Herton Escobar / O Estado de S. Paulo
O Estado de São Paulo abriga 487 espécies de animais ameaçados de extinção em seu território, de acordo com a mais recente "lista vermelha" publicada pelo governo estadual, incluindo mamíferos, aves, répteis, anfíbios, peixes e invertebrados. O número é 33% maior do que o da lista anterior, de 2010, que incluía 367 espécies. A maior parte do aumento deve-se à inclusão de invertebrados, como caracóis, borboletas, mariscos e algumas estrelas-do-mar.
Os levantamentos científicos que embasaram a elaboração da lista já estão prontos há dois anos para os vertebrados e há quatro anos, para os invertebrados; mas a lista oficial só foi publicada no Diário Oficial no dia 7 de fevereiro (Decreto 60.133) - sem qualquer divulgação adicional por parte do governo estadual. Apesar do longo intervalo, a lista saiu com erros. A reportagem do Estado identificou pelo menos 47 nomes duplicados na relação de invertebrados, que tiveram de ser excluídos da contagem total de espécies.
Na comparação com as listas anteriores, é preciso levar em conta mudanças de metodologia, de forma que os números não são 100% comparáveis. Na lista atual, pela primeira vez, foram seguidos os critérios de classificação de ameaça da União Internacional para Conservação da Natureza (IUCN, em inglês); além dos avanços no conhecimento, que podem alterar o status das espécies ao longo do tempo. "É muito complicado fazer esse tipo de comparação (entre listas)", diz a bióloga Angélica Sugieda, da Fundação Parque Zoológico de São Paulo, que coordenou a elaboração da nova lista.
Uma diferença qualitativa crucial entre as listas de 2010 e 2014 é o tratamento dado às espécies marinhas que são alvo da atividade pesqueira. A lista de 2010 trazia um anexo com 118 espécies de peixes marinhos classificadas como colapsadas, sobre-explotadas ou ameaçadas de sobre-explotação. Desta vez, 9 espécies foram classificadas como ameaçadas e 63, como "espécies com necessidade de diretrizes de gestão e ordenamento pesqueiro para sua conservação"; entre elas, muitas velhas conhecidas dos cardápios paulistanos, como o badejo, a garoupa, a tainha e a sardinha.
A lista foi elaborada com a participação da indústria pesqueira, que recebeu um formulário para avaliar a situação das espécies afetadas pela atividade.
A proibição da pesca só é "automática" no caso das 9 espécies classificadas como "ameaçadas", listadas no chamado Anexo 1 do decreto. Estão nessa categoria o tubarão-limão, três espécies de tubarão-martelo, duas de peixe-serra, uma de bodião e duas de badejo. Só que, neste caso, a proibição tem pouco efeito prático, já que a maioria dessas espécies já desapareceu das águas costeiras de São Paulo há várias décadas, segundo biólogos ouvidos pela reportagem. Poderiam, até, ser consideradas como regionalmente extintas.
Já no caso das 63 espécies sujeitas a ordenamento pesqueiro, incluídas no chamado Anexo 2, a atividade terá de ser regulamentada caso a caso. Chama a atenção, nesta categoria, a presença de espécies que são protegidas por leis federais, como a raia-manta e o mero, cuja pesca é proibida em todo o território brasileiro há vários anos. Além de espécies que integram a lista nacional de ameaçadas, como o tubarão-baleia e o cação-anjo.
Segundo o biólogo André Vaz dos Santos, da Universidade Federal do Paraná, que coordenou a elaboração da lista de peixes marinhos, o fato de uma espécie estar listada no Anexo 2 não significa que a sua pesca esteja liberada. "Não é um sinal verde nem um sinal vermelho; cada caso é um caso. Há várias medidas de gestão que podem ser adotadas", diz. "Se há uma lei federal que proíbe (a pesca de uma determinada espécie), então está proibida, claro. Não há desarmonia entre as leis", esclarece.
Segundo o especialista ambiental Raphael Araújo, do Departamento de Fauna da Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, havia confusão com relação à lista anterior, por causa da dificuldade de interpretação da Lei de Crimes Ambientais (federal), que proíbe a pesca de "espécies que devem ser preservadas", mas não deixa explícito se todas as espécies listadas como ameaçadas devem entrar automaticamente nessa categoria. Assim, se espécies que são alvo da pesca comercial fossem classificadas como "ameaçadas" na nova lista, um pescador de sardinhas, por exemplo, poderia ser enquadrado como um "criminoso" no Estado do dia para a noite. A intenção, segundo Angélica, foi facilitar a fiscalização, com a separação das espécies em dois anexos, e assim evitar a criminalização de pescadores que exercem suas atividades legalmente.
"Uma coisa é a sobrepesca, outra é a situação ecológica de manutenção da espécie", afirma Santos, ressaltando que o fato de um estoque pesqueiro estar em declínio não significa, necessariamente, que a espécie esteja ameaçada de extinção. "Algumas dessas espécies pesqueiras têm grandes oscilações de biomassa", diz.
Em terra. Nos outros grupos, foram classificadas como ameaçadas de extinção no Estado 44 espécies de mamíferos, 171 de aves, 40 de répteis, 8 de anfíbios, 64 de peixes continentais (de água doce) e 151 de invertebrados terrestres e marinhos. Entre elas, animais simbólicos da fauna paulista e brasileira, como a onça-pinta, o tuiuiú, a cobra-coral, o lambari, várias espécies de borboletas e de mariscos. Assim como centenas de espécies desconhecidas do grande público -- e algumas, inclusive, ainda não descritas oficialmente pela ciência, como duas espécies de jararaca que vivem em ilhas do litoral paulista. "Sabemos que são bichos diferentes, mas a descrição ainda não foi publicada", explica o pesquisador Otavio Marques, do Instituto Butantan, que coordenou a elaboração da lista de répteis.
As espécies em estado mais crítico de ameaça são aquelas que têm uma distribuição restrita (vivem em áreas pequenas) e que estão sob pressão de atividades humanas. É o caso de praticamente todas as espécies do Cerrado, um bioma que já tem distribuição restrita no Estado e que é densamente ocupado por atividades agrícolas, especialmente da cana-de-açúcar. "Os bichos do Cerrado vivem em verdadeiras ilhas no interior paulista, tão isoladas quanto as ilhas oceânicas da costa", compara Marques. Angélica, da Fundação Parque Zoológico, concorda: "As espécies do Cerrado são as mais frágeis porque o bioma está muito ameaçado no Estado. Por consequência, os animais que dependem do bioma acabam entrando em risco de extinção junto com ele".
Apesar de a lista ter seguido os critérios da IUCN, o decreto publicado no Diário Oficial não classifica as espécies por grau de ameaça, como "criticamente em perigo", "em perigo" ou "vulneráveis" (as três categorias oficiais da IUCN). Segundo Angélica, isso será detalhado apenas no Livro Vermelho, uma publicação científica (sem força de lei) que será elaborada também pela Fundação Parque Zoológico, com informações biológicas completas de cada uma das espécies. As categorias já foram definidas no trabalho científico de elaboração da lista, mas incluir as categorias no decreto oficial, sem o contexto associado, não agregaria valor ao documento, segundo Angélica.
O Livro Vermelho não tem data para ser publicado. "Vamos começar a chamar os pesquisadores para fazer o livro agora", disse Angélica ao Estado.
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