Presidente do ICMBio defende concessões e avisa que ‘não vai ser fácil’ criar novas áreas protegidas

Presidente do ICMBio defende concessões e avisa que ‘não vai ser fácil’ criar novas áreas protegidas

Cláudio Maretti ressaltou que a criação de unidades de conservação é "uma batalha política, não técnica", e que o cenário político para isso não é mais favorável como era alguns anos atrás. Parcerias com o setor privado seriam uma forma de melhorar os serviços prestados pelas unidades já existentes.

Herton Escobar

24 Setembro 2015 | 06h55

Claudio Maretti no VIII CBUC Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação. Foto: Adalberto Rodrigues/Fundação O Boticário/Divulgação

Cláudio Maretti no VIII CBUC, Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação. Foto: Adalberto Rodrigues/Fundação Grupo Boticário/Divulgação

de Curitiba

O presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) avisa: “Não vai ser fácil” criar novas áreas protegidas no Brasil nos próximos anos. “Acabou o tempo em que havia espaço político para a criação, relativamente fácil, de grandes unidades de conservação na Amazônia”, disse Cláudio Maretti a um auditório lotado de ambientalistas, pesquisadores e gestores ambientais, no segundo dia do Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação (CBUC), em Curitiba. “Algumas ainda virão”, disse. “Mas o espaço agora tem de ser conquistado palmo a palmo.”

Segundo Maretti, é preciso entender que a criação de unidades de conservação (UCs) é “uma batalha política, e não técnica”. “Não adianta a ministra (Izabella Teixeira) querer ou o presidente do ICMBio querer; só isso não leva a nada”, disse. “Precisamos de alianças.”


Reconhecendo as dificuldades enfrentadas para implementação dos parques e reservas já existentes, ele defendeu a ampliação da política de concessões — modelo em que a gestão das unidades é compartilhada com o setor privado — como uma forma de compensar as limitações orçamentárias e estruturais do instituto, especialmente nas UCs onde há maior demanda de visitação pública.

“Minha primeira tarefa ao assumir (a presidência do ICMBio) foi cortar 30% do orçamento”, disse Maretti, que tomou posse em maio deste ano, em meio ao furacão dos ajustes fiscais do governo federal. “O Ministério do Meio Ambiente foi tão generoso que absorveu 20% e me permitiu cortar só 10%. Só que esses 10% são carne pura.”

Foi necessário fazer cortes em serviços essenciais, como vigilância, deixando muito pouco — ou nenhum — dinheiro para investimentos em infraestrutura e serviços de visitação. “Então é fundamental pensar nas concessões também como forma de reduzir custos, inclusive de vigilância patrimonial, mas em primeiro lugar para melhorar os serviços para a sociedade”, disse Maretti.

“É um bom modelo, desde que não isente o Estado de fazer a sua parte”, avaliou o diretor-executivo da Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável (FBDS), Fabio Scarano.

O ICMBio tem cerca de 2 mil servidores concursados para gerir 320 UCs em todo o país, que juntas têm 760 mil quilômetros quadrados — uma área do tamanho do Chile. Apenas quatro dessas unidades possuem modelos de concessão atualmente, em formato piloto: os Parques Nacionais do Iguaçu (no Paraná), de Fernando de Noronha (Pernambuco), da Serra dos Órgãos e da Tijuca (ambos no Rio de Janeiro). As empresas concessionárias, selecionadas por editais, cuidam principalmente dos serviços de apoio à visitação pública, como bilheteria, acomodação, alimentação, manutenção de trilhas e passeios.

Leia também no blog: SNUC precisa melhorar, mas melhor não arriscar

Aprendendo com os erros

Maretti reconheceu que há problemas nessas concessões, mas disse que é preciso aprender com os erros para “fazer mais e melhor” daqui para frente. Em entrevista ao Estado, disse que o ICMBio já tem uma parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para planejar e implementar outros quatro projetos-piloto de concessão, num sistema de parcerias público-privadas. As unidades ainda não foram selecionadas, mas deverão ser parques ou reservas com grande demanda de visitação pública, como o Parque Nacional de Jericoacoara, no Ceará, que já tem um processo de discussão aberto sobre isso.

Outro candidato a concessão seria o Parque Nacional Marinho dos Abrolhos, no extremo sul da Bahia, que abriga a maior concentração de biodiversidade marinha do Atlântico Sul. A região, famosa por suas baleias e recifes de coral, tem grande potencial para o turismo, mas sua infraestrutura de visitação é precária.

Parque Nacional Marinho dos Abrolhos. Foto: Herton Escobar/Estadão

Parque Nacional Marinho dos Abrolhos. Foto: Herton Escobar/Estadão

Para Rodrigo Medeiros, vice-presidente da ONG Conservação Internacional (CI-Brasil), a concessão dos serviços de uso público do parque pode ser uma boa ideia, desde que planejada de maneira inclusiva e integrada a um projeto de desenvolvimento turístico e socioeconômico regional. “Tem de olhar para toda a cadeia, não só para dentro do parque”, disse. “Esse modelo ainda não existe para unidades de conservação no Brasil. É algo que precisamos construir.”

Marcia Hirota, diretora-executiva da Fundação SOS Mata Atlântica, vê as concessões como uma oportunidade de trazer um “olhar empreendedor” para as UCs, potencializando sua capacidade de gerar novos negócios e desenvolvimento. “Ninguém faz nada sozinho”, destacou. “Acho que é um caminho a ser seguido.” Ela ressaltou, porém, que os projetos devem ser planejados caso a caso, respeitando as características de cada unidade e das regiões nas quais elas estão inseridas.

*O repórter viajou a convite da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, que realiza o CBUC