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Fapesp lança edital e governo recria conselho dos Institutos de Pesquisa

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) publicou hoje o edital de R$ 120 milhões dedicado aos Institutos de Pesquisa da administração pública estadual: http://www.fapesp.br/11021.

Por Herton Escobar
Atualização:

Vinte institutos poderão disputar os recursos, que foram motivo de polêmica no início deste ano, por terem sido retirados do orçamento da Fapesp e transferidos para o orçamento da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (SDECTI). Cada instituto poderá apresentar um único projeto, de até R$ 20 milhões, definido como um Plano de Desenvolvimento Institucional em Pesquisa (PDIP), com duração de até três anos. Poderão ser contemplados recursos para bolsas e infraestrutura de pesquisa.

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O lançamento oficial do edital foi feito hoje à tarde, em cerimônia no Palácio dos Bandeirantes, com participação do governador Geraldo Alckmin. "Está no DNA de São Paulo estar sempre na vanguarda das pesquisas e à frente das inovações. E com o edital de R$ 120 milhões nossos institutos poderão ter um grande avanço", disse o governador, segundo notícia publicada no site do governo.

É a primeira vez que a Fapesp faz um edital exclusivo nesses moldes. Normalmente, os editais são abertos à toda a comunidade, e os pesquisadores dos institutos concorrem livremente com os cientistas das universidades. Ao retirar os R$ 120 milhões do orçamento da Fapesp, o governo argumentou que os institutos não estavam sendo suficientemente contemplados, e a destinação desses recursos seria uma forma de equilibrar o jogo. Chegou-se a um acordo, então, segundo o qual o dinheiro ficaria com a Fapesp, mas deveria ser usado nesse edital exclusivo.

Estatísticas da própria Fapesp, porém, mostram que a taxa de aceitação dos projetos submetidos por cientistas dos institutos e das universidades é igual -- a diferença é que os institutos têm muito menos pesquisadores. Para os críticos, o "sequestro" dos R$ 120 milhões foi uma estratégia do governo do Estado para tentar reverter o sucateamento causado por ele mesmo a esses institutos, que sofrem há anos com a perda de recursos humanos e financeiros.

Preocupação

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Pesquisadores do meio acadêmico têm se posicionado de forma favorável ao socorro dos institutos, mas demonstram preocupação com relação à maneira como essa ajuda está sendo dada. Para muitos, o edital viola a autonomia da Fapesp e a livre concorrência por recursos.

"Dependendo da velocidade do desembolso, o desvio de 10% da verba total da Fapesp para apenas 2% da comunidade científica pode causar sérios problemas a mais de 95% desta comunidade, que tem mais de 60 mil pesquisadores. Além disso, há o precedente péssimo de uma interferência política sobre a Fapesp, que sempre primou pela administração, com base em mérito de toda a comunidade científica", diz o pesquisador Marcos Buckeridge, do Instituto de Biociências da USP, ressaltando que muitos institutos das universidades passam por dificuldades semelhantes às dos institutos estaduais.

Segundo Buckeridge, que antes de ir para a USP foi pesquisador do Instituto de Botânica por 20 anos, o edital não resolverá os problemas dos institutos a longo prazo se o governo não abrir concursos e pagar melhores salários para contratar novos pesquisadores. Segundo a Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo (APqc), o "problema crucial" dos institutos de pesquisas é a falta de recursos humanos. Veja aqui o posicionamento da entidade: https://goo.gl/JQny8g

Conselho

O governo também anunciou hoje uma reorganização do Conselho das Instituições de Pesquisa do Estado de São Paulo (Consip), formado pelos diretores dos institutos de pesquisa e presidido pelo secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação -- atualmente, o vice-governador Márcio França, que foi o principal articulador político da transferência dos R$ 120 milhões da Fapesp para a SDECTI no ano passado.

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Originalmente criado pelo Decreto 30.519, de 1989, o Consip teve sua composição alterada, com a exclusão dos reitores das universidades estaduais paulistas e dos secretários de Meio Ambiente, Saúde e Agricultura; pastas às quais a maioria dos institutos de pesquisa estão vinculados. Além disso, o mandato dos conselheiros foi ampliado de dois para quatro anos, com direito a recondução.

Os 20 Institutos de Pesquisa vinculados a secretarias de Estado que poderão concorrer no edital são:

7 ligados à Secretaria de Agricultura e Abastecimento: 

Instituto Agronômico (IAC)

Instituto Biológico (IB)

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Instituto de Pesca (IP)

Instituto de Economia Agrícola (IEA)

Instituto de Tecnologia de Alimentos (ITAL)

Instituto de Zootecnia (IZ)

Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA)

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7 ligados à Secretaria de Saúde:

Superintendência de Controle de Endemias (Sucen)

Instituto Butantan

Instituto Pasteur

Instituto de Saúde

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Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia

Instituto Lauro de Souza Lima (ILSL)

Instituto Adolfo Lutz (IAL)

3 ligados à Secretaria de Meio Ambiente:

Instituto de Botânica (IBt)

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Instituto Florestal (IF)

Instituto Geológico (IGeo)

2 ligados à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação:

Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT)

Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen)

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1 ligado à Secretaria de Planejamento e Gestão:

Instituto Geográfico e Cartográfico (IGC)

O presidente da Fapesp, José Goldemberg, assina o decreto do edital, em cerimônia com a presença do governador Alckmin e do vice Marcio França. Foto: Gilberto Marques /A2img
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