SYDNEY, Austrália - Um grupo de pais denunciará na semana que vem o Governo da Nova Zelândia perante o Tribunal Penal Internacional (TPI) por supostamente promover o aborto de fetos com síndrome de Down, revelou nesta quarta-feira a imprensa neozelandesa.
Os pais alegam que os testes subvencionados pelas autoridades para identificar os fetos com a doença têm o objetivo de fazer as mães abortarem, o que representa uma violação dos direitos das pessoas com síndrome de Down.
"O TPI trata os casos de perseguição contra grupos identificáveis na sociedade, e acreditamos que este é o caso na Nova Zelândia", assinalou ao canal de televisão "News 3" Mike Sullivan, um dos litigantes.
Na sua opinião, o programa estatal "financia e promove a eliminação dos fetos quando se diagnostica a síndrome de Down".
O Ministério da Saúde neozelandês apontou que, embora o exame seja oferecidos a todas as grávidas, seu objetivo não é fazê-las abortar, e acrescentou que os serviços de saúde oferecem seu apoio às que decidem continuar a gravidez.
Segundo dados oficiais, cerca de 90% das mães abortam quando seus fetos têm síndrome de Down.
O TPI julga casos contra indivíduos e não contra Estados, mas este detalhe não desanimou os pais, que esperam que o caso chegue à Corte internacional.
