A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) publicou na internet uma lista com informações sobre casos de má conduta científica julgados pela instituição nos últimos três anos, desde a publicação do seu Código de Boas Práticas Científicas, em outubro de 2011. São cinco casos, envolvendo os pesquisadores:
- Cláudio Airoldi (Instituto de Química da Unicamp)
- Andreimar Martins Soares (USP Ribeirão Preto)
- Javier Amadeo, (FFLCH USP)
- Antonio José Balloni (CTI Renato Archer)
- Flávio Garcia Vilela (USP Veterinária)
É a primeira vez que informações sobre esses casos são divulgadas publicamente, mais de um ano após a aprovação de uma portaria que determinou como essa divulgação deveria ocorrer (Portaria PR 05/2013). As investigações sobre denúncias de má conduta (que podem envolver plágio, adulteração ou fabricação de dados científicos) são sempre feitas sob sigilo, para preservar a integridade dos pesquisadores acusados. Apenas os nomes daqueles que foram julgados responsáveis foram divulgados. A fundação não informou quantos casos foram ou estão sendo investigados nesse momento.
Dos cinco casos listados, quatro foram julgados em 2012 e um, em 2013. Dois pesquisadores foram condenados por plágio, um por listar falsa co-autoria em trabalhos no seu currículo Lattes, um por uso de figuras já publicadas em trabalhos de outro grupo e outro, pelo uso de imagens fraudadas em 11 artigos. Todos tiveram bolsas e auxílios financeiros cancelados e ficaram impedidos de solicitar novos recursos à Fapesp por períodos de seis meses a três anos.
A fundação justificou a divulgação dos casos dessa forma: "A FAPESP entende que a disseminação de uma cultura sólida de integridade no ambiente científico depende principalmente de ações educativas das instituições e organizações de pesquisa, com o propósito de capacitar os pesquisadores a identificar e respeitar os valores da integridade. Também entende que a preservação desses valores e da fidedignidade pública da ciência depende igualmente da percepção, por parte dos pesquisadores e da sociedade em geral, de que essas instituições e organizações são capazes de responder, pronta e rigorosamente, à prática constatada de violação de boas práticas científicas."
Exemplos
Dois dos casos relatados já são bem conhecidos da comunidade científica.
Um deles é o do químico Cláudio Airoldi, da Unicamp, que foico-autor de 11 artigos assinados pelo engenheiro químico Denis Lima Guerra, da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), que continham imagens fraudadas. Os trabalhos foram todos retratados e Guerra foi demitido da UFMT no início deste ano, conforme relatou o jornalista Bernardo Esteves, da revista Piauí. Airoldi, por sua vez, foi investigado pela Unicamp e pela Fapesp, e em ambos os casos, considerado também culpado de má conduta. Segundo o texto divulgado pela Fapesp, "o denunciado praticou má conduta científica, por agir com negligência ao aceitar, ainda que contrariado, a coautoria das publicações. Por outro lado, julga-se que a não comprovação de conivência intencional com a fraude impede que essa má conduta seja caracterizada como gravíssima, como concluiu a Comissão de Sindicância da Unicamp".
Outro caso que ficou conhecido foi o do bioquímico Andreimar Martins Soares, da Faculdade de Ciências Farmacêuticas de Ribeirão Preto da USP, julgado responsável pela "utilização de figuras já publicadas em artigos de outros autores" na tese de doutorado de sua aluna Carolina Dalaqua Sant'Anna, assim como no artigo científico que resultou dessa tese, publicado em 2008 na revista Biochemical Pharmacology (já retratado pela editora Elsevier). Três imagens do artigo foram copiadas do trabalho científico de um outro grupo, da UFRJ. Soares foi exonerado da USP em fevereiro de 2011 (antes mesmo de a Fapesp publicar seu Código de Boas Práticas) e agora está na Fundação Oswaldo Cruz, em Rondônia.
Os dois casos de plágio envolveram Javier Amadeo, da FFLCH USP, e Antonio José Balloni, do CTI Renato Archer. Já Flávio Garcia Vilela, da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da USP, foi penalizado por usar falsas citações de co-autoria de trabalhos em seu currículo Lattes.
Contraponto
"A publicação de meu processo pela direção atual da Fapesp é ilegal para não dizer imoral: a 'declaração decisória' da instituição está datada de 03/abril/2013, data a partir da qual fiquei injustamente impedido por um ano (pena leve) de solicitar bolsa para a Fapesp. Portanto, a Fapesp jamais deveria ter mencionado meu nome em algo que foi prescrito", diz o pesquisador Antonio Balloni. "Particularmente, o processo de acusação de plágio que pesa sobre minha pessoa é em grande medida injusto. Aliás, tenho muito claro que alguns parâmetros do que é ou não plágio para a academia devem ser revistos."
Balloni afirma que seu direito de defesa não foi integralmente respeitado pela Fapesp, e que o suposto plágio cometido nada mais foi do que uma desatenção de citação, causada pela sobrecarga de trabalho. "Longe de querer aproveitar-me de trabalhos alheios, prejudicar autores, roubar ideias ou causar qualquer outro mal, tudo que tenho a dizer é que foi uma lamentável desatenção de minha parte - que deve ser relevada", diz o pesquisador. "As ideias e textos utilizados para a fundamentação de meu trabalho têm similares encontrados em dezenas de outras produções acadêmicas, nada que foi usado por este pesquisador para contextualizar o projeto de bolsa Fapesp era inédito nem de fundamental importância para a proposta."
*Post atualizado em 9 de outubro.
