Instituto Oceanográfico da USP faz licitação para desatracar navio

Instituto Oceanográfico da USP faz licitação para desatracar navio

Navio de pesquisa oceanográfica Alpha Crucis está parado no Porto de Santos há oito meses, aguardando a realização de uma inspeção obrigatória de segurança. Seu antecessor, o histórico Prof. Besnard, deverá ser doado ao Uruguai.

Herton Escobar

30 Julho 2014 | 07h00

Navio Alpha Crucis, atracado no Porto de Santos. Crédito: Marcio Fernandes/Estadão (Julho 2014)

O Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo (IO-USP) iniciou hoje uma segunda tentativa de licitar a inspeção do navio de pesquisa Alpha Crucis, que está parado há oito meses no Porto de Santos, devido a uma combinação de problemas burocráticos e orçamentários. No primeiro pregão, realizado em 10 de julho, não houve interessados, resultando numa “licitação deserta”.

Comprado nos Estados Unidos por US$ 11 milhões, com recursos da USP e da Fapesp, e trazido para o Brasil no primeiro semestre de 2012, o Alpha Crucis é a maior e mais sofisticada embarcação de pesquisa oceânica da academia brasileira.

A inspeção que está sendo licitada é uma vistoria obrigatória de segurança, pela qual todas as embarcações desse porte precisam passar a cada cinco anos. Um processo equivalente à vistoria de um carro, que precisa ser feita a cada xis mil quilômetros rodados, para verificação de freios, amortecedores, pneus, motor, etc – com a diferença que o navio tem 64 metros de comprimento, pesa 970 toneladas, e precisa ser retirado da água (docado) para ser inspecionado à seco num estaleiro.


Por ele pertencer a uma instituição pública, o trabalho só pode ser contratado via licitação. O valor do serviço não pode ser divulgado antes do pregão, mas deve ultrapassar R$ 1 milhão. Caso não apareça nenhum interessado novamente hoje, o instituto tentará recorrer a uma cláusula da Lei de Licitações (8.666), que permite a contratação de serviços sem concorrência em situações desse tipo – “quando não acudirem interessados à licitação anterior e esta, justificadamente, não puder ser repetida sem prejuízo para a Administração”.

O diretor do IO, Frederico Brandini, está ansioso para colocar o Alpha Crucis de volta em ação. Mesmo parado, o navio custa cerca de R$ 16 mil por dia à universidade, sem contar os salários da tripulação e o atraso científico, associado às pesquisas que estão deixando de ser feitas nesse período ocioso.

A última saída da embarcação foi em novembro de 2013. E mesmo que tudo corra bem no pregão de hoje, ainda levará de dois a três meses, no mínimo, para colocar o navio de volta na ativa. A empresa que vencer o pregão terá até 15 dias para iniciar o serviço (com possibilidade de prorrogação), e mais 50 dias para completá-lo, de acordo com a regras do edital. “É uma situação realmente infeliz”, afirma Brandini.

Leia o relato de uma expedição científica no Alpha Crucis: No mar, em busca de água

Dificuldades. A falta de interessados no serviço até agora, segundo ele, deve-se ao fato de que muitos dos estaleiros capacitados para realizar o trabalho estão com seus diques ocupados, prestando serviços à Petrobrás, para atender às demandas do pré-sal. Apesar de ser o maior navio de pesquisa oceanográfica da academia brasileira, o Alpha Crucis é peixe pequeno se comparado a um navio-plataforma da indústria petrolífera. Até para orçar os serviços na fase de elaboração do edital foi difícil conseguir a atenção dos estaleiros, segundo Brandini.

“O navio está parado por causa de um conjuntura de problemas que levaram a isso, intrínsecos e extrínsecos à USP”, explica Brandini. “Não tem nenhum culpado específico; é o sistema que faz essas coisas acontecerem. A burocracia emperra tudo; e dinheiro público acaba sendo desperdiçado justamente por causa dessa falta de agilidade.”

