Combalidos por uma sequência de cortes orçamentários e diversas tentativas frustradas de transformar a ciência numa prioridade de Estado, cientistas brasileiros apostam nas eleições deste ano para conquistar mais apoio e, quem sabe, até aumentar sua representatividade no cenário político nacional, elegendo cientistas para o Congresso e para as legislaturas estaduais.
A Academia Brasileira de Ciências (ABC) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) devem divulgar nos próximos meses uma série de documentos endereçados aos futuros candidatos do Executivo e do Legislativo, delineando propostas e prioridades para o setor -- entre elas, a recomposição do orçamento federal de Ciência e Tecnologia (reduzido pela metade nos últimos cinco anos), a recriação do MCTI como ministério único (separado das Comunicações), a desburocratização dos sistemas de pesquisa e o fomento à inovação, tanto na esfera pública quanto na indústria.
O primeiro deles, entitulado Ciência, Tecnologia, Economia e Qualidade de Vida para o Brasil -- Documento da ABC aos Candidatos à Presidência do Brasil 2018, foi divulgado no início desta semana (pdf abaixo).
A estratégia é usar esses documentos para se aproximar dos candidatos com uma agenda positiva, de propostas claras e convincentes, que eles possam incorporar às suas campanhas com facilidade. E assim inserir o tema da Ciência, Tecnologia e Inovação (CTI) no debate político nacional.
"Boas propostas e ideias não faltam; o que falta são os políticos reconhecerem a importância da ciência para o desenvolvimento do país", diz o físico Luiz Davidovich, presidente da ABC e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Os candidatos à presidência serão convidados a visitar a sede da ABC no Rio, para conversar com cientistas e receber o documento em mãos.
"A maioria dos candidatos ainda não tem a percepção de que a economia do século 21 é a Economia do Conhecimento" diz a pesquisadora da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e presidente de honra da SBPC, Helena Nader. "Não é porque a ciência é bonita, é porque ela é indispensável para o desenvolvimento econômico, social e sustentável que o Brasil precisa."
Até o final de junho a SBPC planeja realizar uma série de oito seminários sobre "Políticas públicas para o Brasil que queremos", para alinhavar propostas e mensagens da sociedade aos candidatos. O primeiro encontro foi realizado no dia 13 de abril, no Recife, sobre Ciência, Tecnologia e Inovação. Os próximos sete abordarão Desenvolvimento Sustentável, Saúde Pública, Educação e outros temas. Veja a programação aqui: https://goo.gl/SHxcye.
Esforços semelhantes já foram feitos no passado, e Helena reconhece que sua efetividade é limitada, mas é o mínimo que a sociedade precisa fazer: informar os candidatos e municiá-los com pautas e propostas adequadas. Uma inovação deste ano será a elaboração de documentos específicos para cada Estado, além das propostas federais.
Candidaturas
Além dessa estratégia mais comum de convencimento, há quem esteja disposto a fazer política com as próprias mãos, em vez de delegá-la a terceiros. Entre eles, o médico Jorge Venâncio, presidente da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) desde junho de 2013.
Depois de cinco anos negociando com parlamentares sobre a regulamentação de pesquisas clínicas, ele chegou à conclusão que a única maneira de fazer as reformas necessárias era passando para o outro lado do balcão. Venâncio planeja se lançar candidato a deputado federal pelo Partido Pátria Livre (PPL) -- uma legenda jovem e pequena, registrada apenas em 2011.
"Tenho consciência de que é uma briga de Davi contra Golias; que vamos enfrentar pessoas com muito mais recursos", disse Venâncio ao Estado, em sua primeira entrevista sobre o assunto. Ele espera angariar o apoio de médicos, cientistas e associações de pacientes para se eleger, usando como plataforma o trabalho desenvolvido à frente da Conep -- órgão do Conselho Nacional de Saúde (CNS), responsável por autorizar e supervisionar pesquisas com seres humanos -- e a "indignação da população com todo esse esquema que está aí".
"As pessoas decentes têm de se colocar na disputa, porque se não, vai continuar tudo como está", diz. "É necessário tentar, pelo menos."
É um discurso semelhante ao que o antropólogo Walter Neves, da Universidade de São Paulo (USP), planeja usar em sua campanha a deputado federal, também pelo PPL. Sua pré-candidatura (noticiada em primeira mão pelo Estado em 23 de março) foi lançada por um grupo recém-formado de professores da USP, chamado Cientistas Engajados, com cerca de 50 membros.
"O movimento dos Cientistas Engajados surgiu de um grupo de pesquisadores que propõe que a comunidade científica tenha um maior protagonismo nos destinos do país. É um movimento político que tem por objetivo colocar cientistas no Congresso Nacional e nas assembleias estaduais", diz o manifesto do grupo, divulgado publicamente nesta semana.
