Herton Escobar / O Estado de S. Paulo
(versão ampliada de reportagem publicada no jornal impresso de 16 de junho de 2013)
O número de espécies ameaçadas de fauna no Brasil vai aumentar drasticamente na próxima lista oficial que está sendo elaborada pelo governo federal, segundo dados preliminares publicados pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). A meta é avaliar o status de conservação de 10 mil espécies até 2014. Por enquanto, foram avaliadas cerca de 1,8 mil, e o número de animais na categoria "criticamente em perigo" - ou seja, em risco imediato de extinção - já é maior do que o da lista atual.
Na nova análise, 331 espécies são classificadas como ameaçadas em três categorias: 137 criticamente em perigo, 89 em perigo e 105 vulneráveis. Na lista atual, publicada em 2002, esses números são 125, 163 e 330, respectivamente.
O grupo de risco inclui desde borboletas, sapinhos e caramujos até onças, baleias e tubarões. Entre os mais ameaçados estão a toninha (uma espécie pequena de golfinho), o soldadinho-do-araripe (uma ave endêmica do sertão cearense) e várias espécies de tubarão-martelo, que aparecem na lista pela primeira vez. O boto-cor-de-rosa, o periquito-cara-suja e o peixe-boi-marinho estão numa condição um pouco melhor - apenas "em perigo" -, enquanto que a onça-pintada, a raia-manta e o cervo-do-pantanal aparecem como "vulneráveis".
Em uma comparação preliminar com a lista atual, feita pelo Estado, aparecem boas e más notícias. A baleia-jubarte, que hoje é classificada como vulnerável, deixa de ser considerada uma espécie ameaçada de extinção no Brasil, passando para a categoria de "quase ameaçada"; enquanto que a arara-azul-de-lear melhora duas categorias, passando de "criticamente ameaçada" a "vulnerável".
No sentido oposto, a tartaruga-cabeçuda passa de "vulnerável" a "em perigo"; enquanto que a tartaruga-de-pente dá mais um passo rumo à extinção, passando de "em perigo" para criticamente ameaçada.
Essa lista preliminar, representando 18% do total de espécies que se deseja avaliar, foi publicada online em dezembro, em uma revista institucional do ICMBio, porém retirada do ar pouco tempo depois. Um novo encontro de especialistas, para validação de outras 2,6 mil espécies, foi realizado em abril, mas os resultados ainda não estão disponíveis. Vários grupos importantes, como o dos primatas, ainda não entraram nas estatísticas. A expectativa do ICMBio é que o número final de espécies ameaçadas chegue próximo de 1 mil, comparado às 618 da lista atual.
O secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Roberto Cavalcanti, ressaltou que os dados publicados pelo ICMBio representam uma "lista candidata", elaborada por cientistas, que ainda precisará ser submetida à Comissão Nacional da Biodiversidade (Conabio) e publicada pelo ministério na forma de uma instrução normativa para se tornar "oficial".
"A publicação oficial não será apenas uma lista de nomes, mas uma avaliação de risco acompanhada de um conjunto de ações necessárias para lidar com esses riscos", afirma Cavalcanti. A expectativa, segundo ele, é que os dados sejam submetidos à Conabio em agosto. "A produção da lista é absolutamente essencial para as estratégias de conservação da biodiversidade", enfatiza Cavalcanti.
Metodologias. O agravamento do quadro de ameaças é inegável, mas a comparação com a lista vigente tem de ser feita com cautela. Apesar de os critérios de avaliação individual de cada espécie serem essencialmente os mesmos - estipulados pela União Internacional para Conservação da Natureza (IUCN), referência mundial na avaliação de espécies ameaçadas - a representatividade da nova lista é significativamente maior.
Pela primeira vez, estão sendo avaliadas todas as espécies conhecidas de cada grupo animal (aves, mamíferos, anfíbios, etc), enquanto que nas listas anteriores era avaliada apenas uma amostra de espécies mais conhecidas de cada um. Rigorosamente falando, as listas não são comparáveis cientificamente ou estatisticamente.
"Pela primeira vez teremos uma lista verdadeiramente completa e representativa da biodiversidade brasileira", diz a bióloga Monica Brick Peres, do MMA, uma das principais responsáveis pelo trabalho. "Nunca isso foi tão bem feito como agora no Brasil, seguindo os protocolos internacionais à risca", afirma Rodrigo Leão Moura, biólogo da Universidade Federal do Rio de Janeiro, que ajudou a coordenar a avaliação de peixes. "São resultados que refletem a situação real. A pergunta é: o que vão fazer com essas informações agora?"
