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Arcebispado de Buenos Aires repudia aval para casamento gay

Instituição católica diz que sentença 'abre um sério precedente' e 'declara inconstitucionalidade do Código Civil'

Por ANSA
Atualização:

cebispado da Cidade de Buenos Aires classificou como um ato de "grave leviandade" e um "sério precedente para nosso país e toda a América Latina" a autorização dada pela Justiça argentina a um casal gay para que pudesse realizar seu casamento civil.

 

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"O feito de uma juíza ter emitido uma decisão declarando a inconstitucionalidade do Código Civil em impedir o matrimônio entre duas pessoas do mesmo sexo, ignorando as condições para que o casamento seja considerado como tal, demonstra um sério desapego às leis que nos regem", declarou o Arcebispado em uma nota.

 

Os argentinos Alex Freyre e José María Di Bello acionaram a Justiça depois que o Registro Civil se negou a formalizar a união entre os dois. A sentença do Tribunal de Buenos Aires, dada pela juíza Gabriela Seijas, foi favorável à solicitação do casal ao afirmar que são inconstitucionais dois artigos do Código Civil do país que proíbem este tipo de casamento. O governo de Buenos Aires poderia recorrer da sentença, mas disse que não o fará.

 

O Arcebispado também criticou autoridades, em especial o chefe de governo da capital argentina, Mauricio Macri, político de direita com aspirações presidenciais nas eleições de 2011, o que foi confirmado ontem por alguns de seus colaboradores.

 

De acordo com o comunicado divulgado ontem, "em uma decisão política surpreendente, [a prefeitura] não permitiu a apelação da dita sentença, absolutamente ilegal, o que iniciaria um debate mais prolongado e profundo sobre uma questão de tamanha transcendência".

Para o Arcebispado de Buenos Aires, a autorização para o casamento civil gay "constitui um sinal de grave leviandade e um sério antecedente legislativo para nosso país e toda a América Latina".

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A união civil de pessoas do mesmo sexo foi legalizada na Argentina nos últimos anos, mas esta é a primeira vez que a Justiça autoriza um matrimônio civil entre homossexuais. A cerimônia está marcada para 1o de dezembro, Dia Mundial da Luta contra a Aids, data escolhida porque Freyre e Di Belo são ativistas da causa.

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