Moradores protestam contra urbanização em Ilhabela

Moradores protestam contra urbanização em Ilhabela

Herton Escobar

07 Julho 2013 | 16h33

FOTO: Reginaldo Pupo/Estadão

Herton Escobar / O Estado de S. Paulo

Moradores de Ilhabela protestaram ontem à noite e hoje de manhã na abertura da Semana Internacional de Vela contra a proposta de zoneamento da ilha apresentada pela prefeitura, que inclui a transformação das praias do Bonete e de Castelhanos em zonas urbanas.

Representantes das comunidades caiçaras das duas praias fizeram um protesto pacífico no mar esta manhã, durante a largada da primeira regata do evento, que é um dos mais importantes do calendário turístico da ilha. Em lanchas e canoas, eles “desfilaram” em frente à praia com faixas contrárias à urbanização.

Veja os mapas de zoneamento e leia mais detalhes sobre as propostas no post abaixo.

Cerca de 250 pessoas vivem em cada uma das praias, que hoje são classificadas como zonas rurais (categoria Z2) e preservam um estilo rústico de vida, isoladas dos centros urbanos da cidade por vários quilômetros de mata atlântica. Na proposta da prefeitura, elas passariam à categoria Z4, o que implicaria na instalação de sistemas de água, esgoto, energia elétrica, abertura de vias públicas, e possibilitaria a construção de hotéis, condomínios e outros empreendimentos imobiliários (dentro de um limite de ocupação de 30% da área de cada terreno, segundo a proposta).

Ontem à noite, moradores protestaram também durante a cerimônia de inauguração do evento na Vila, como é conhecido o centro antigo da cidade. Antes disso, durante o dia, o prefeito Antonio Colucci foi à praia do Bonete para conversar com os caiçaras da comunidade, mas foi fortemente vaiado e saiu de lá sem qualquer tipo de acordo.

Além da conversão das praias do Bonete e Castelhanos em zonas urbanas, moradores protestam contra mudanças no zoneamento da costa oeste da ilha, que fica de frente para o Canal de São Sebastião. Na proposta apresentada pela prefeitura, praticamente toda a orla seria convertida em Z4, com algumas manchas de Z5, categoria que permite a instalação de indústrias e infraestruturas portuárias.

“É uma proposta que vai totalmente contra a economia e a cultura da ilha. Vão destruir o canal e vão acabar com o turismo”, diz o jovem Kim Axel Borgstrom, de 19 anos, um dos líderes do Movimento Acorda Ilhabela, criado algumas semanas atrás, na onda de manifestações que tomou conta do País.

A proposta da prefeitura não é definitiva. O mapa com o novo zoneamento ainda precisa ser enviado ao governo do Estado – assim como os mapas das outras três cidades do litoral norte de São Paulo: São Sebastião, Caraguatatuba e Ubatuba – e passar por um processo de consulta pública para virar lei. O processo faz parte da revisão do plano de Gerenciamento Costeiro da região, que é revisado a cada 10 anos (o atual é de 2004).

Em entrevista ao Estado durante a semana, o prefeito Colucci disse que o zoneamento de Bonete e Castelhanos como áreas urbanas é necessário para regularizar o funcionamento de pousadas e lanchonetes que já operam nas praias. “Melhor uma legislação verdadeira do que um conto de fadas que não funciona”, afirmou. O novo zoneamento, segundo ele, “não mantém privilégios nem reservas de mercado”.

Já o zoneamento de parte da orla do canal como Z5, segundo ele, é necessário para regularizar o funcionamento das marinas da ilha, que hoje estão todas irregulares. “Sem Z5 não podemos ter também serralherias, fábricas de móveis, concreteiras e coisas desse tipo, necessárias para a vida na cidade. Preciso regularizar esse comércio”, afirma Colucci. “Só vamos admitir indústrias não poluentes”, garante ele.

Abaixo, o posicionamento oficial da prefeitura sobre a situação das praias do Bonete e Castelhanos, enviado por e-mail à reportagem:

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Bonete e Castelhanos (texto da Prefeitura de Ilhabela):

Essas são as principais comunidades tradicionais de Ilhabela, onde a população caiçara se mais faz presente. A proposta de alteração desse zoneamento tem caráter ambiental e protecionista e não desenvolvimentista como vem sendo alardeado equivocadamente, muito em função da falta de informação. A ideia contida na proposta da nova Z4T-OD2 é possibilitar o desenvolvimento com qualidade e com regras claras, visando impedir a ocupação desordenada que vêm ocorrendo nas últimas décadas.

É possível vermos hoje, em ambas as comunidade, um grande quantidade de construções realizadas à revelia da legislação e muito em função da confusão jurídica que hoje impera sobre o ordenamento territorial no muinicípio. Hoje, tanto Bonete quanto Castelhanos são uma Z2T, zona que não permite o parcelamento do solo e também nenhum tipo de comércio ou atividade geradora de renda, a não ser o extrativismo. Na prática, faz com que o solo seja dividido de forma totalmente irregular, sem preocupações com a infra-estrutura necessária e sem que o município possa efetivamente promover um desenvolvimento qualitativo. Empurra as comunidades para a ilegalidade total e fragiliza a propriedade da terra. É necessário que o Gerenciamento Costeiro seja revisto, mas também que o Plano Diretor Municipal seja adequado às realidade de hoje e aos desafios do futuro.

Há uma grande confusão quando se fala em urbanização, pois, hoje, essas comunidades já sofrem um processo de urbanização, basta uma visita aos locais para identificar essa prática. O que se pretende é justamente definir que tipos de construções e atividades devem ser permitidas nesses locais, tendo como base de definição a ocupação com baixa densidade, as atividades econômicas não poluidoras e a geração de renda para a comunidade local de forma sustentável, para que ela possa resistir às investidas da especulação imobiliária e não venda suas terras.

As comunidades tradicionais devem ser preservadas e para isso é fundamental que se planeje o seu futuro, pois todas as áreas do Litoral Norte paulista que não tiveram a chance do planejamento, se tornaram assentamentos precários e com processos de favelização. É fundamental que o Gerenciamento Costeiro permita a regularização fundiária dessas comunidades, para garantir a propriedade da terra para às famílias caiçaras e para que o desenvolvimento de longo prazo, que é inevitável, seja feito de maneira diferente do que temos visto em todo o litoral e que garante a qualidade de vida dessas pessoas e assegure a preservação ambiental desses lugares.