Tombamento da Mantiqueira terá audiências públicas

Tombamento da Mantiqueira terá audiências públicas

Condephaat remeteu projeto à Fundação Florestal. Objetivo é preservar a paisagem natural do lado paulista da Serra; prefeituras da região são contra

Herton Escobar

30 Junho 2014 | 18h38

O Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo (Condephaat) resolveu dar uma sobrevida à proposta de tombamento da porção paulista da Serra da Mantiqueira. Na reunião de hoje do conselho foi decidido que a proposta será remetida à Fundação Florestal (órgão ligado à Secretaria de Meio Ambiente do Estado) para uma análise técnica mais detalhada. Também serão realizadas audiências públicas para debater o projeto com a sociedade.

A proposta, apresentada pela ONG Oikos Agroecologia e defendida pelo movimento Mantiqueira Viva, entrou na pauta do Condephaat em abril deste ano (http://migre.me/kbVTX), com um parecer técnico inicialmente contrário ao tombamento. A representante da Secretaria do Meio Ambiente no conselho, porém, pediu vistas do processo, evitando assim que ele fosse arquivado.

Todas as prefeituras da região são contra o tombamento. Para mais informações, veja a reportagem anterior sobre o tema neste blog: http://migre.me/kbVSG

Arquivo Mantiqueira Viva

Abaixo, a nota divulgada pela assessoria de comunicação do Condephaat na tarde de hoje:

“Devido à complexidade do tema e entendendo a importância da Serra da Mantiqueira como patrimônio ambiental, turístico e histórico do Estado de São Paulo, o Condephaat (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo) acordou que não havia elementos suficientes para decidir neste momento pela abertura ou arquivamento do Estudo e Tombamento.

Foi proposto aceito pelos membros do Conselho que o processo seja remetido à Fundação Florestal para elaboração de estudos; assim como que seja realizado um calendário de audiências públicas pelo Condephaat, além de seminários de discussão dos instrumentos possíveis de preservação.

Concluídas estas etapas, os resultados serão incluídos no processo e submetidos a uma nova análise da UPPH (Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico), sendo posteriormente remetida a um conselheiro relator, cujo novo parecer será votado pelo Conselho.”

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