Além de Neves, o grupo indicou a analista internacional Mariana Moura, doutoranda no Instituto de Energia e Ambiente (IEE) da USP, como candidata a deputada estadual em São Paulo.
Temos de estar mais próximos da política"
"Sentimos falta de um maior protagonismo político dos cientistas no Brasil", diz o meteorologista Tercio Ambrizzi, pesquisador do Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas da USP e um dos membros fundadores dos Engajados. Além de educar os políticos tradicionais sobre a importância da ciência e tecnologia, diz ele, é preciso colocar cientistas dentro do Parlamento. "Temos que estar mais próximos da política. Se não sairmos da nossa zona de conforto, nada vai mudar."
Bancada do Conhecimento
Ainda que um único parlamentar não seja capaz de mudar muita coisa -- especialmente ligado a um partido de pouca expressão --, o grupo da USP espera que as candidaturas de Neves e Mariana inspirem outros cientistas a seguir o mesmo caminho. O sonho é formar uma "bancada do conhecimento" no Congresso, não só para defender a ciência, mas batalhar para que a formulação de políticas públicas em geral seja norteada mais por critérios técnico-científicos e menos por interesses políticos e econômicos.
Historicamente, cientistas na política são uma raridade. Um dos poucos a fazer a transição com alguma notoriedade foi o médico sanitarista Sergio Arouca, ex-presidente da Fiocruz, que serviu dois mandatos como deputado federal (entre 1991 e 1998) e foi candidato à prefeitura do Rio de Janeiro, em 1996, e à vice-presidência da República, na chapa de Roberto Freire, em 1990.
Hoje não há nenhum representante direto da comunidade científica no Congresso, e são poucos os parlamentares que se envolvem de forma prioritária com questões de ciência, tecnologia e inovação. As profissões que predominam na atual Câmara dos Deputados são as de empresário, advogado, engenheiro e médico. Há mais de 20 policiais e delegados na casa, mas nenhum cientista -- apesar de haver alguns poucos deputados com formação em áreas científicas, como química ou biologia.
"Precisamos de pessoas qualificadas para qualificar o debate", diz a matemática e filósofa Tatiana Roque, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que planeja disputar uma cadeira na Câmara dos Deputados pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). "Os cientistas têm muita credibilidade perante a sociedade. Precisamos usar essa credibilidade em favor da boa política", completa a pesquisadora, que no ano passado coordenou a campanha Conhecimento sem Cortes, em defesa da ciência e da educação. "Precisamos trazer a sociedade para o nosso lado, mostrando o quanto a ciência é essencial."
Ex-presidente do sindicado do docentes da universidade (ADUFRJ), Tatiana já nasceu com a política embutida em seu DNA -- seu pai, Lincoln Roque, era do PCdoB e foi morto pela ditadura em 1973, quando ela tinha 3 anos --, mas a decisão de entrar para a política só amadureceu mais recentemente, por conta da decepção com o cenário político atual. Em outubro, a campanha Conhecimento sem Cortes chegou a entregar uma petição com 82,5 mil assinaturas aos presidentes da Câmara e do Senado, pedindo a recuperação dos investimentos em ciência, tecnologia e educação; mas de pouco adiantou. "Está tudo muito incerto nas eleições, mas vejo uma janela real para renovação", aposta Tatiana.
"A gente tem de ficar procurando algum deputado que aceite segurar a bandeira da ciência, porque não tem ninguém que nos represente lá diretamente", diz o biomédico Marcel Frajblat, professor da UFRJ e secretário da Federação de Sociedades de Medicina Experimental (Fesbe), que há alguns anos vem trabalhando os corredores do Congresso em busca de mais apoio para as ciências biomédicas. "Tem gente de todos os setores lá fazendo lobby; por que não os cientistas?", questiona. "Precisamos trabalhar pautas que vão além do orçamento. Por isso seria importante ter cientistas lá; pessoas que possam subir à tribuna e atuar diretamente dentro do sistema."
Engajamento
"É importante que a composição do Congresso reflita a composição da sociedade, o que não acontece atualmente", diz o físico Ildeu Moreira, professor da UFRJ e presidente da SBPC, chamando atenção para a falta de mulheres, negros e representantes de diversas profissões no Legislativo federal. Ele vê com bons olhos a possibilidade de ter cientistas no Parlamento, mas ressalta que isso não exime o resto da comunidade científica da responsabilidade de se engajar mais com o processo político.
Moreira avalia que a atuação da SBPC em Brasília, em parceria com a ABC e outras organizações, obteve vitórias importantes para o setor nos últimos anos, incluindo a regulamentação do Marco Legal de Ciência e Tecnologia e o descontingenciamento de recursos do MCTIC, além de uma melhoria na proposta orçamentária da pasta para este ano. "É um valor extremamente baixo, mas a proposta inicial era ainda menor."