FOTO: O sapo Melanophryniscus cambaraensis, classificado como "vulnerável". (Crédito: Célio Haddad/Unesp Rio Claro)
Anfíbios, borboletas e tubarões estão entre os mais ameaçados
Um dos grupos mais ameaçados da fauna brasileira é o dos anfíbios, incluindo sapos, rãs e pererecas. O número de espécies ameaçadas na lista candidata do ICMBio mais do que dobrou em relação à lista oficial atual, passando de 15 para 38.
É um "sinal vermelho", segundo o especialista Célio Haddad, da Universidade Estadual Paulista (Unesp) em Rio Claro, que coordenou a elaboração da lista para este grupo. Outras 150 espécies foram listadas na categoria "dados insuficientes", o que significa que o "número real" de anfíbios ameaçados pode ser muito maior, segundo ele.
"Espécies de anfíbios continuam a ser descritas em grande número no Brasil", afirma Haddad. "O ritmo tem sido de 20 por ano e nunca foi tão alto. Um fato preocupante é que tem sido cada vez mais frequente a descrição de novas espécies que já são enquadradas como ameaçadas no próprio artigo científico que as descreve. Provavelmente a degradação ambiental no Brasil está reduzindo populações e extinguindo espécies sem que saibamos de sua existência."
Entre as espécies criticamente ameaçadas do grupo estão a perereca-de-alcatrazes, que só existe no Arquipélago dos Alcatrazes, no litoral paulista, e o Brachycephalus pernix, um sapinho amarelo que só é encontrado na mata atlântica do Paraná.
A única espécie listada como extinta na lista preliminar (e que já aparecia assim nas listas anteriores) é também um anfíbio: a rã Phrynomedusa fimbriata, que desapareceu da Mata Atlântica há mais de cem anos.
Invertebrados. Outro grupo muito ameaçado é o das borboletas, que tem 24 espécies consideradas "criticamente em perigo" - três a mais do que na lista atual. Há casos como o da Doxocopa zalmunna, que não é vista há cerca de 80 anos na região de Serra Negra e Amparo, no interior paulista. "Não sabemos se está extinta, mas certamente está criticamente ameaçada", diz o especialista André Freitas, do Laboratório de Borboletas da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).
Assim como esse, há vários casos de espécies que não são vistas na natureza há bastante tempo. Para decretá-las extintas, porém, é preciso fazer buscas extensivas no campo - pois é possível que elas ainda existam, mas em lugares de difícil acesso ou em populações muito pequenas. "Espécies invertebradas são muito difíceis de serem detectadas sem um esforço de pesquisa no campo", explica Freitas. "Mesmo espécies relativamente comuns podem passar anos sem serem detectadas."
Um caso positivo é o da Scada karschina delicata, que hoje aparece como criticamente ameaçada, mas foi reclassificada para "em perigo", depois que seis novas populações foram encontradas em fragmentos de mata atlântica no Nordeste.
FOTO: A borboleta Callicore hydarnis, classificada como "em perigo". (Crédito: André Freitas/Unicamp)
Perigo no mar. Um grupo que entrou na lista com o "pé esquerdo", já em maus lençóis, é o dos tubarões e raias (peixes cartilaginosos). O número de espécies ameaçadas passou de 12 para 55, incluindo tubarões, raias e quimeras, segundo o especialista Ricardo Rosa, da Universidade Federal da Paraíba, que participou da elaboração e validação da lista. São 28 criticamente em perigo, 8 em perigo e 19 vulneráveis. No total, 32,5% das espécies desse grupo conhecidas no Brasil estão ameaçadas, segundo ele.
As raias-manta aparecem pela primeira vez na lista com seis espécies vulneráveis. Os tubarões-martelo também estrearam com seis espécies: uma em perigo e cinco criticamente em perigo, com altíssimo risco de extinção. "Todas que ocorrem no Brasil estão ameaçadas", resume Rosa. (Veja notícia recente sobre a inclusão de várias espécies de tubarão e raias-manta na lista de proteção da Convenção sobre Comércio Internacional de Espécies Ameaçadas de Fauna e Flora - CITES.) Além disso, duas espécies de tubarão foram listadas como "regionalmente extintas", o que significa que elas ainda ocorrem em outras áreas do planeta, mas não são mais encontradas em águas brasileiras.
