Cientistas defendem prorrogação da moratória da soja na Amazônia

Cientistas defendem prorrogação da moratória da soja na Amazônia

Medidas de controle previstas no Código Florestal não serão suficientes para manter o avanço da fronteira agrícola sob controle a partir de 2016, dizem os pesquisadores

Herton Escobar

23 Janeiro 2015 | 08h00

Área desmatada para plantio de soja em Mato Grosso. Foto: Rhett Butler

Área desmatada para plantio de soja em Mato Grosso. Foto: Rhett Butler

A Moratória da Soja na Amazônia tem data marcada para expirar, em maio de 2016, e cientistas e ambientalistas já estão preocupados com o que poderá acontecer com a floresta depois disso. Em um artigo publicado na edição desta semana da revista Science, pesquisadores do Brasil e dos Estados Unidos argumentam que as medidas de controle previstas no novo Código Florestal não são suficientes para impedir uma renascença do avanço da fronteira agrícola na Amazônia, e pedem uma extensão da moratória — não só no tempo, mas também no espaço, com a inclusão do Cerrado no esquema de embargo.

A moratória é um acordo voluntário firmado entre governo, indústria e sociedade civil em 2006, pelo qual as grandes empresas comercializadoras de soja (as chamadas “traders”) se comprometem a não comprar grãos que tenham sido produzidos em áreas de novos desmatamentos na Amazônia. As plantações são monitoradas por meio de imagens de satélite, e a ideia — que vem funcionando  bem e sendo prorrogada anualmente desde então — é transformar a soja produzida às custas do desmatamento em um produto sem valor de mercado. Afinal, quem vai produzir algo que ninguém quer comprar?

Taxas anuais de desmatamento, medidas pelo sistema Prodes, do INPE.

Taxas anuais de desmatamento, medidas pelo sistema Prodes, do INPE. A Moratória da Soja começou a valer em 2006.

Entre 2001 e 2006, segundo os autores, 1 milhão de hectares de floresta amazônica foram convertidos em campos de soja, contribuindo para taxas recordes de desmatamento. Nos anos seguintes, essas taxas foram significativamente reduzidas, a ponto de a soja hoje ser responsável por apenas 1% de todo o desmatamento que ocorre na Amazônia (a maior parte é motivada pela abertura de pastos para a pecuária).

Plantio de soja em Mato Grosso. Foto: Lisa Rausch

Plantio de soja em Mato Grosso. Foto: Lisa Rausch

O novo Código Florestal, aprovado em 2012, prevê a criação de dois sistemas de ordenamento fundiário e controle do uso da terra: o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e o Programa de Regularização Ambiental (PRA), com implementação prevista para 2016 — o que, teoricamente, deveria controlar a ocupação ilegal da floresta. Os autores do artigo argumentam, porém, que esses mecanismos dificilmente estarão prontos para implementação em 2016 e, mesmo que estejam, não serão suficientes para coibir o desmatamento com a mesma eficiência da moratória.

“No bioma amazônico, estima-se haver 14,2 milhões de hectares de floresta tropical não protegida, com condições adequadas para o plantio de soja, e até 2 milhões desses hectares poderiam ser desmatados legalmente, de acordo com o Código Florestal”, escrevem os pesquisadores. “Sem a moratória, essas florestas estariam vulneráveis a ocupação pela soja.”

Autoria

O artigo é assinado por dez pesquisadores, incluindo três de instituições brasileiras: Britaldo Soares Filho, da UFMG, Paulo Barreto, do Imazon, e Laurent Micol, do Instituto Centro de Vida (ICV). A primeira autora é Holly Gibbs, da Universidade de Wisconsin, nos EUA.

Os autores pedem também a extensão da moratória para o Cerrado, bioma que já teve metade de sua área ocupada por atividades agropecuárias e que vem absorvendo grande parte da expansão da fronteira agrícola da soja nos últimos anos.

Mais conteúdo sobre:

moratória da sojasojasoja amazônia