Marinha muda posição e abre caminho para criação de Parque Nacional no Arquipélago dos Alcatrazes

Marinha muda posição e abre caminho para criação de Parque Nacional no Arquipélago dos Alcatrazes

Herton Escobar

18 Junho 2013 | 12h32

Herton Escobar / O Estado de S. Paulo

Cientistas, ambientalistas e militares parecem ter chegado a um acordo de paz sobre a proposta de transformação do Arquipélago dos Alcatrazes em parque nacional, a 45 km de São Sebastião, no litoral norte de São Paulo. Pela primeira vez em 30 anos de “conflito”, a Marinha do Brasil concordou publicamente em encerrar os treinamentos de tiro sobre a ilha principal, que, além da beleza cênica, abriga diversas espécies de animais e plantas ameaçadas de extinção.

O “cessar-fogo” foi anunciado na terça-feira passada (dia 11), em uma audiência pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, em Brasília, convocada pelo deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP). O contra-almirante Wilson Pereira de Lima Filho, subchefe do Comando de Operações Navais, afirmou na ocasião que a Marinha do Brasil “concordará totalmente com o estabelecimento do parque nacional” desde que algumas solicitações sejam atendidas; em especial, a exclusão da Ilha da Sapata – um dos rochedos mais periféricos do arquipélago –, que deverá permanecer fora dos limites do parque, para treinamento de tiro dos navios de guerra.

“A Ilha da Sapata, a partir deste momento, passa a ser protagonista nesse processo”, afirmou Lima Filho. Segundo ele, o objetivo é “consagrar a Sapata como alvo único”, para a prática de tiros. “Vamos perder a capacidade de fazer alguns exercícios, mas vamos ter um ganho enorme para o meio ambiente.” (veja a apresentação do contra-almirante) Procurado pela reportagem, o Centro de Comunicação Social da Marinha emitiu um comunicado oficial ontem (dia 17) confirmando que “a Marinha não se opõe à criação do Parque Nacional Marinho de Alcatrazes, desde que a Ilha da Sapata seja mantida fora dos limites do futuro parque”. (leia a íntegra da nota abaixo)

A Sapata é uma ilhota redonda, de aproximadamente 4 hectares (quatro campos de futebol), localizada a 4 quilômetros da Ilha de Alcatrazes. Tem uma cobertura vegetal rasteira e abriga alguns ninhais de aves marinhas, mas nenhuma espécie endêmica ou ameaçada.

Segundo o contra-almirante, dois exercícios de tiro já foram realizados sobre a ilhota, seguidos de uma análise dos impactos ambientais, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), e os efeitos foram considerados aceitáveis. “Vamos fazer o terceiro teste em breve; até agora os resultados têm sido bastante positivos”, afirmou Lima Filho. A Marinha usa o arquipélago como alvo para a prática de tiros desde 1980.

“Foi a primeira vez que a Marinha assumiu publicamente que deixaria de atirar em Alcatrazes (na ilha principal). Sem dúvida é um grande avanço”, disse ao Estado Kelen Leite, chefe da Estação Ecológica de Tupinambás, uma unidade de conservação que cobre oito ilhas do arquipélago.

Segundo ela, a Marinha já vinha adotando esse discurso desde o fim do ano passado, dentro de um grupo de trabalho formado em 2010 para discutir o assunto com representantes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e do Ibama. Mas nunca havia expressado essa posição publicamente, até então. “Foi uma surpresa até para nós, pois eles costumam ser muito reservados com relação a esse tipo de afirmação”, contou Kelen, que representa o ICMBio no grupo de trabalho.

Segundo ela, uma proposta oficial do ICMBio para criação do parque foi enviada para o MMA há mais de um ano, mas até agora não houve retorno por parte do ministério. A proposta já excluía a Ilha da Sapata, e também uma parte da ilha principal – uma enseada chamada Saco do Funil, usada como alvo pelos navios – mas a expectativa é que isso seja alterado, com a nova postura da Marinha. “Como eles disseram que não tem mais interesse na ilha principal, essa área deverá ser agregada ao parque”, avalia Kelen. Apenas a Ilha da Sapata, mais um perímetro de 1 quilômetro ao redor dela, permaneceria fora da área protegida, sob jurisdição da Marinha.

O perímetro proposto, segundo Kelen, foi desenhado com base numa consulta pública realizada em março de 2011, em São Sebastião, e diálogos com todos os setores envolvidos. “É um mapa de consenso”, garante ela. Pela proposta, o parque nacional (PARNA) teria cerca de 160 km2 e a Estação Ecológica (ESEC) de Tupinambás continuaria existindo dentro dele. A ilha principal ficaria como parque, uma categoria de proteção integral aos recursos naturais, mas que permite atividades de uso sustentável, como visitação pública e atividades de mergulho recreativo, por exemplo. Já nas ilhas menores, classificadas como estação ecológica, somente atividades de educação ambiental e pesquisa científica são permitidas.

