Ecos da Ditadura

Ecos da Ditadura

Herton Escobar

16 Junho 2013 | 23h54

(foto postada no Facebook)

por Herton Escobar, cidadão paulistano

O que vou escrever abaixo não tem nada a ver com ciência, que é o tema deste blog. Mas há horas em que não se pode ficar calado, há horas em que opiniões precisam ser dadas. Especialmente porque acho que muita gente não está se dando conta da gravidade dos acontecimentos dos últimos dias.

Qualquer pessoa que preza pela democracia e pela liberdade de expressão deveria estar chocada e indignada com o que se passou nas ruas de São Paulo no dia 13 de junho. Eu estou. Milhares de manifestantes pacíficos e desarmados foram brutalmente atacados por policiais militares em plena praça pública. Centenas de pessoas foram ilegalmente detidas, interrogadas e levadas à delegacia sem ter cometido absolutamente nenhum crime. Cinquenta anos atrás isso acontecia com uma certa frequência no Brasil. Era a Ditadura.

Muita gente fica questionando a origem e a motivação dos manifestantes, se são mauricinhos ou pé-rapados, se é mesmo pelos 20 centavos da passagem ou por outra coisa qualquer, mas nada disso importa. Poderia ser pelo aumento das passagens aéreas, como poderia ter sido pela corrupção, pela precariedade dos serviços de saúde, pela violência urbana, por uma educação melhor, pela legalização do aborto, pelo casamento gay ou seja lá o que for. A bandeira da manifestação não faz diferença. O que faz diferença é a resposta do poder público a essa manifestação. E neste caso, assim como em outras ocasiões, a resposta foi a violência.

Claro que entre os milhares de manifestantes pacíficos havia uma minoria de arruaceiros, vândalos, revoltados, que estavam lá realmente interessados em criar problemas. É assim em qualquer manifestação em qualquer lugar do mundo. As lideranças que organizam uma manifestação pública não têm como controlar os ímpetos de cada indivíduo que se aglomera a ela. A rua é pública e a manifestação é pública.

O que se espera do poder público e da polícia numa situação dessas é que esses indivíduos arruaceiros sejam devidamente identificados, detidos, e que o patrimônio público e a segurança da população (incluindo a dos outros manifestantes) sejam preservados do seu vandalismo – usando a força para isso, se necessário. Mas não foi isso, nem de longe, o que aconteceu no dia 13 de junho.

O que aconteceu foi que a Polícia Militar (em especial a Tropa de Choque) desceu a porrada em todo mundo. Homens ou mulheres, jovens ou adultos, manifestantes ou não manifestantes … ninguém foi poupado; bastava estar na rua para apanhar. Ficou claro que a Tropa de Choque não estava lá para proteger o patrimônio público nem garantir a ordem da manifestação. Estava lá para destruí-la, botar as pessoas para correr e fazê-las se arrepender de terem ousado colocar os pés na rua para cobrar as autoridades. Os soldados da polícia estavam lá para fazer guerra, e o inimigo era a população.

Em nenhum momento alguma autoridade da PM ou da Tropa de Choque pegou um megafone e pediu ordem aos manifestantes. Não foi feita nenhuma tentativa de controlar a manifestação pacificamente. O que se vê nas dezenas de vídeos e centenas de relatos do conflito postados nas redes sociais são cenas de policiais agredindo pessoas aleatoriamente, espirrando spray de pimenta nos olhos de pessoas ajoelhadas ou com as mãos para cima, acuando e agredindo jovens desarmados brutalmente com chutes e cassetetes, atirando bombas de gás lacrimogêneo e balas de borracha (que podem causar ferimentos graves) contra grupos de pessoas que se manifestavam de forma absolutamente pacífica, tentando atropelar repórteres e aparentemente quebrando os vidros da própria viatura para, quem sabe, simular um ataque e justificar a violência do seu próprio contra-ataque. O mais chocante para mim é o vídeo do jornalista Pedro Ribeiro sendo agredido por 7 policiais. Não pelo fato de ele ser jornalista, mas pela brutalidade e covardia do ato. Seu crime, aparentemente, foi não ter corrido da polícia. Foi preso e indiciado por formação de quadrilha.

Há relatos de que alguns poucos manifestantes portavam canivetes, facas, e que fachadas foram pichadas, vidros de bancos quebrados e coisas desse tipo; como se isso justificasse uma violência generalizada contra a passeata. Uma coisa precisa ficar muito clara: nada justifica a polícia espancar e disparar balas de borracha contra o rosto das pessoas. Se alguém foi flagrado cometendo vandalismo, essa pessoa deve ser imobilizada, presa e levada à delegacia para responder por seus crimes. Não espancada em praça pública! Voltamos à Idade Média? Voltamos à Ditadura? Vamos açoitar pessoas por roubar uma maçã? Violência policial não se justifica em hipótese nenhuma. Não importa se o cara estava quebrando vidros do metrô com um taco de baseball; ele tem que ser preso e processado, não espancado!

Menos impactante visualmente, porém mais grave do ponto de vista jurídico e democrático, foi ver centenas de pessoas serem revistadas e detidas por “porte de vinagre” ou simplesmente por estar participando da manifestação. O fato já virou piada na internet, mas não tem nada de engraçado. O que aconteceu foi uma demonstração brutal de abuso de poder e uma violação gritante dos diretos civis daquelas pessoas. Como é que alguém pode ser colocado dentro de uma viatura e levado a uma delegacia para prestar depoimentos por ter um vidro de vinagre na mochila? Isso é um absurdo! Isso é Ditadura!

Em primeiro lugar, vinagre não é uma substância ilícita. E mesmo que fosse um vidro de álcool (que também não é uma substância ilícita) ou outra substância inflamável, uma pessoa não pode ser detida por um crime presumido; não pode ser presa porque a polícia deduziu que ela tinha intenção de cometer um crime. Aquelas pessoas foram detidas porque estavam portando vinagre e a polícia deduziu que, se estavam portando vinagre, é porque tinham intenção de participar da manifestação (e se proteger das bombas de gás lacrimogêneo que eventualmente seriam lançadas contra elas). Mas e daí? Participar de manifestação não é crime, muito menos andar com vinagre na mochila. Qual será o próximo ato: prender pessoas que estejam carregando cartazes com críticas ao governo?

A detenção dessas pessoas foi um absurdo! Um ato ditatorial. E quem achou aquilo engraçado não sabe o risco que está correndo. Se você está preocupado que vai ficar preso no trânsito e chegar tarde na academia por causa das manifestações, deixa eu te dizer: há coisas muito mais importantes com as quais você deveria se preocupar depois desse 13 de junho. E não é o preço da passagem de ônibus.

Em vez de ficar preso no trânsito, você pode acabar preso por reclamar do trânsito. Imagine só!