Ministério Público Federal investiga vazamento de óleo que atingiu Maresias

Produto atingiu o mar e se espalhou pelas praias, de acordo com a Secretaria Municipal do Meio Ambiente

Reginaldo Pupo, Especial para O Estado de S. Paulo,

30 Setembro 2012 | 18h00

SÃO SEBASTIÃO - O Ministério Público Federal (MPF) de São José dos Campos, no Vale do Paraíba, abriu inquérito civil público para investigar as circunstâncias do vazamento de óleo diesel que atingiu cursos d´água e o Rio Canto do Moreira, na Praia de Maresias, em São Sebastião, litoral norte de São Paulo. O produto atingiu o mar e se espalhou pelas praias de Toque-Toque Grande e Paúba, de acordo com a Secretaria Municipal do Meio Ambiente.

O vazamento foi causado por um caminhão da BR Distribuidora carregado com 15 mil litros do produto, que atingiu um poste e tombou na Rodovia Rio-Santos, entre as praias de Maresias e Boiçucanga, no dia 6 de setembro, véspera do feriado prolongado da Independência. Apesar da grande presença de turistas e surfistas, o local não foi interditado. O MPF acatou denúncia protocolada pela Associação Amigos Canto do Moreira (AACM) e pela advogada Fernanda Carbonelli, do Movimento Preserve o Litoral Norte. O procurador da República, Fernando Lacerda Dias, afirma que serão analisados os efeitos civis e indenizatórios, devido "à lesão ao meio ambiente, com danos em praia marítima".

Na denúncia, a AACM anexou fotos aéreas que comprovariam que o vazamento atingiu o mar, fato que teria sido negado pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e Petrobrás, segundo a associação. Ainda de acordo com a entidade, nenhuma contenção teria sido feita pela Petrobrás. Diante da informação, o procurador novamente enviou ofício à estatal petrolífera, diante da alegação de que ainda existiria óleo no local.

Levantamento. "Considerando a ausência de informações técnicas e a obrigação de prevenir danos ambientais ou minimizar seus efeitos, determinei a expedição de novo ofício à Petrobrás com recomendação para que adote todas as providências necessárias para cessar, imediatamente, os efeitos dos danos ambientais provocados pelo acidente", disse o procurador, que também determinou que a Cetesb realize um levantamento sobre a situação.

Além da Petrobrás e Cetesb, o Ministério Público Federal contatou a prefeitura de São Sebastião para saber se houve constatação de dano ambiental. Segundo o secretário municipal do Meio Ambiente, Eduardo Hipolito do Rego, "foi um dos maiores desastres ambientais da história de São Sebastião". Segundo ele, houve mortandade de peixes e crustáceos. O procurador também determinou à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que informe se existe regulamentação disciplinando as responsabilidades e se há um plano de contingência para casos como o ocorrido em Maresias.

 

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.