Fapesp lança edital e governo recria conselho dos Institutos de Pesquisa

Fapesp lança edital e governo recria conselho dos Institutos de Pesquisa

Herton Escobar

25 Maio 2017 | 16h35

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) publicou hoje o edital de R$ 120 milhões dedicado aos Institutos de Pesquisa da administração pública estadual: http://www.fapesp.br/11021.

Vinte institutos poderão disputar os recursos, que foram motivo de polêmica no início deste ano, por terem sido retirados do orçamento da Fapesp e transferidos para o orçamento da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (SDECTI). Cada instituto poderá apresentar um único projeto, de até R$ 20 milhões, definido como um Plano de Desenvolvimento Institucional em Pesquisa (PDIP), com duração de até três anos. Poderão ser contemplados recursos para bolsas e infraestrutura de pesquisa.

O lançamento oficial do edital foi feito hoje à tarde, em cerimônia no Palácio dos Bandeirantes, com participação do governador Geraldo Alckmin. “Está no DNA de São Paulo estar sempre na vanguarda das pesquisas e à frente das inovações. E com o edital de R$ 120 milhões nossos institutos poderão ter um grande avanço”, disse o governador, segundo notícia publicada no site do governo.

É a primeira vez que a Fapesp faz um edital exclusivo nesses moldes. Normalmente, os editais são abertos à toda a comunidade, e os pesquisadores dos institutos concorrem livremente com os cientistas das universidades. Ao retirar os R$ 120 milhões do orçamento da Fapesp, o governo argumentou que os institutos não estavam sendo suficientemente contemplados, e a destinação desses recursos seria uma forma de equilibrar o jogo. Chegou-se a um acordo, então, segundo o qual o dinheiro ficaria com a Fapesp, mas deveria ser usado nesse edital exclusivo.


Estatísticas da própria Fapesp, porém, mostram que a taxa de aceitação dos projetos submetidos por cientistas dos institutos e das universidades é igual — a diferença é que os institutos têm muito menos pesquisadores. Para os críticos, o “sequestro” dos R$ 120 milhões foi uma estratégia do governo do Estado para tentar reverter o sucateamento causado por ele mesmo a esses institutos, que sofrem há anos com a perda de recursos humanos e financeiros.

Preocupação

Pesquisadores do meio acadêmico têm se posicionado de forma favorável ao socorro dos institutos, mas demonstram preocupação com relação à maneira como essa ajuda está sendo dada. Para muitos, o edital viola a autonomia da Fapesp e a livre concorrência por recursos.

“Dependendo da velocidade do desembolso, o desvio de 10% da verba total da Fapesp para apenas 2% da comunidade científica pode causar sérios problemas a mais de 95% desta comunidade, que tem mais de 60 mil pesquisadores. Além disso, há o precedente péssimo de uma interferência política sobre a Fapesp, que sempre primou pela administração, com base em mérito de toda a comunidade científica”, diz o pesquisador Marcos Buckeridge, do Instituto de Biociências da USP, ressaltando que muitos institutos das universidades passam por dificuldades semelhantes às dos institutos estaduais.

Segundo Buckeridge, que antes de ir para a USP foi pesquisador do Instituto de Botânica por 20 anos, o edital não resolverá os problemas dos institutos a longo prazo se o governo não abrir concursos e pagar melhores salários para contratar novos pesquisadores. Segundo a Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo (APqc), o “problema crucial” dos institutos de pesquisas é a falta de recursos humanos. Veja aqui o posicionamento da entidade: https://goo.gl/JQny8g

Conselho

O governo também anunciou hoje uma reorganização do Conselho das Instituições de Pesquisa do Estado de São Paulo (Consip), formado pelos diretores dos institutos de pesquisa e presidido pelo secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação — atualmente, o vice-governador Márcio França, que foi o principal articulador político da transferência dos R$ 120 milhões da Fapesp para a SDECTI no ano passado.

Originalmente criado pelo Decreto 30.519, de 1989, o Consip teve sua composição alterada, com a exclusão dos reitores das universidades estaduais paulistas e dos secretários de Meio Ambiente, Saúde e Agricultura; pastas às quais a maioria dos institutos de pesquisa estão vinculados. Além disso, o mandato dos conselheiros foi ampliado de dois para quatro anos, com direito a recondução.

Os 20 Institutos de Pesquisa vinculados a secretarias de Estado que poderão concorrer no edital são:

7 ligados à Secretaria de Agricultura e Abastecimento: 

Instituto Agronômico (IAC)

Instituto Biológico (IB)

Instituto de Pesca (IP)

Instituto de Economia Agrícola (IEA)

Instituto de Tecnologia de Alimentos (ITAL)

Instituto de Zootecnia (IZ)

Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA)

7 ligados à Secretaria de Saúde:

Superintendência de Controle de Endemias (Sucen)

Instituto Butantan

Instituto Pasteur

Instituto de Saúde

Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia

Instituto Lauro de Souza Lima (ILSL)

Instituto Adolfo Lutz (IAL)

3 ligados à Secretaria de Meio Ambiente:

Instituto de Botânica (IBt)

Instituto Florestal (IF)

Instituto Geológico (IGeo)

2 ligados à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação:

Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT)

Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen)

1 ligado à Secretaria de Planejamento e Gestão:

Instituto Geográfico e Cartográfico (IGC)

O presidente da Fapesp, José Goldemberg, assina o decreto do edital, em cerimônia com a presença do governador Alckmin e do vice Marcio França. Foto: Gilberto Marques /A2img