Herton Escobar e Luiz Fernando Toledo / O Estado de S. Paulo
Carta de um grupo de professores do Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo (IB) que foi divulgada recentemente na internet afirma que o governo do Estado deixou de repassar à USP mais de R$ 1,2 bilhão nos últimos seis anos e meio.
A conta inclui cerca de R$ 530 milhões de diferença entre o que os docentes calculam que a universidade deveria ter recebido da sua parte no ICMS e o que foi efetivamente repassado à instituição pelo governo nesse período, além de R$ 687 milhões em recursos adicionais que, segundo eles, deveriam ter entrado como contrapartida pela expansão de vagas na instituição, mas também não foram repassados.
Segundo os autores do documento, que preferiram permanecer anônimos, os valores repassados à USP pelo governo do Estado desde o início de 2008 até junho de 2014 ficaram abaixo da quota exigida pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que é de 5% da parte do Estado no ICMS (ou 3,77% do imposto como um todo).
Procurado pela reportagem, o governo do Estado afirmou que segue "integralmente" a legislação. A diferença observada pelos docentes na carta equivale ao desconto de 1% que é feito sobre o valor previsto do LDO antes do repasse às universidades, destinado ao financiamento de programas de habitação.
O Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp) -- que representa a USP, Unesp e Unicamp -- disse que a dedução é "indevida" e solicitou alteração no cálculo na última semana, em ofício encaminhado ao Palácio dos Bandeirantes e à Assembleia Legislativa. A Associação de Docentes da USP vem fazendo a mesma reivindicação, classificando o desconto como "manobra".
Promessas
No documento enviado ao Palácio, os reitores mencionam também a promessa feita pelo governo do Estado em 2005, de aumentar o repasse do ICMS para as três universidades após a criação do câmpus de Limeira da Unicamp e da incorporação pela USP de uma faculdade estadual, que hoje é a Escola de Engenharia de Lorena. É mencionada ainda a criação de sete câmpus da Unesp.
Segundo o governo do Estado, a promessa estava vinculada a uma decisão do Cruesp e não foi levada adiante porque as instituições não cumpriram integralmente o acordo. As incorporações da Faculdade de Medicina de Marília (Famema) e da Faculdade Método de São Paulo (Famesp), que seriam feitas pela Unesp, não se efetivaram.
"A USP cumpriu a sua parte do acordo, mas o governo, não", disse ao Estado um dos docentes do IB responsáveis pela redação da carta. Segundo ele, a crise financeira da USP só não "explodiu" antes porque nos últimos anos houve um aumento na arrecadação do ICMS do Estado, o que ajudou a reduzir o déficit de financiamento para as universidades, apesar da alíquota de repasse ter continuado igual.
"Era uma crise anunciada. Se houve expansão da estrutura, mas não houve aumento do financiamento, é claro que uma hora vai faltar dinheiro", diz o professor.
Em defesa da USP
Essa é a segunda carta pública divulgada por docentes do IB sobre a crise financeira da USP. A primeira, divulgada no mês passado e intitulada "Em defesa da USP", chamava atenção para o fato de que o número de alunos na universidade aumentou 83% na graduação e 231% na pós-graduação (doutorado) ente 1989 e 2012, enquanto que o número de docentes no mesmo período aumentou apenas 4%, e o poder de compra de seus salários diminuiu 9,5%. Números que, segundo os docentes, desmentem a tese de que a crise financeira da universidade é causada pelos altos salários dos professores.
"A impressão que transpira na mídia é que a culpa é dos professores, mas não é", afirma um outro docente. "O que essas contas demonstram claramente é que a crise da USP está relacionada à expansão da universidade, que não foi correspondida com um aumento de financiamento por parte do Estado."
Um dirigente da USP procurado pela reportagem, que também pediu anonimato, disse que a carta do IB levanta questões importantes, mas que a conta da crise é mais simples do que isso: "Os dados são claros; a USP gastou o que não tinha nos últimos anos e progressivamente comprometeu mais de 100% de seus recursos com folha de pagamento. Independentemente de haver ou não recursos adicionais a serem recebidos, as decisões foram tomadas com base nos recursos existentes. Isso é um problema grave de gestão".
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