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Prevenção contra vazamento de óleo não está definida

O Estado de S.Paulo

27 Julho 2010 | 00h 00

O ministério do Meio Ambiente espera que a regulamentação do Plano Nacional de Contingência para vazamentos de petróleo seja assinada até setembro pelo presidente Lula. O texto vai definir os modelos de prevenção e ação conjunta das autoridades em casos de derramamento de óleo em alto-mar, especialmente nos poços de exploração da camada pré-sal.

"Continuamos os debates com a Marinha, com a Agência Nacional do Petróleo e com o Ibama, mas creio que chegaremos a uma convergência até setembro", disse a ministra Izabella Teixeira. A existência de um plano de emergência nacional está previsto na Lei 9.966/2000, mas sua regulamentação só foi acelerada este ano, após o vazamento de petróleo no Golfo do México.

A ministra do Meio Ambiente afirmou que mesmo os poços que tiveram a exploração autorizada contam com as medidas de emergência necessárias para a segurança da operação.

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