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Fapesp anuncia edital de R$ 120 milhões para os Institutos de Pesquisa

Recursos que haviam sido retirados do orçamento da Fapesp para este ano serão usados para financiar bolsas e projetos de infraestrutura em 20 institutos administrados pelo governo do Estado

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Por Herton Escobar
Atualização:

Lembra dos R$ 120 milhões que o governo do Estado tirou do orçamento da Fapesp, depois devolveu, com a condição de que o dinheiro fosse destinado exclusivamente aos Institutos de Pesquisa do Estado? Pois então: A Fapesp vai lançar nesta quinta-feira, 25, um edital de R$ 120 milhões destinado a "aumentar a capacidade de pesquisa" desses institutos, segundo um comunicado à imprensa divulgado pela fundação.

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O lançamento será no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, com a presença do governador Geraldo Alckmin; e não na sede da Fapesp, que fica no Alto da Lapa -- o que dá uma ideia do peso político do anúncio.

Vinte institutos poderão concorrer no edital (veja a lista completa abaixo). Cada um deles poderá submeter, até 31 de julho, uma proposta de até R$ 20 milhões, a serem pagos num período de até três anos.

"Os recursos financiados pela Fapesp destinam-se exclusivamente a apoiar atividades de pesquisa nas modalidades de Infraestrutura Institucional para Pesquisa, Bolsas no País e no Exterior, Auxílios à Pesquisa Jovens Pesquisadores, e Auxílios Pesquisador Visitante", diz o comunicado da fundação. "O documento central em cada proposta será um Plano de Desenvolvimento Institucional de Pesquisa, traçando a estratégia da unidade quanto à sua capacidade de pesquisa, incluindo-se atenção à qualificação do seu quadro de pesquisadores e à infraestrutura de apoio às atividades de pesquisa."

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Pesquisa com radiofármacos no Ipen, um dos institutos beneficiados. Foto: Marcio Fernandes/Estadão

Este blog foi o primeiro na imprensa a noticiar o corte de R$ 120 milhões no orçamento da Fapesp: https://goo.gl/UvG4gv. E também a publicar entrevistas com o vice-governador Márcio França e com o presidente da Fapesp, José Goldemberg, sobre o assunto. O corte foi duramente criticado pela comunidade científica, e assim chegou-se a um acordo para que o dinheiro fosse "devolvido", ou deixasse de ser tirado do orçamento da Fapesp -- porém, com o compromisso de que ele fosse usado exclusivamente em benefício dos Institutos de Pesquisa do Estado.

Os repasses mensais do Estado à Fapesp têm obedecido rigorosamente à quota de 1% da arrecadação tributária, segundo a fundação, o que significa que o orçamento, pelo menos até agora, não sofreu nenhum corte em relação ao que exige a Constituição paulista. Em entrevista ao Estado em fevereiro, o governador Alckmin garantiu que o orçamento da fundação seria repassado na íntegra durante todo o ano.

Concorrência

Pesquisadores dos Institutos de Pesquisa sempre puderam participar dos editais da Fapesp, mas têm de concorrer com os pesquisadores das universidades -- porque os editais sempre são abertos a todos, e os projetos são julgados de acordo com o mérito. Neste caso, será um edital exclusivo para os institutos, e que contemplará recursos para infraestrutura, ou seja, para construção e reformas de instalações.*

(*A Fapesp esclarece que as regras para uso dos recursos de infraestrutura são as mesmas da Reserva Técnica, o que significa que as obras devem estar obrigatoriamente relacionadas a necessidades de pesquisa -- por exemplo, a reforma de um laboratório para instalação de novos equipamentos. Não está contemplada a construção de prédios. Os detalhes estão no item 6.2 deste link: https://goo.gl/VH72FJ.)

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O edital também contemplará recursos para bolsas de Jovem Pesquisador e Pesquisador Visitante. Mas não há menção por parte do governo do Estado, pelo menos por enquanto, de uma eventual abertura de concurso público para contratação de pesquisadores permanentes -- que é a principal deficiência desses institutos, segundo várias lideranças do setor.

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Segundo dados da Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo (APqC), cerca de 45% das vagas de pesquisador científico nos Institutos de Pesquisa estão ociosas; mais de 50% dos pesquisadores que restam têm mais de 50 anos de idade (ou seja, estão próximos de se aposentar); e o intervalo entre um concurso e outro tem sido superior a 10 anos. A situação é ainda pior nos quadros técnicos, que dão apoio aos pesquisadores: 75% das vagas estão ociosas, em média.

A Fapesp não pode abrir concursos nem pagar salários; essa é uma obrigação que cabe ao governo do Estado e às próprias instituições.

Os 20 Institutos de Pesquisa vinculados a secretarias de Estado que poderão concorrer no edital são:

7 ligados à Secretaria de Agricultura e Abastecimento: 

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Instituto Agronômico (IAC)

Instituto Biológico (IB)

Instituto de Pesca (IP)

Instituto de Economia Agrícola (IEA)

Instituto de Tecnologia de Alimentos (ITAL)

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Instituto de Zootecnia (IZ)

Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA)

7 ligados à Secretaria de Saúde:

Superintendência de Controle de Endemias (Sucen)

Instituto Butantan

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Instituto Pasteur

Instituto de Saúde

Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia

Instituto Lauro de Souza Lima (ILSL)

Instituto Adolfo Lutz (IAL)

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3 ligados à Secretaria de Meio Ambiente:

Instituto de Botânica (IBt)

Instituto Florestal (IF)

Instituto Geológico (IGeo)

2 ligados à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação:

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Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT)

Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen)

1 ligado à Secretaria de Planejamento e Gestão:

Instituto Geográfico e Cartográfico (IGC)

....

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*Post editado às 19:30, com informações adicionais sobre os repasses mensais do Estado à Fapesp. E corrigido às 10:40 do dia 24, com esclarecimentos da Fapesp sobre o uso de recursos para infraestrutura.

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