Governo e Fapesp fecham acordo para remediar corte no orçamento

Governo e Fapesp fecham acordo para remediar corte no orçamento

Dinheiro será devolvido à Fapesp, mas terá de ser gasto exclusivamente com os Institutos de Pesquisa

Herton Escobar

27 Janeiro 2017 | 17h20

O governo estadual e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) chegaram a um acordo para remediar o corte feito pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) no orçamento da agência para 2017. Os R$ 120 milhões que foram retirados do orçamento e transferidos para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (SDCTI) serão devolvidos à Fapesp, com o entendimento de que serão usados exclusivamente em benefício dos Institutos de Pesquisa do Estado.

O acordo foi feito ontem, numa reunião entre o presidente da Fapesp, José Goldemberg, o vice-governador e secretário da SDCTI, Marcio França, e dirigentes de vários Institutos de Pesquisa, como o Butantan, o Agronômico de Campinas (IAC) e o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT).

O corte orçamentário foi considerado inconstitucional pela comunidade científica, por reduzir o valor repassado à Fapesp pelo Tesouro a menos de 1% da receita tributária do Estado, como manda a Constituição Estadual.

Ainda não está claro como o dinheiro será devolvido à Fapesp, mas o acordo é que os recursos sejam gastos integralmente com os Institutos de Pesquisa. Uma comissão de diretores dos institutos está sendo formada para definir prioridades de investimento e encaminhar essas orientações à Fapesp, que ficará encarregada de administrar o dinheiro, dentro de um programa especial voltado à “modernização” dos institutos. Nesse caso, os recursos poderão ser usados também para melhorias de infraestrutura, e não apenas para financiar projetos de pesquisa.

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