MP manda proteger fósseis em área de plantação de cana

Os sítios de interesse científico ficam nos municípios de General Salgado, Auriflama e São João de Iracema

Chico Siqueira, da Agência Estado,

09 Fevereiro 2010 | 18h59

O Ministério Público Federal (MPF) deu cinco dias de prazo para que técnicos do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) visitem, cerquem e façam a segurança de sítios paleontológicos da região Noroeste do Estado de São Paulo que estão sendo ameaçados por plantações de cana-de-açúcar.

 

O prazo foi dado pelo procurador da República de Jales, Thiago Lacerda Nobre, que abriu procedimento investigatório para levantar os efeitos nocivos da monocultura da cana nessas áreas. 

 

Os sítios ficam nos municípios de General Salgado, Auriflama e São João de Iracema, onde em 2001 pesquisadores encontraram o crânio do Baurusuchus salgadoensis, um crocodilo que viveu há 90 milhões de anos na região e que agora, reconstituído inteiramente, faz parte de um dos mais importantes acervos da paleontologia brasileira. 

 

De acordo com Nobre, o cultivo da cana estaria colocando em risco os cemitérios de fósseis e comprometendo novas descobertas. Em alguns casos, as plantações estão a menos de 50 metros de distância dos cemitérios e os fósseis, enterrados a 30 centímetros de profundidade.

 

Com isso, segundo os pesquisadores, o manejo do solo para preparação e plantio da cana e o tráfego de máquinas pesadas, podem destruir os fósseis e mudar o trajeto das águas de chuva, causando erosões nos jazigos. "Além disso, há informações de que fósseis estariam sendo retirados por curiosos", disse.

 Além de pedir que as medidas de proteção sejam tomadas de forma imediata, Nobre também acionou as prefeituras dos três municípios para saber quais ações elas tomaram para proteger os sítios e pediu ao Iphan um laudo sobre os fósseis existentes nessas áreas.

 

"A proteção do patrimônio arqueológico deve ser feito pelas três esferas, União, Estado e municípios", disse.

 

Nobre disse que se as medidas solicitadas não forem tomadas dentro do prazo estipulado, pretende abrir inquérito civil e firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para que as áreas sejam preservadas. Segundo ele, embora sejam particulares, as áreas podem ser desapropriadas ou tombadas para preservação do patrimônio arqueológico.

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