De COP em COP

Estadão

28 Outubro 2010 | 21h10

Felizmente, aos 47 do segundo tempo, os delegados dos 193 países presentes à COP da Divresidade Biológica, em Nagoya, no Japão, conseguiram se entender e firmar um documento com metas e normas genéricas para repartir os lucros da biodiversidade. Quando a  reunião começou, há duas semanas, especialistas temiam que a incapacidade de formatar um acordo teria consequências ruins para a Conferência das Partes da ONU sobre o Clima, a COP 16, que começa dia 29 de novembro em Cancún, no México. Algo como um mau agouro.

Em que pese a baixa expectativa que analistas no mundo todo vêm guardando com relação à COP-16, fica a pergunta: em não havendo acordo em Cancún, o que podem fazer as nações mais impactadas pelas emissões?

 Todos sabem que as pequenas nações do Caribe, bem como os estados-ilha do Pacífico – até agora os mais severamente atingidos pelas mudanças climáticas –  pouca responsabilidade histórica têm no que concerne a emissões de gases causadores de efeito estufa. É também notório que o impasse que acaba minando as negociações climáticas ano após ano é de ordem político-econômica, contra o que parece não haver solução possível ­­- nem diplomática, nem litigiosa.

Parece… Mas pode não ser bem assim. Há alguns anos, um grupo de juristas se dedica a investigar se, e em que medida, litígios no âmbito público do direito internacional podem ajudar a combater os efeitos das alterações climáticas e, possivelmente, facilitar resultados positivos e oportunos para o atual processo de negociação.

Já existem casos legais envolvendo danos causados por mudanças climáticas em diferentes países do mundo e as alterações climáticas têm sido apontadas como o alvo preferido de advogados nos últimos anos, depois das indústrias de tabaco e alimentos. A possibilidade de países altamente afetados pelo aquecimento global, como Tuvalu e Kiribati, usarem preceitos do direito internacional para “forçar” os países industrializados a reduzir suas emissões – ou , ao menos, forçar resultados mais palpáveis nas negociações climáticas – está na pauta das reuniões preparatórias para a COP do Clima.

O Estadão entrevistou Christoph Schwarte, membro da Foudation for International Environmental Law and Development e autor de um artigo sobre o tema, disponível no

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Confira a entrevista com Schwarte no site do Planeta, reflita e deixe seu comentário. Boa leitura!