Ambientalistas protestam contra loteamento político do ICMBio

Ambientalistas protestam contra loteamento político do ICMBio

Presidência do instituto, responsável pela gestão de todas as unidades de conservação do País, será entregue a um jovem político do PROS, sem experiência na área. Servidores de vários parques nacionais fizeram manifestações hoje. Ministério Público Federal também questiona nomeação

Herton Escobar

25 Maio 2018 | 10h44

Servidores do ICMBio fecharam por 30 minutos o acesso ao Cristo Redentor, no Parque Nacional da Tijuca, no Rio. Foto: Servidores do PARNA Tijuca

(Texto atualizado pela última vez às 20h50)

Servidores de vários parques nacionais — incluindo Tijuca, Iguaçu, Fernando de Noronha, Serra dos Órgãos e Chapada dos Veadeiros — fizeram manifestações e paralizações hoje de manhã, em protesto contra o que consideram ser um loteamento político do ICMBio, órgão do Ministério do Meio Ambiente (MMA) responsável pela gestão de todas as áreas protegidas federais. 

No Parque Nacional da Tijuca, no Rio, o acesso ao Cristo Redentor chegou a ser fechado por 30 minutos, na hora do almoço. “Explicamos aos visitantes o motivo do protesto e todos apoiaram o movimento”, disse um servidor do parque.  

O motivo da revolta é a indicação de Cairo Tavares, um jovem político do PROS, para a presidência do instituto, no lugar do oceanógrafo Ricardo Soavinski, que deixou o cargo em abril. Tavares, 31 anos, é Secretário Nacional de Formação Política do partido, sem qualquer experiência profissional ou acadêmica na área ambiental. Ele chegou a fazer reuniões com servidores ontem na sede do ICMBio, em Brasília, e sua nomeação é dada como certa, apesar de não ter sido publicada ainda no Diário Oficial da União.

Segundo ambientalistas e servidores, é a primeira vez que alguém sem perfil técnico deverá assumir a presidência do instituto, criado em 2007 como um desmembramento do Ibama. O ICMBio é responsável pela gestão de 333 unidades de conservação federais (incluindo parques nacionais e reservas biológicas), que correspondem a 9% da área terrestre e 24% do território marinho nacional. É também o órgão técnico responsável pela elaboração de pareceres e normas para conservação de espécies ameaçadas de extinção, com implicações diretas para o licenciamento de obras, empreendimentos e outras atividades de potencial impacto ambiental, como agricultura, pesca e mineração.

“Como você reagiria se para a presidência do Banco Central fosse nomeado um indicado político sem nenhuma experiência em economia? Ou se para técnico da seleção brasileira de futebol, fosse indicado um jovem político que nada entende sobre o assunto?”, diz um manifesto divulgado hoje por servidores do órgão (íntegra abaixo). “Os servidores do ICMBio repudiam veementemente a possibilidade de nomeação do Sr. Cairo Tavares como Presidente deste Instituto, ou de qualquer outra nomeação baseada em interesses políticos contraditórios ao interesse público e à missão do ICMBio.”

Lideranças do movimento, que adotou a hashtag #NaoAoRetrocessoAmbiental como bandeira, ameaçam fechar os parques nacionais no feriado de Corpus Christi (31 de maio) se a nomeação política se confirmar.

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O Ministério Público Federal (MPF) também questionou a indicação de Tavares, e divulgou no fim da tarde que “recomendou ao ministro do Meio Ambiente substituto, Edson Duarte, nesta sexta-feira (25), que eventual nomeação e posse no cargo de presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) atenda aos requisitos mínimos de conhecimento técnico da área e experiência gerencial, como prevê a legislação brasileira. O órgão alerta que, caso a orientação não seja seguida, serão adotadas as medidas judiciais cabíveis. O prazo para resposta é de cinco dias úteis”.

Procurado pela reportagem, o MMA informou que “não vai comentar possíveis indicações que estão em análise pela Casa Civil”, e que o comunicado do MPF “está em trâmite” no ministério.

O nome inicialmente indicado para assumir o órgão era o do vice-presidente do PROS, Moacir Bicalho, segundo reportagem do site O Eco; mas a nomeação foi fortemente contestada e acabou sendo descartada. No lugar dele, surgiu a indicação de Tavares, que também atua como diretor técnico da Fundação da Ordem Social, ligada ao partido. Ele foi contactado pela reportagem, mas preferiu não se manifestar. Segundo informações do seu currículo Lattes, ele é formado em Ciência Política pelo UDF Centro Universitário (graduado em 2010). Atualmente faz mestrado em Administração Pública e Gestão Governamental no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).

A Executiva Nacional do PROS divulgou nota afirmando que Cairo Tavares “é um servidor da Liderança do PROS na Câmara dos Deputados, qualificado academicamente e profissionalmente”; e que “se a nomeação de fato ocorrer, o objetivo é que se realize uma gestão usando novas tecnologias para proteger a fauna e a flora envolvendo todos os estados e suas oportunidades de turismo e proteção” (veja a íntegra da nota abaixo).

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Motivações

É a primeira vez, em uma década de existência, que o ICMBio desperta o interesse político de algum partido. Especula-se que a novidade esteja ligada à aprovação da Medida Provisória 809, de dezembro de 2017, que conferiu ao ICMBio autoridade sobre a gestão dos recursos de um fundo de compensação ambiental, com valor estimado de R$ 1,8 bilhão. O instituto deverá escolher uma instituição financeira para administrar o fundo, e os recursos poderão ser usados, entre outras finalidades, para a desapropriação de imóveis privados em áreas de conservação federais.

“O ICMBio nunca foi interessante para ninguém, porque sempre foi um órgão falido. Agora, de repente, ficou interessante”, diz a diretora-executiva da Rede Nacional Pró-Unidades de Conservação, Angela Kuczach. O lado bom de não ter muito dinheiro, segundo ela, era que o presidência do órgão sempre foi ocupado por pessoas de perfil técnico. “Que tipo de comprometimento você pode esperar de alguém que não tem nenhuma ligação com a área?”, diz.

No icônico Parque Nacional do Iguaçu, servidores planejavam expor faixas, distribuir panfletos e abordar visitantes para informá-los sobre a importância do ICMBio e os riscos envolvidos numa nomeação política. “Vamos orientar os turistas sem estressá-los e tentando interferir o mínimo possível no funcionamento do parque”, disse ao blog o analista ambiental Edilson Esteves, chefe substituto e representante dos servidores em Iguaçu.

Cairo Tavares, em evento do PROS, é o primeiro à esquerda, de gravata laranja. Foto: PROS/Fundação da Ordem Social (https://goo.gl/q1895p)

Manifestação de servidores do Parque Nacional do Iguaçu, no Paraná. Foto: Servidores do PARNA Iguaçu