A presença brasileira no maior laboratório de física do planeta está ameaçada mais uma vez. A proposta orçamentária do governo federal para 2018 não inclui recursos para a continuidade da participação do Brasil na Organização Europeia para Pesquisas Nucleares (Cern), que inventou a internet e opera o Grande Colisor de Hádrons (LHC), o maior acelerador de partículas do mundo, na fronteira da Suíça com a França.
Apesar de não ser um Estado membro da organização, o Brasil possui um acordo de colaboração com o Cern desde 2006, que prevê a participação de cientistas brasileiros em experimentos, em troca de uma contribuição anual para o rateio dos custos operacionais das instalações utilizadas. Cerca de 120 pesquisadores e 120 alunos de pós-graduação, de 15 instituições nacionais, colaboram com pesquisas da organização atualmente.
O valor devido para este ano não foi pago (cerca de R$ 2,8 milhões), e há risco de novo calote em 2018, já que não há recursos previstos para isso no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) que o governo encaminhou ao Congresso no fim de agosto. Se essa conta não for quitada, cientistas temem perder acesso às instalações do Cern -- que incluem os mais caros e mais avançados equipamentos para pesquisa em física de partículas no mundo.
Pesquisadores ligados à Rede Nacional de Física de Altas Energias (Renafae) estiveram em Brasília nesta semana, conversando com deputados da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara, na esperança de encontrar alguma solução emergencial para o problema.
"É um custo muito pequeno para fazer parte de uma coisa que é extraordinária", diz o físico Claudio Lenz Cesar, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Entre outras grandes descobertas, o Cern foi o responsável pela confirmação da existência do bóson de Higgs -- a chamada "partícula de Deus" --, em 2012, utilizando o LHC. Mais de 40 cientistas brasileiros foram co-autores do trabalho, que é considerado um dos mais importantes da história da física.
O custo da participação de cada país no Cern é calculado por pesquisador, e varia de acordo com as características de cada experimento, ou projeto. No caso do projeto Alpha, do qual participam Lenz Cesar e outros dois brasileiros, o custo é de US$ 8 mil/ano por pesquisador. No projeto CMS, que envolve quase 3 mil físicos de 45 países (incluindo cerca de 100 brasileiros), o custo é de US$ 10 mil por pesquisador/ano.
Vergonha antiga
"Não é nenhuma fortuna", diz o físico Sergio Novaes, da Universidade Estadual Paulista (Unesp), que participa do CMS. Já o prejuízo para a imagem e a credibilidade do Brasil é enorme, diz ele. "A relação que o Brasil tem com o Cern é completamente amadora."
Não é a primeira vez que o país deixa de cumprir seus compromissos financeiros com a organização europeia. O problema, segundo Novaes, é muito anterior à atual crise econômica. "É uma vergonha antiga, que a gente passa constantemente", diz. Mesmo quando há recursos previstos no orçamento, nem sempre os repasses são feitos.
Procurado pela reportagem, o Cern disse que "o Brasil é um país importante" para a organização. "Diversas instituições brasileiras estão envolvidas em nossos grandes experimentos hoje, e esperamos dar continuidade e fortalecer ainda mais esse relacionamento com o Brasil no futuro", disse o diretor de Comunicação do Cern, Arnaud Marsollier.
O Cern chegou a convidar oficialmente o Brasil a se tornar membro da organização, em 2013, mas o país nunca respondeu à proposta.
Posição ministerial
Segundo o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), o repasse de recursos para a participação brasileira no Cern depende do descontingenciamento do orçamento da pasta para este ano, e de uma revisão da proposta orçamentária do governo para 2018.
O projeto de lei que foi enviado ao Congresso em 31 de agosto era baseado numa previsão de déficit de R$ 129 bilhões para o ano que vem. Desde então, essa previsão foi elevada para R$ 159 bilhões, e por isso uma nova proposta orçamentária deve ser apresentada em breve, com números revisados.
A proposta original prevê um corte de mais de 50% nos recursos destinados ao MCTIC.