Construído em 1973, o Alpha Crucis foi comprado da National Oceanic and Atmospheric Administration (NOAA), do governo federal americano, e submetido a uma ampla reforma antes de ser trazido para o Brasil. Com 70 dias de autonomia no mar, capacidade para acomodar mais de 20 pesquisadores e equipado com equipamentos sofisticados, ele pode até fazer travessias transoceânicas.

As leis marítimas exigem que embarcações desse porte passem por inspeções periódicas de segurança, incluindo inspeções intermediárias, que não exigem docagem (podem ser feitas com o navio na água), e inspeções completas, com docagem, que devem ser feitas obrigatoriamente a cada cinco anos, para inspeção do casco e realização de reparos estruturais.

Calendário. A primeira revisão intermediária no Brasil deveria ter sido feita no segundo semestre do ano passado. A reitoria da USP – então chefiada por João Grandino Rodas – chegou a liberar o dinheiro necessário para o serviço, mas o IO não conseguiu realizar o pregão a tempo, e os recursos voltaram para a reitoria ao final do ano fiscal. Optou-se, então, por aguardar a virada do ano, para abrir uma nova licitação, de maior valor, para realização da inspeção completa do navio.

Na virada do ano, porém, escancarou-se a crise financeira da USP, e o novo reitor, Marco Antonio Zago, decretou um congelamento temporário de gastos e investimentos em toda a universidade. Consequentemente, o Instituto Oceanográfico só voltou a receber recursos para a licitação do navio no final de abril, quatro meses depois. “O dinheiro foi recolhido pela reitoria e nós pedimos de volta, mas demorou para voltar porque estava tudo contingenciado”, lembra Brandini.

“Só podemos abrir uma licitação uma vez que os recursos estejam disponíveis em caixa no IO”, explica o assessor financeiro do instituto, Alexandre Duarte de Carvalho. Um novo edital foi então preparado, submetido à avaliação da Procuradoria Geral da USP e aprovado pela reitoria no fim de maio, com o primeiro pregão agendado para o fim de junho. Alguns pontos do edital, porém, foram questionados pelos estaleiros, e o instituto decidiu adiar o pregão para corrigir as falhas. Quando ele finalmente foi realizado, no dia 10 de julho, não apareceu nenhum interessado.

O novo pregão de hoje será realizado às 10h, numa unidade da Escola Politécnica em Santos. Poderão participar da licitação estaleiros localizados num raio de 555 quilômetros do Porto de Santos, numa faixa litorânea que vai do Espírito Santo até Santa Catarina. Cerca de 35 estaleiros estão instalados nessa região.

O navio Professor W. Besnard, no Porto de Santos. Crédito: Marcio Fernandes/Estadão (Julho 2014)

6 ANOS APÓS INCÊNDIO, PROF. BESNARD DEVERÁ SER DOADO AO URUGUAI

O histórico navio de pesquisa Professor W. Besnard, antecessor do Alpha Crucis na frota do IO-USP, deverá ser doado para o Uruguai, para ser reformado e colocado de volta em atividade. “Acredito que é a melhor solução, o destino mais nobre para ele”, diz o diretor do instituto, Frederico Brandini. “Assim ele voltará a singrar os mares e a contribuir para o conhecimento do Atlântico Sul por mais alguns anos.”

Construído no fim da década de 1960, com 49 metros de comprimento, o Besnard foi o “barco-chefe” e ícone da oceanografia acadêmica brasileira durante 40 anos, até ser atingido por um incêndio interno, em 2008. Desde então, ele permanece encostado no Porto de Santos (ao lado do Alpha Crucis e de seu irmão menor, o Alpha Delphini), aguardando uma decisão sobre o seu destino e vendo sua estrutura se deteriorar cada vez mais. Segundo Brandini, a situação do casco preocupa e ele corre risco de afundar.

As possibilidades que estavam sob análise incluíam transformá-lo em um museu ou afundá-lo, para se tornar um recife artificial. Diante do interesse do governo uruguaio de “adotá-lo”, porém, a congregação do Instituto Oceanográfico optou por fazer a doação. A decisão ainda precisa ser aprovada pelo Conselho Universitário da USP.

Mais informações em: O Navio Oceanográfico Prof. Besnard