DIPLOMACIA ESCANCARADA – CONTINUAÇÃO …

DIPLOMACIA ESCANCARADA – CONTINUAÇÃO …

Herton Escobar

09 Novembro 2010 | 21h49

Dando sequência ao último post sobre diplomacia, assim ficaram as metas (“targets”, em inglês) da Convenção sobre Diversidade Biológica, após muitas e muitas negociações que se estenderam até a madrugada do último dia da conferência em Nagoya:

ANTES

Target 5: By 2020 the rate of loss of all natural habitats [especially forests][in particular forests but also][including forests][savannahs, grasslands, wetlands, mangroves, coral reefs, sea mounds][deserts] is [at least halved][against a [established][2010][-2012] baseline][and where feasible][brought close to zero], and degradation and fragmentation is significantly reduced.

DEPOIS

Target 5: By 2020, the rate of loss of all natural habitats, including forests, is at least halved and where feasible brought close to zero, and degradation and fragmentation is significantly reduced.

ANÁLISE: A inclusão da referência “incluindo florestas” no texto final parece redundante (afinal, se a meta se aplica a “todos os hábitats naturais”, isso inclui automaticamente as florestas), mas foi, de fato, um dos pontos mais difíceis da negociação. Isso porque a menção explícita às florestas coloca uma pressão extra nos países tropicais para reduzir o desmatamento. Foi uma exigência dos países desenvolvidos. Já a meta de reduzir “ao menos pela metade ou até zero, onde for possível” atendeu aos interesses do Brasil e outros países em desenvolvimento, que consideravam uma proposta de redução total totalmente irrealista.E seria totalmente irrealista mesmo … então para quê estabelecer uma meta que todo mundo sabe que não será cumprida? Acho que encontraram um meio-termo adequado. Poderiam ter colocado também uma menção explícita aos recifes de coral (que são as “florestas do oceano”), mas esses foram contemplados em uma outra meta – a única com prazo mais curto para ser cumprida, até 2015.

ANTES

Target 11: By 2020, at least [15][20][25] per cent of terrestrial and inland water, and [6][10][20] per cent of coastal and marine areas [within [and beyond] national jurisdiction], especially areas of particular importance for biodiversity and ecosystem services, are conserved through effectively and equitably managed, ecologically representative and well connected systems of protected areas and other effective area-based conservation measures, and integrated into the wider landscape and seascapes.

DEPOIS

Target 11: By 2020, at least 17 per cent of terrestrial and inland water, and 10 per cent of coastal and marine areas, especially areas of particular importance for biodiversity and ecosystem services, are conserved through effectively and equitably managed, ecologically representative and well connected systems of protected areas and other effective area-based conservation measures, and integrated into the wider landscape and seascapes.

ANÁLISE: A meta de áreas protegidas para ecossistemas terrestres deixou a desejar … 17% não é muito mais do que os atuais 13% de cobertura. Então a localização dos 4% adicionais terá de ser muito bem escolhida para que eles sejam o mais relevante possível, como bem observou o presidente da ONG Conservação Internacional, Russ Mittermeier. Em outras palavras: é preciso que essas novas áreas protegidas sejam criadas onde elas são mais necessárias, em regiões de alto risco e alta biodiversidade, com base em critérios científicos, e não simplesmente onde for mais fácil e mais barato.  Por outro lado, para balancear um pouco a falta de ambição dessa meta terrestre, a meta para ecossistemas marinhos e costeiros é relativamente ambiciosa. A cobertura global atual sobre águas territoriais é de 6%, mas havia uma resistência enorme a qualquer incremento nessa área, devido principalmente a interesses comerciais relacionados à pesca. A cobertura dos oceanos como um todo, porém, não chega a 1% de áreas protegidas. Se houver um esforço para que as novas unidades de conservação sejam criadas em alto mar, longe da costa, para proteger recifes de profundidade e estoques de peixes migratórios, por exemplo, 10% poderá ser um incremento extremamente significativo. Se for só para criar mais áreas protegidas associadas à costa, também será bom, mas nem tanto …

E, por fim, foi assim que ficou a descrição sobre a Missão do Plano Estratégico, que é o conjunto das 20 metas para 2020 (incluindo essas duas mencionadas acima, que eram as mais polêmicas):

ANTES

THE MISSION OF THE STRATEGIC PLAN

[Take effective and urgent action [to halt] [towards halting] [by 2020] the loss of biodiversity in order to ensure that [by 2020] ecosystems are resilient and continue to provide essential services, thereby securing the planet’s variety of life, and contributing to human well-being, and poverty eradication; ]

DEPOIS

THE MISSION OF THE STRATEGIC PLAN

Take effective and urgent action to halt the loss of biodiversity in order to ensure that by 2020 ecosystems are resilient and continue to provide essential services, thereby securing the planet’s variety of life, and contributing to human well-being, and poverty eradication;

ANÁLISE: Vejam que o texto tinha o potencial para ser bastante incisivo e ambicioso, mas acabou-se optando pela versão mais amena possível dentro das alternativas apresentadas entre colchetes. O plano não se compromete com frear a perda de biodiversidade até 2020, especificamente, mas com frear a perda de biodiversidade para garantir que até 2020 os ecossistemas continuem a fornecer seus serviços essenciais à vida, etc etc.  Parece a mesma coisa … mas não exatamente. Dizer que a missão seria “frear/encerrar a perda de biodiversidade até 2020” seria uma meta muito mais ambiciosa, pois é possível manter os serviços de um ecossistema sem necessariamente preservar toda a sua biodiversidade original. Mas é melhor do que nada …. Mais uma vez, é preciso ser realista.

A versão final do Plano Estratégico e outros documentos aprovados na COP 10 podem ser encontrados neste link: http://www.cbd.int/nagoya/outcomes/.

E aqui é possível ler um artigo que escrevi no Estadão no dia seguinte ao final da conferência: http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20101031/not_imp632423,0.php

Abraços a todos.