"Se tivéssemos uma mobilização maior da comunidade científica, talvez tivéssemos conseguido mais", cobra Moreira. "Não há dúvida de que a comunidade científica precisa estar mais presente. A gente traça uma estratégia, mas se o exército é pequeno, não dá resultado."
Não há dúvida de que a comunidade científica precisa estar mais presente"
O presidente da ABC faz a mesma cobrança, destacando a baixa participação de cientistas em reuniões e sessões da Câmara para discutir temas de interesse do setor. "As pessoas têm de comparecer, e têm de comparecer em grande número", diz Davidovich. "Está muito abaixo do desejado."
Assim como Moreira, ele considera essencial ter pessoas no Congresso que entendam o quanto a ciência e a tecnologia são importantes, mas ressalta que não é preciso ser cientista para entender isso. "Ter cientistas no Congresso pode ajudar, se esses cientistas forem bons políticos também", avalia Davidovich, chamando atenção para as várias diferenças entre as duas atividades.
"A ciência tem uma base de racionalidade que a política não tem, mas política pública não se faz só com racionalidade", diz o engenheiro Fernando Peregrino, presidente do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies) e ex-presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro (Faperj). "Precisa ter vocação para ser político", diz.
Segundo ele, a comunidade científica subestima sua capacidade de influenciar decisões no Congresso: "Com uma atuação mais forte dá para conseguir muita coisa". Por outro lado, a capacidade de eleger candidatos talvez esteja superestimada."Ninguém vai se eleger só com votos da comunidade; é preciso buscar votos de toda a população. Prestígio acadêmico não enche urna", alerta Peregrino, com a experiência de quem já foi candidato a governador do Rio de Janeiro (em 2010), vereador (2012) e deputado federal (2014), pelo Partido da República (PR).
Partido da ciência
No ano passado, durante a reunião anual da SBPC em Belo Horizonte, um grupo de pesquisadores chegou a cogitar a criação de um "partido da ciência", que lançaria candidatos próprios a cargos do Legislativo municipal, estadual e federal.
"Com grande esforço nacional, o Brasil alcançou avanços na Educação e na Ciência. No entanto, estamos alarmados com a pouca visão estratégica da maioria das lideranças políticas, que vêm, sistematicamente, cortando recursos e investimentos nestas áreas, colocando em risco o trabalho de gerações de professores e cientistas que permitiram ao nosso País chegar até onde chegou. Por este motivo, existe a clara necessidade de termos representação de cientistas, professores e pesquisadores no Congresso Nacional e outras instâncias legislativas do país, qualificadas para defender a causa da Educação, da Ciência e da Tecnologia como os pilares da inovação para o desenvolvimento brasileiro", dizia um manifesto de criação do Partido da Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação (PECTI), que nunca chegou a ser publicado.
A ideia, polêmica, teve grande repercussão na comunidade científica, mas acabou sendo abandonada. "Estávamos conscientes da dificuldade que seria criar um partido, mas só discutir o assunto já foi interessante", diz o pesquisador Glaucius Oliva, professor titular da USP e ex-presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), de 2011 a 2015. "Todo mundo está preocupado com o fato de que precisamos de mais representação no Congresso."
Seus cinco anos de trabalho em Brasília lhe ensinaram que "fazer lobby no Congresso é extremamente difícil", diz Oliva. Por isso ele também defende a ideia de ter cientistas candidatos. "A temática de ciência e tecnologia dificilmente vai aparecer nessas eleições. Não apareceu em 2014, apesar de termos tentado muito", diz. "Nunca colou."
O deputado Celso Pansera (ex-PMDB, agora no PT), após uma passagem de seis meses pelo Ministério de Ciência e Tecnologia (outubro de 2015 a abril de 2016), é apontado hoje por muitos como o principal defensor da ciência na Congresso. Ele é favorável à ideia de cientistas candidatos, mas também ressalta a importância da elaboração dos documentos com propostas para o setor. "São pautas que a gente precisa receber da comunidade científica, para poder defendê-las aqui", diz.
Sobre a falta de atenção de outros políticos ao tema, Pansera lembra que essa demanda precisa vir da sociedade. "A sociedade não vê a ciência como algo determinante para o desenvolvimento do país. Isso faz com que os governantes também não a vejam dessa forma, e isso acaba refletindo na ação parlamentar", afirma. "É preciso criar essa cultura, ou no mínimo chamar atenção para o assunto."
A presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), Tamara Naiz, doutoranda em História na Universidade Federal de Goiás, será candidata a deputada distrital no Distrito Federal, pelo PCdoB.
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Texto atualizado às 16:15, com informações adicionais.
