Ministério busca recursos nos exterior para reforçar caixa da ciência brasileira

Ministério busca recursos nos exterior para reforçar caixa da ciência brasileira

Em entrevista exclusiva, ministro Celso Pansera diz que 2015 foi um ano "muito virtuoso", apesar das dificuldades, e anuncia estratégia internacional para "irrigar" o sistema de ciência, tecnologia e inovação com recursos em 2016

Herton Escobar

22 Janeiro 2016 | 07h00

O ministro Celso Pansera. Foto: Ascom/MCTI

O ministro Celso Pansera. Foto: Ascom/MCTI

Não vai faltar dinheiro para a ciência brasileira em 2016, diz o ministro Celso Pansera, após um ano de vacas magras em que o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) teve seu orçamento reduzido em 26%*, vários editais deixaram de ser lançados e houve atrasos no pagamento de projetos.

Apesar das dificuldades relatadas pela comunidade científica, Pansera considera que 2015 foi um ano “muito virtuoso”, em que todas as dívidas da pasta foram quitadas. “Colocamos em dia todo o caixa do ministério”, disse o ministro, em entrevista exclusiva ao Estado, três meses depois de assumir o comando da pasta, no início de outubro.

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O cenário para 2016, segundo Pansera, é favorável, apesar da crise econômica. Motivos: O programa Ciência sem Fronteiras não será mais financiado com recursos do Fundo Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (FNDCT), e o ministério planeja investir fortemente na captação de recursos no exterior. Na quarta-feira foi assinado em Pequim um acordo entre os BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) para criação de um fundo de R$ 24 milhões, dedicado ao financiamento de projetos conjuntos de pesquisa. O Brasil contribuiu com R$ 1,2 milhão do bolo, e o primeiro edital deve ser lançado em abril.

Leia abaixo os destaques da entrevista.

O ano passado foi muito difícil para a ciência brasileira, por conta da escassez de recursos. Quais são as perspectivas para 2016?

O grande problema em 2015 foi que o orçamento começou a funcionar muito tarde — só foi sancionado em maio — então foi um ano que existiu pela metade. O ministério tomou a decisão de aproveitar o ano para pagar dívidas e compromissos assumidos em 2013 e 2014, e nisso foi feliz. Colocamos em dia todo o caixa do ministério; nesse sentido foi um ano muito virtuoso. Agora, em 2016, estamos voltando a jogar para fora. Nas próximas semanas vamos anunciar um conjunto de iniciativas no sentido de jogar dinheiro dentro do sistema de pesquisa e inovação brasileiro. Obviamente, em meio a uma crise fiscal, mas com um governo que está apostando em saídas de longo prazo para o país.

De onde vai sair o dinheiro para essas iniciativas?

Olha, nós temos o Funttel, o FNDCT, os fundo setoriais, como o do petróleo (…). E o BNDES, que está com caixa mais reforçado, já nos colocou R$ 2 bilhões à disposição, e estamos tentando buscar mais dinheiro com ele.

Esses R$ 2 bilhões estão disponíveis para o MCTI gastar como quiser?

Hoje a Finep tem R$ 4,5 bilhões em caixa com esse dinheiro. Então podemos pagar todos os compromissos que já temos para esse ano e assumir mais R$ 2 bilhões ou R$ 3 bilhões de novos financiamentos para inovação. Então é um dinheiro bom. Também conseguimos tirar o Ciência sem Fronteiras do FNDCT, então o dinheiro do fundo volta a incentivar pesquisas e o Ciência sem Fronteiras volta a sair de verbas vinculadas ao Ministério da Educação. Então, temos iniciativas que vão caminhar para irrigar o sistema brasileiro de inovação.

Essa saída do Ciência sem Fronteiras do FNDCT já está sacramentada?

Sim, é uma decisão de governo.

Em 2015 houve muito atraso no pagamento de editais e outros auxílios à pesquisa. Como está essa situação? Já foi tudo pago?

Vou te dar um número: Só nas primeiras semanas deste ano nós pagamos R$ 66 milhões de editais de anos anteriores. Liquidamos todas as dívidas. Estamos pagando agora o CT-Infra, que são os investimentos em infraestrutura nas universidades (…). Outra coisa: Em 31 de dezembro nós pagamos R$ 30 milhões para um grande projeto, que é uma obra do PAC, que vai construir a autonomia do Brasil na produção de radiofármacos.

