou nenhum embrião para pesquisa nos últimos dois anos.

No Rio Grande do Sul, a presidente da Sociedade Brasileira de Reprodução Humana (SBRH), Mariangela Badalotti, diz que é “extremamente incomum” os casais de sua clínica (Fertilitat) optarem por doar seus embriões excedentes para pesquisa. Ela também não soube explicar as estatísticas de doação do SisEmbrio.

Técnica analisa embrião humano no microscópio, na clínica Fertility. Crédito: Clayton de Souza/Estadão (2007)

HISTÓRICO

O uso científico de embriões gerados por fertilização in vitro para obtenção de células-tronco embrionárias humanas foi autorizado no Brasil em março de 2005, pela chamada Lei de Biossegurança. E o SisEmbrio foi criado em 2008 para monitorar estatisticamente as atividades nessa área.

Pelas regras da lei, os embriões só podem ser doados para pesquisa se forem inviáveis para reprodução humana ou após três anos de congelamento, com o consentimento dos genitores, caso eles não tenham interesse de aproveitar esses embriões excedentes para fins reprodutivos.

Com relação aos embriões que não são doados e não são aproveitados pelos casais, as regras do Conselho Federal de Medicina (CFM) costumavam proibir o descarte. Teoricamente, os embriões deveriam permanecer congelados para sempre. Uma

, porém, alterou essa diretriz e passou a permitir o descarte de embriões congelados há mais de cinco anos.

Segundo o último relatório do SisEmbrio, 38 mil embriões foram congelados no Brasil em 2013 – um aumento de 18% em relação a 2012. Especialistas ouvidos pelo Estado, porém, lançam dúvidas também sobre a acurácia desses dados.

Em todos os casos, o termo “embrião” refere-se aos estágios mais iniciais do desenvolvimento pós-fertilização, quando o embrião é ainda uma esfera microscópica com no máximo 100 ou 200 células indiferenciadas. Não confundir com “feto” ou com um embrião já implantado no útero.

Leia também no blog: Células-tronco clonadas ou reprogramadas: Qual é a melhor?

Varetas com embriões congelados, em tambor de nitrogênio líquido. Crédito: JF Diorio/Estadão (2005)

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