Para ONGs, texto põe oceanos em risco

Entidades ambientalistas e científicas consideram documento um retrocesso em relação à versão que Brasil apresentou no sábado

RIO - Uma diferença de poucas palavras no parágrafo 162 do texto aprovado nesta terça-feira na Rio+20 poderá fazer uma grande diferença no futuro dos oceanos. Organizações ambientalistas e científicas consideraram o novo texto um retrocesso em relação à versão apresentada pelo Brasil no sábado, no que diz respeito à criação de um tratado internacional para regulamentar a conservação e a exploração sustentável da biodiversidade em águas internacionais – uma lacuna da Convenção da ONU sobre a Lei dos Mares (Unclos, em inglês), de 1982, que envolve interesses geopolíticos e econômicos."Achávamos que esse seria a único resultado significativo da Rio+20, mas até isso foi comprometido", disse a conselheira de Políticas Oceânicas do Greenpeace, Nathalie Rey.O texto anterior dizia que os países "concordavam em iniciar, o quanto antes" negociações sobre a "implementação" de um tratado sobre o assunto dentro da Unclos. O novo texto, por sua vez, coloca 2014 como prazo para uma decisão, mas diz que essa decisão será apenas sobre o "desenvolvimento de um instrumento internacional". Não há mais garantia de que o tratado será criado, apenas de que essa possibilidade será discutida."O texto prorroga a decisão de agir e não há garantia de que haverá um tratado", disse Nathalie. A organização High Seas Alliance (HSA) também se disse "profundamente desapontada". "Não há comprometimento. Não temos tempo para esse insensatez; os oceanos não têm esse tempo", declarou Susanna Fuller, ativista da HSA."A data pode ajudar, mas a decisão agora pode ser sim ou não", avaliou Matt Gianni, conselheiro politico da ONG Deep Sea Conservation Coalition. "A impressão é que o Brasil aceitou tudo o que os Estados Unidos queriam."Defesa. O negociador-chefe do Brasil, Luiz Alberto Figueiredo Machado, defendeu o documento. Para ele, o parágrafo "diz claramente que temos que nos debruçar com urgência sobre esse tema". "Conseguimos um texto que nos atende perfeitamente."A criação ou não do tratado foi um dos temas mais polêmicos na negociação. Segundo observadores, os países que se colocaram mais fortemente contra o acordo e foram os Estados Unidos e a Venezuela.  "Nós nem remotamente bloqueamos os esforços sobre oceanos; fomos uma parte bastante ativa na discussão, mas há sempre uma questão política desafiante nos Estados Unidos (sobre essa tema)", disse Todd Stern, negociador chefe da delegação americana, referindo-se ao fato de que até hoje o Senado do país não ratificou a Unclos.Sobre as críticas de que a Venezuela teria se aliado aos EUA para modificar o texto, Claudia Salerno, negociadora-chefe do país, disse: "Há uma decisão da ONU que tomamos no ano passado para negociar um regime jurídico para a área e para a biodiversidade além da jurisdição nacional. Já há um grupo de especialistas trabalhando sobre esse tema. Então não estamos bloqueando. O que estamos questionando é a forma que será feito esse acordo." Ela considerou a inclusão de um prazo no texto um fato importante. O capítulo sobre Oceanos no documento final tem 20 parágrafos. Algo que, apesar de tudo, já é motivo para comemoração, considerando que o tema é rotineiramente ignorado nos debates ambientais internacionais, segundo Richard Delaney, membro do conselho diretor do Global Ocean Forum. "É um avanço grande em relação a 1992."