Vamos anunciar em fevereiro-março um conjunto de iniciativas para buscar dinheiro no exterior”

O que se pode esperar com relação ao orçamento do MCTI em 2016?

É um orçamento que reflete um final de ano passado que foi muito duro do ponto de vista fiscal, mas o governo está tomando iniciativas positivas. Contamos, inclusive, com dinheiro que será arrecadado com a repatriação de recursos e com a criação da CPMF para voltar a respirar; e nesse contexto o MCTI terá um reforço de caixa. Além disso, estamos buscando dinheiro no exterior, com um conjunto de operações junto à União Europeia e ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e conversando com a Fazenda nacional. Vamos anunciar em fevereiro-março um conjunto de iniciativas para buscar dinheiro no exterior.

A negociação daquele empréstimo de US$ 2,5 bilhões do BID continua?

Sim, ela segue em frente. Estamos marcando uma ida ao BID para fevereiro, em Nova York, para tratar desse assunto. Já tínhamos avançado bastante nisso com o ministro Levy e agora estamos negociando com o ministro Barbosa, porque precisamos da autorização do governo e depois do Congresso (para receber o empréstimo). É um dinheiro que virá ao longo de 6 anos, com juros muito baixos, para cinco eixos do desenvolvimento científico brasileiro: biotecnologia, nanotecnologia, segurança alimentar, setor aeroespacial e tecnologias da informação e comunicação (TICs), particularmente para a questão de segurança cibernética.

Em 2015 houve muitos cortes e contingenciamentos ao longo do ano, por conta da situação econômica do país. No caso de um agravamento da crise em 2016, haveria como blindar o MCTI de novos cortes?

Veja, nós fechamos o ano com todos os nossos institutos sem nenhuma dívida; com o sistema todo funcionando, e com algumas dívidas antigas todas quitadas. O que estamos lançando agora é com previsão de orçamento seguro, de dinheiro que nós teremos. É duro, é um momento de crise, não há como negar isso; mas também há um esforço para que o nosso sistema de pesquisa não pare. O Brasil precisa agregar valor ao que produz, precisa deixar de ser o país das commodities, e eu acho que há essa compreensão dentro do governo e na sociedade, o que facilita o nosso trabalho.

É duro, é um momento de crise, não há como negar isso; mas também há um esforço para que o nosso sistema de pesquisa não pare”

O que o senhor vê como prioridade para o ministério nesse momento?

Uma das coisas que estamos definindo com o Itamaraty é que teremos quatro linhas de trabalho internacional. Primeiro, vamos reforçar nossa relação com o Mercosul, para criar e reforçar uma cadeia regional de pesquisa e desenvolvimento científico. Vamos fazer um grande seminário em fevereiro na Argentina para avançar nesse sentido. A segunda linha é a União Europeia, com a qual já temos bons convênios e queremos fazer outros. Eles têm muito dinheiro para pesquisa lá, e muito interesse no Brasil sobre questões como segurança alimentar, biomassa, biocombustíveis e controle das áreas oceânicas. A terceira linha é com a comunidade de língua portuguesa, que tem a facilidade da língua e da cultura.

Por fim, temos os BRICS. Uma delegação do ministério viajou à China para retomar um conjunto de agendas de pesquisa e financiamento com eles, que ficou um pouco parada no ano passado, mas queremos retomá-las no sentido de buscar financiamento para pesquisa e inovação. É esse protagonismo que estamos buscando retomar com muita força, e que será uma das marcas aqui do ministério em 2016.

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*Veja abaixo os dados finais de orçamento repassados à reportagem pelo MCTI. O ministério tinha um orçamento de R$ 7,3 bilhões para trabalhar em 2015, dos quais R$ 1,9 bilhão foi contingenciado pelo ajuste fiscal de maio. Outros R$ 800 milhões ainda foram contingenciados depois disso, segundo informações da Agência CT&I; mas, segundo o ministério, foram recuperados por meio de “anulações de cortes” e “novas liberações de limites”.

orçamentos 2015 e 2016