Segundo o secretário de Biodiversidade e Florestas do MMA, Roberto Cavalcanti, “95% do processo (de criação do parque) já está definido”. “Estamos na fase de refinamento da proposta”, disse ele na sexta-feira ao Estado. “Estamos trabalhando com a Marinha e não há dúvida de que a região é de enorme importância biológica.”

“Acho que agora foi dado um passo quase que definitivo para a criação do parque”, disse o deputado Tripoli – mais um que se surpreendeu com a postura positiva apresentada pela Marinha. “Sem dúvida há uma fila muito grande de projetos no ministério para criação de parques e outras unidades de conservação, mas acho que Alcatrazes é um caso emblemático, especial. Já comuniquei à ministra (Izabella Teixeira) sobre a posição da Marinha e ela também ficou bastante surpresa”, relatou.

Proposta enviada pelo ICMBio ao MMA.

Otimismo inesperado. A apresentação do contra-almirante Lima Filho, transmitida via internet e disponível no site da Comissão de Meio Ambiente da Câmara, foi recebida com surpresa e otimismo também por vários ambientalistas e pesquisadores que há anos pedem o fim dos exercícios de tiro no arquipélago – ou, pelo menos, na ilha principal.

“A sensação é de alívio e satisfação”, disse o biólogo Otavio Marques, do Instituto Butantan, que estuda répteis e anfíbios do arquipélago, e que fez uma apresentação na audiência sobre a biodiversidade única do arquipélago. “Eles (da Marinha) pareciam sempre muito irredutíveis; ninguém acreditava que eles fosse assumir essa posição.”

“Fui à audiência preparado para cobrar e debater, mas a apresentação do contra-almirante quebrou o gelo. O posicionamento da Marinha foi surpreendente”, disse Fausto Pires de Campos, coordenador do Projeto Alcatrazes e um dos maiores conhecedores do arquipélago, que tem até uma espécie de rã endêmica da ilha batizada em sua homenagem.

A Cycloramphus faustoi é uma de várias espécies endêmicas (que só existem ali) e ameaçadas de Alcatrazes. Até onde se sabe, ela só existe, em pequeno número, nas encostas de uma baía da ilha, chamada Saco do Funil – um dos principais alvos de treinamento dos navios da Marinha. Outra é a pequena perereca Scinax alcatraz, que só existe nas bromélias da ilha. Além de uma espécie de jararaca, várias de plantas, insetos e outros organismos que também só existem no arquipélago. Sem falar na biodiversidade marinha, que é talvez a mais preservada de todo o litoral paulista e certamente vai atrair um grande número de mergulhadores, caso o parque seja mesmo criado e aberto para o turismo sustentável.

FOTO do livro Alcatrazes, lançado em 2012 pela editora Central Sub.

Em 2004, houve um incêndio na Ilha de Alcatrazes, supostamente iniciado por tiros da Marinha, que queimou boa parte da vegetação da ilha e acendeu uma luz vermelha sobre os riscos da atividade para a biodiversidade local. Veja abaixo a matéria publicada pelo Estado na ocasião (OBS: há um erro no mapa, justamente na localização da Ilha da Sapata, que na verdade é o que está identificado como Ilha dos Amigos)

 

Procurada pela reportagem, o Centro de Comunicação Social da Marinha emitiu ontem a seguinte nota oficial:

MARINHA DO BRASIL
CENTRO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA MARINHA
NOTA À IMPRENSA

Brasília, em 17 de junho de 2013

A Marinha do Brasil (MB), fruto de seu permanente compromisso com a preservação do meio ambiente e após ter chegado a um consenso com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), está analisando a alteração do posicionamento da raia onde são realizados os exercícios de tiro, de forma a utilizar apenas a Ilha da Sapata, uma ilha menor, situada a nordeste da Ilha de Alcatrazes, no litoral de São Paulo. Tal reposicionamento contribuiria para a redução de eventual impacto ambiental, decorrente dessa atividade, que é considerada imprescindível para a consecução da destinação constitucional da MB – a defesa da Pátria.
Dessa forma, a Marinha não se opõe à criação do Parque Nacional Marinho de Alcatrazes, desde que a Ilha da Sapata seja mantida fora dos limites do futuro parque e sob a jurisdição da MB, a fim de que se possa dar continuidade aos exercícios.
Cabe ressaltar que a presença da Marinha do Brasil no Arquipélago de Alcatrazes tem, ainda, o potencial de dissuadir a presença e a atuação de depredadores, bem como a execução de outras atividades ilícitas no local.