Está confirmado: Alcatrazes será Refúgio de Vida Silvestre

Está confirmado: Alcatrazes será Refúgio de Vida Silvestre

Decreto de criação da unidade no arquipélago paulista deverá ser publicado nos próximos dias pelo Ministério do Meio Ambiente. Reserva terá 60 mil hectares e permitirá visitação pública.

Herton Escobar

08 Julho 2016 | 16h21

Ponta da Ilha de Alcatrazes. Foto: Felipe Rau/Estadão

Ponta da Ilha de Alcatrazes. Foto: Felipe Rau/Estadão

O Arquipélago dos Alcatrazes, no litoral norte de São Paulo, vai mesmo virar um Refúgio de Vida Silvestre e não um Parque Nacional, como vinha sendo proposto e negociado há anos por ambientalistas, cientistas e comunidades locais com a Marinha do Brasil e o Ministério do Meio Ambiente. O decreto de criação da unidade já está pronto e deverá ser publicado nos próximos dias, segundo informações obtidas pelo Estado e confirmadas por fontes do governo. A reserva vai cobrir todo o arquipélago, terá cerca de 60 mil hectares, e permitirá visitação pública.

A transformação de Alcatrazes em uma área protegida é uma das principais pautas da agenda  de conservação da biodiversidade marinha no Brasil há mais de 20 anos. Localizado a 45 km de São Sebastião, Alcatrazes é um importante refúgio de vida marinha, tanto debaixo d’água quanto na superfície, abrigando várias espécies raras e ameaçadas de extinção. Além disso, tem grande potencial para o ecoturismo, por conta de sua beleza diferenciada — razão pela qual a preferência sempre foi pela criação de um parque nacional, aberto à visitação, em vez de uma unidade fechada, de uso exclusivo para pesquisa e conservação.

A proposta de criar um Refúgio de Vida Silvestre (RVS, ou REVIS) em vez de Parque Nacional (PARNA) veio a público em setembro de 2015, durante o Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação, e foi inicialmente mal recebida pela sociedade civil. Vejam a reportagem publicada à época: Projeto do Parque Nacional Marinho de Alcatrazes volta à tona sob nova categoria

A preocupação é que a categoria REVIS não garante a possibilidade visitação pública (apesar de não excluí-la), enquanto que num PARNA isso é um componente intrínseco do modelo de gestão e uso sustentável da unidade. A informação disponível, oé que o refúgio de Alcatrazes será aberta a visitação; porém de uma forma mais controlada do que ocorreria num parque.

Partes do arquipélago são usadas há décadas como alvo para prática de tiros de navios de guerra da Marinha. Já existe uma unidade de conservação no local, a Estação Ecológica de Tupinambás, que cobre apenas algumas partes do arquipélago e não é aberta à visitação.

Localização de Alcatrazes e limites da Estação Ecológica de Tupinambás. A ilha principal pode ser vista de grande parte do Litoral Norte de São Paulo. Crédito: Herton Escobar/Estadão

Localização de Alcatrazes e limites da Estação Ecológica de Tupinambás. A ilha principal pode ser vista de grande parte do Litoral Norte de São Paulo. Crédito: Herton Escobar/Estadão

Vista aproximada do arquipélago, formado por 5 ilhas, 4 ilhotas, 5 lajes e 2 parcéis (nem todos visíveis na imagem de satélite). Destaque para a Ilha da Sapata, usada como alvo de treinamento pela Marinha. Crédito: Herton Escobar/Estadão

Vista aproximada do arquipélago, formado por 5 ilhas, 4 ilhotas, 5 lajes e 2 parcéis (nem todos visíveis na imagem de satélite). Destaque para a Ilha da Sapata, usada como alvo de treinamento pela Marinha. Crédito: Herton Escobar/Estadão