Representantes da comunidade científica divulgaram uma carta aberta à presidente Dilma Rousseff hoje, se posicionando contra uma possível fusão da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). "Seria um desastre total", disse ao Estado a presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena Nader.
A íntegra do documento pode ser lida aqui:
A carta é assinada por oito grande entidades do setor: SBPC, Academia Brasileira de Ciências (ABC), Academia Nacional de Medicina (ANM), Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (ANPROTEC), Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras (ANPEI), Associação Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia (FORTEC), o Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (CONFAP), o Conselho Nacional de Secretários para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação (CONSECTI).
"Esta medida poderá trazer consequências comprometedoras tanto para o sistema de ensino brasileiro, como para o nosso sistema de ciência, tecnologia e inovação", diz o documento. "Seria uma medida equivocada sob todos aspectos já que as duas instituições, criadas e desenvolvidas ao longo de mais de seis décadas, têm missões bastante claras e complementares que funcionam como pilares do sistema educacional e científico do País."
O CNPq e a Capes são as agências de fomento dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e da Educação (MEC), respectivamente. Juntas, elas financiam a maior parte das bolsas de estudo e projetos de pesquisa no País.
A fusão estaria sendo cogitada dentro do governo como uma forma de enxugar a máquina pública, em resposta à atual crise econômica. Nenhum anúncio oficial foi feito, mas Nader disse ter ouvido de diversas fontes que a proposta é real. Uma nota foi publicada na quarta-feira (16) no blog do jornalista Lauro Jardim, da revista Veja: http://goo.gl/Iy9iVs
A presidente da SBPC disse já ter falado com o ministro da Ciência e Tecnologia, Aldo Rebelo, sobre o assunto, e ele teria se posicionado contra a ideia. "Não vai acontecer", aposta Nader. As entidades também se posicionam contra uma eventual extinção do MCTI, no corte de ministérios que o governo planeja fazer: "Quando se evidencia o impacto da ciência, tecnologia e inovação em nosso País, torna-se clara a relevância da existência do MCTI nos últimos 30 anos", diz a carta
O CNPq foi procurado pela reportagem, mas preferiu não se manifestar. O MCTI afirmou apenas que "reconhece o direito da comunidade científica de se manifestar sobre o assunto".
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