Para a especialista Monica Brick Peres, gerente de Biodiversidade Aquática e Recursos Pesqueiros da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do MMA, o caso dos tubarões é emblemático da situação crítica que enfrenta a biodiversidade marinha. Por serem predadores "topo de cadeia", eles servem como indicadores cruciais do estado de conservação dos oceanos. "São espécies chave no ecossistema marinho", afirma Monica. "O dia que pudermos dizer que os tubarões e raias estão ok no Brasil, poderemos dizer que os ecossistemas marinhos estão ok no Brasil." Por enquanto, estamos longe disso. A principal ameaça a esses animais, segundo Monica, é a pesca. "As pessoas precisam saber disso."
FOTO: Raia-manta no Parque Estadual Marinho da Laje de Santos, em SP. (cortesia do Instituto Laje Viva)
Publicação dos dados pelo ICMBio causa atrito com pesquisadores e com o MMA
A publicação dos dados preliminares da nova lista pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) desagradou a muitos pesquisadores e até ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), que considerou a divulgação prematura. As informações foram publicadas online em dezembro, na revista BioBrasil, do próprio ICMBio, sem autorização do ministério, com erros e sem os nomes de vários cientistas que contribuíram significativamente para sua concepção.
Apesar de trazer em anexo uma lista com nomes de especialistas que participaram da elaboração do estudo, o artigo é assinado por seis técnicos do próprio ICMBio. Vários pesquisadores ouvidos pelo Estado criticaram a "falta de ética" do instituto na publicação.
"Eu gastei uns dois meses de trabalho com os anfíbios desta lista, juntamente com dezenas de especialistas no assunto. No final pessoas que jamais ouvi falar, e que não são especialistas, publicaram os dados. Isso em um país mais civilizado daria uma encrenca danada", afirma Célio Haddad, da Unesp de Rio Claro. "Esse tipo de comportamento das pessoas que representam os órgãos do governo brasileiro só desestimula a participação futura da comunidade científica. Eu não quero mais participar e creio que muitos de meus colegas não irão mais participar. Como será que vão preparar as listas de espécies ameaçadas no futuro?"
O artigo não está mais disponível online. Uma carta no site da revista BioBrasil, datada de 25 de abril, afirma que o trabalho "foi retirado do ar no dia 25 de abril de 2013 atendendo a pedido formal dos autores e com anuência do conselho editorial da revista", e que "o conteúdo deste artigo especificamente deveria estar em uma publicação de caráter mais técnico".
Pesca. Um aspecto da nova lista que poderá ser problemático, do ponto de vista político e econômico, é a classificação de várias espécies de pescado como ameaçadas de extinção - o que tornaria a pesca delas ilegal. Por exemplo, o cherne, o pargo e os tubarões-martelo.
O MMA informou que está dialogando com o Ministério da Pesca sobre como lidar da melhor maneira possível com essas espécies. "Não vamos abrir mão da qualidade científica da lista, mas em cima desses dados científicos tem de haver ações políticas que respondam a esses dados; senão, cria-se um problema em vez de apontar soluções", disse ao Estado o secretário de Biodiversidade e Florestas do ministério, Roberto Cavalcanti.
Segundo relatado no Livro Vermelho da Funa Brasileira Ameaçada de Extinção, a versão original da lista vigente, publicada em 2002, tinha 633 espécies ameaçadas. Três anos depois, porém, o MMA publicou uma Instrução Normativa (IR 52) retirando seis espécies (cinco peixes e um molusco) e reclassificando-as como "sobreexplotadas".
O pesquisador Rodrigo Leão Moura, da UFRJ, defende que as espécies de pesca comercial tenham um tratamento diferenciado dentro das políticas de conservação. "Não é como uma perereca endêmica, que você pode proteger dentro de uma reserva florestal", diz. "É fato que essas espécies estão ameaçadas, mas aquelas que são recursos pesqueiros precisam de um tratamento especial." Ele criticou a publicação dos dados preliminares pelo ICMBio. "Publicar uma lista sem um indicativo de políticas de manejo é irresponsabilidade; não contribui nada para a gestão sustentável da crise dos recursos pesqueiros", afirma. "Da noite para o dia enquadraram um monte de espécies na Lei de Crimes Ambientais. E agora?"
Segundo Cavalcanti, a solução poderá envolver uma série de medidas para garantir a recuperação das espécies ameaçadas e a exploração sustentável dos recursos pesqueiros -- por exemplo, estabelecendo zonas ou períodos de restrição, controlando o uso de determinados apetrechos de pesca e direcionando o esforço pesqueiro de espécies em estado mais crítico para espécies que estejam em melhores condições de suportar esse esforço.
O especialista em tubarões Ricardo Rosa, da UFPB, acho uma "infelicidade" a "despublicação" da lista. "Os resultados são válidos, fruto de uma avaliação muito criteriosa pelos maiores especialistas de cada área", afirmou.
