Evelson de Freitas/AE
Evelson de Freitas/AE

Justiça de SP nega pedido do Carrefour pelo fim das sacolas

Recurso tenta suspender a distribuição gratuita de sacolinhas aos consumidores

Luis Carrasco,

10 Julho 2012 | 22h30

 O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ) negou nesta terça-feira, 10, o pedido de cassação da liminar que determinou a volta do fornecimento de sacolas plásticas em supermercados do Estado.

A decisão veio em resposta ao recurso movido pelo Carrefour, que, com a Associação Paulista de Supermercados (Apas) e a outras três redes – Grupo Pão de Açúcar, Walmart e Sonda –, tenta suspender a distribuição gratuita de sacolinhas aos consumidores.

A desembargadora Berenice Marcondes Cesar, relatora do processo no TJ, alega que o recurso não preenche os requisitos do artigo 558 do Código de Processo Civil, que prevê urgência para deferir um efeito suspensivo.

O Carrefour declarou que “não foi informado oficialmente e segue aguardando a decisão da Justiça”.

Para a presidente da entidade SOS Consumidor, Marli Sampaio, a medida respeita o princípio da segurança jurídica. “Se a liminar fosse cassada, as pessoas iam ficar inseguras, sem saber se há sacolinha no mercado”, diz. “O Tribunal de Justiça resolveu dar segurança aos consumidores.”

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