Boas notícias: O presidente Michel Temer assinou hoje a liberação de R$ 328 milhões para o financiamento de 101 novos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs) -- uma pendência que se arrastava há um ano e meio, por falta de recursos. Uma contrapartida de igual valor será dada pelas Fundações de Amparo à Pesquisa (FAPs) estaduais, totalizando R$ 654 milhões. "A distribuição dos recursos será feita nos próximos seis anos", disse o ministro Gilberto Kassab, segundo a notícia veiculada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).
Os INCTs são uma peça fundamental do sistema de ciência, tecnologia e inovação brasileiro. No primeiro edital do programa, em 2008, foram criados 126 institutos; dos quais 57 foram renovados nesta nova chamada. Os outros 44 são projetos novos. Quase 9 mil pesquisadores e mais de 400 laboratórios participam da rede.
De um total de 345 propostas submetidas pela comunidade científica, 252 foram selecionadas como tendo mérito, mas no fim das contas optou-se por financiar apenas 101. As outras 151 receberão um "Selo INCT" de qualidade, mas terão de buscar recursos em outro lugar. A previsão original do edital era de que o resultado da seleção fosse anunciado em março de 2015, e que o dinheiro começasse a sair em abril, mas a crise econômica fez desmoronar esse cronograma.
A lista completa dos 101 projetos contemplados pode ser acessada aqui: https://goo.gl/SkkSJn. Há institutos dedicados aos mais variados temas, desde câncer e biologia sintética até fotônica e cadeia produtiva do leite. Os INCTs não são institutos físicos (com prédios e funcionários próprios); são redes virtuais de pesquisadores que trabalham em conjunto sobre um determinado tema, voltados tanto para pesquisa básica quanto para o desenvolvimento tecnológico, visando à solução de problemas estratégicos para o país.
Temer também autorizou um repasse de R$ 68 milhões para zerar a dívida do Edital Universal de 2014, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) -- outra pendência que se arrastava há mais de um ano. Era a última parcela que faltava do edital, de R$ 200 milhões, que é o mais tradicional da ciência brasileira e que naquele ano contemplou mais de 5,5 mil projetos.
Tudo isso foi anunciado hoje na primeira reunião do novo Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT), que foi recriado pelo governo federal após quatro anos sem se reunir. "Se a ciência, tecnologia e a inovação tecnológica não tiverem amparo, ninguém terá um futuro melhor", disse o presidente Temer, na reunião. No total, segundo ele, serão liberados R$ 1,5 bilhão para o MCTIC quitar todos os seus restos a pagar de anos anteriores.
O novo presidente do CNPq, Mario Neto, disse que não haverá corte de bolsas de produtividade em pesquisa, e que haverá uma recomposição das bolsas de iniciação científica, cortadas em agosto.
Más notícias: O Edital Universal 2014 finalmente vai ser pago por completo, mas o Universal 2016, lançado em janeiro deste ano, também no valor de R$ 200 milhões, continua sem recursos assegurados. Os resultados da chamada deveriam ter sido anunciados em julho, com liberação de recursos a partir de agosto, mas até agora nada. O edital, que normalmente é anual, não foi lançado no ano passado por falta de recursos.
As principais agências de fomento do governo federal -- CNPq, Finep e Capes -- seguem com seus orçamentos estrangulados, sem previsão de alívio para 2017.
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Correção: Esse post afirmava originalmente que a rede de INCTs nascera "menor do que o previsto". Apesar de nem todos os projetos selecionados terem sido contemplados com recursos, o volume total de investimentos (R$ 654 milhões) equivale ao que estava previsto originalmente no edital de 2014.
Atualizado às 15h30 do dia 11, com informações adicionais.
