Berlusconi diz que crucifixos permanecem nas escolas na Itália

Primeiro-ministro afirmou que 'é uma decisão não vinculativa, sem condições de coibir a presença dos crucifixos'

Efe e Ansa,

06 Novembro 2009 | 15h25

O primeiro-ministro da Itália, Silvio Berlusconi, disse nesta sexta-feira, 6, que a decisão do Tribunal de Estrasburgo que determinou a retirada dos crucifixos das salas de aula, não impedirá que os símbolos continuem nas escolas da Itália porque esta é "uma decisão obrigatória".

 

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Sobre o Tribunal de Direitos Humanos de Estrasburgo, o premier disse: "é só uma comissão do Conselho Europeu no qual participam cerca de 40 países, entre os quais estão Belarus e outros que não compõem a União Europeia". "Esta é uma decisão não vinculativa, sem condições de coibir a presença dos crucifixos nas salas de aula de nosso país", disse Berlusconi, em entrevista coletiva, após o Conselho de Ministros.

 

Além de classificá-la como inaceitável, o presidente do Conselho referiu-se à presença do símbolo católico em outros setores cosmopolitas. "Oito países da Europa tem a cruz em sua bandeira. Então, o que isto que significa? Que essas bandeiras devem ser alteradas porque nesses países há estrangeiros que ganharam cidadania?", questionou.

 

Berlusconi lembrou que o recurso já foi decidido no Conselho de Ministros e a questão será agora "levada à Comissão Central da UE, ou seja, caberá ao Parlamento decidir se aceita ou não, embora independentemente do resultado, não terá efeitos coercitivos". "Não acredito que haja necessidade de plebiscito sobre uma decisão absolutamente não respeitosa com a realidade", disse.

 

"Quem caminha por qualquer cidade da Itália não pode fazê-lo sem deparar-se a cada 300 metros, em qualquer direção, com o símbolo, muito presente nas raízes e nas tradições cristãs. Penso que até mesmo um ateu pode tranquilamente reconhecer o fato de que o crucifixo está muito ligado a nossa história", ressaltou.

 

Lembrou a batalha infrutífera sobre as raízes cristãs na Constituição europeia, à qual se opuseram países laicos como a França.

 

A Itália confirmou também nesta sexta-feira, 6, que irá recorrer da sentença emitida pela Corte Europeia de Direitos Humanos na última terça-feira, que condenou o país a pagar uma indenização de 5 mil euros à cidadã italiana de origem finlandesa Soile Lautsi.

 

Em sua decisão, a Corte entendeu que a presença de símbolos de representação religiosa em escolas constitui "uma violação [dos direitos] dos pais de educar seus filhos segundo suas próprias convicções".

 

A apresentação do recurso foi ratificada pelo Conselho de Ministros da Itália, que se reuniu nesta sexta-feira, e confirmado por fontes do governo.

 

O advogado Nicola Lettieri, que defende o país na Corte, sediada em Estrasburgo, na França, já havia antecipado que o país recorreria da sentença. O caso ficará a cargo do ministro italiano das Relações Exteriores, Franco Frattini.

 

A decisão do Tribunal Europeu de Direitos Humanos chega depois que Soile Lautsi, uma mãe italiana moradora em Abano Terme, reivindicasse em 2002 ao instituto público "Vittorino da Feltre" (onde estudavam seus filhos) a retirada dos crucifixos das salas de aula por contrapor-se ao princípio de laicismo no qual queria educá-los.

 

Antes, a reivindicação passou pelo Tribunal Constitucional italiano, por um tribunal administrativo italiano e pelo Conselho de Estado da Itália, que rejeitou a demanda, fazendo com que a questão chegasse a Estrasburgo.

 

A decisão da Corte tem gerado críticas também entre membros da Igreja Católica. O cardeal de Cracóvia, na Polônia, e ex-secretário pessoal do papa João Paulo II, Stanislaw Dsiwisz, classificou a sentença como "incompreensível" e disse que ela suscita "sérias preocupações para o futuro da liberdade religiosa na Europa".

 

Em entrevista à agência católica polonesa Kai, Dsiwisz afirmou que a opinião expressada pelo Tribunal de Estrasburgo não tem nada em comum com as ideias dos fundadores da União Europeia.

"Os juízes que assumem o papel de guardiões da liberdade, com essa sentença não fazem nada além de negá-la eles próprios", disse o cardeal. "Assim se tenta eliminar o cristianismo da vida pública", acrescentou.

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