O FIM DA RIO+20

Herton Escobar

23 Junho 2012 | 08h00

A Rio+20 terminou ontem marcada por um abismo entre as expectativas da sociedade civil e o que os governos e seus diplomatas foram capaz de produzir politicamente. O documento final da conferência, batizado oficialmente de O Futuro que Queremos – e apelidado de O Futuro que Não Queremos – foi aprovado às 19h20, em sessão plenária, sem objeções por parte dos delegados presentes.

A aprovação foi aplaudida de forma protocolar. Apenas uma parte dos presentes se levantou para aplaudir. O embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, que presidia a mesa, abriu um largo sorriso e levantou as mãos em comemoração com o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, sentado ao seu lado.

“Lançamos a base de uma agenda para o século 21”, disse a presidente Dilma Rousseff, que encerrou a conferência com um discurso por volta das 20h30. “Um passo foi dado no sentido de um mundo mais justo.” Ela disse que a conferência era um “ponto de partida” e que cabia a cada país, agora, implementar ações e ir além do que está previsto no documento. Aproveitou para anunciar – sem maiores detalhes – que o Brasil dará US$ 6 milhões para países em desenvolvimento e US$ 10 milhões para o “enfrentamento das mudanças climáticas em países pobres da África e pequenas ilhas”.

A falta de compromissos financeiros foi um dos pontos mais criticados do documento, descrito como fraco e pouco ambicioso pela sociedade civil e até por várias das delegações que concordaram com o texto final, costurado pela diplomacia brasileira na madrugada de terça-feira, após um longa sequência de negociações pouco produtivas. “Foi o texto possível”, foi a frase mais usada nos últimos dias. Os negociadores brasileiros tiveram sucesso em produzir um texto de consenso, mas para isso tiraram do documento vários pontos polêmicos que eram considerados essenciais para dar significado prático às decisões.

O documento final, com 49 páginas e 283 parágrafos, levanta uma série de problemas relacionados ao desenvolvimento sustentável e aponta caminhos para solucioná-los, mas carece de medidas práticas de implementação. A maioria das decisões efetivas são postergadas para 2015 (mais informações na pág. 2). “Agora começa o trabalho”, disse Ban Ki-moon. “O caminho a frente é longo e difícil.”

A aprovação já era esperada. O Brasil pressionou fortemente para que o texto fosse “fechado” já na terça-feira, antes da chegada dos chefes de Estado ao Rio. Nesse sentido, os três dias da reunião de alta cúpula serviram apenas como um palanque de discursos, em que representantes dos 193 países-membros da ONU falaram (muito além do limite de cinco minutos) sobre o comprometimento de seus países com o desenvolvimento sustentável. Na prática, não havia mais nada para ser decidido.

Só depois que Figueiredo bateu o martelo, adotando oficialmente o documento, alguns países pediram a palavra para expressar suas opiniões. “Apoiamos a adoção deste documento”, disse o comissário da União Europeia para o Meio Ambiente, Janez Potocnik, que ainda na madrugada de terça-feira mostrava indignação com a pressa do Brasil em fechar um documento que ele considerava fraco. “Todos sabem que há muitas áreas nas quais gostaríamos de ter atingido resultados mais ambiciosos”, disse. Em seguida, apontou alguns pontos positivos do texto, como o reconhecimento da economia verde como um componente essencial do desenvolvimento sustentável. “É um passo na direção certa”, disse. “Agora precisamos transformar nossas palavras em ações.”

A definição de economia verde foi um dos pontos mais polêmicos da conferência. Vários países em desenvolvimento temem que o conceito seja usado como uma camisa de força econômica por parte dos países ricos, para controlar o desenvolvimento dos pobres. “A Bolívia rechaça a economia verde”, disse o representante da Bolívia. Outros países ditos “bolivarianos”, como Cuba e Venezuela, chegaram a classificar a economia verde como uma forma de “ecocolonialismo” e “capitalismo ambiental”.

Um representante da Argélia, falando em nome do Grupo dos 77 + China (que representa mais de 130 países em desenvolvimento, incluindo o Brasil), fez discurso semelhante ao dos europeus. “Ainda que algumas propostas do grupo não tenham sido mantidas, o caráter balanceado do documento abre novos caminhos para chegar a um consenso sobre certas áreas”, disse. “A maior conquista é a reafirmação da diplomacia multilateral como melhor caminho para conquistar o futuro que queremos.”

Para representantes da sociedade civil, os resultados ficaram muito abaixo do esperado. “Nós cobramos compromissos e ações urgentes. Eles nos entregaram omissão e inércia. Deram as costas para os problemas do mundo e principalmente das populações mais vulneráveis”, disse Marcelo Furtado, diretor-executivo do Greenpeace Brasil, e nota divulgada ao fim da conferência. “Nossos líderes se mostraram menores do que os problemas que temos de enfrentar.”

“Frustração”, foi o que Carlos Rittl, do WWF Brasil, me disse estar sentindo logo após Figueiredo bater o martelo. “A distância entre o que eles discursam e o que eles fazem na prática é gigantesca”, disse. “Todos os discursos falam da urgência da situação, da necessidade de ouvir a ciência. Mas o documento, na prática, não contém nada disso. A urgência não existe, e a ciência não é ouvida.”