Proposta de fundir CNPq e Capes gera protesto de cientistas

Proposta de fundir CNPq e Capes gera protesto de cientistas

Fusão das agências de fomento do MCTI e MEC estaria sendo cogitada como parte dos ajustes fiscais do governo federal. Entidades do setor dizem que "seria uma medida equivocada sob todos os aspectos"

Herton Escobar

18 de setembro de 2015 | 18h29

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Representantes da comunidade científica divulgaram uma carta aberta à presidente Dilma Rousseff hoje, se posicionando contra uma possível fusão da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). “Seria um desastre total”, disse ao Estado a presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena Nader.

A íntegra do documento pode ser lida aqui: 

A carta é assinada por oito grande entidades do setor: SBPC, Academia Brasileira de Ciências (ABC), Academia Nacional de Medicina (ANM), Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (ANPROTEC), Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras (ANPEI), Associação Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia (FORTEC), o Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (CONFAP), o Conselho Nacional de Secretários para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação (CONSECTI).

“Esta medida poderá trazer consequências comprometedoras tanto para o sistema de ensino brasileiro, como para o nosso sistema de ciência, tecnologia e inovação”, diz o documento. “Seria uma medida equivocada sob todos aspectos já que as duas instituições, criadas e desenvolvidas ao longo de mais de seis décadas, têm missões bastante claras e complementares que funcionam como pilares do sistema educacional e científico do País.”

O CNPq e a Capes são as agências de fomento dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e da Educação (MEC), respectivamente. Juntas, elas financiam a maior parte das bolsas de estudo e projetos de pesquisa no País.

A fusão estaria sendo cogitada dentro do governo como uma forma de enxugar a máquina pública, em resposta à atual crise econômica. Nenhum anúncio oficial foi feito, mas Nader disse ter ouvido de diversas fontes que a proposta é real. Uma nota foi publicada na quarta-feira (16) no blog do jornalista Lauro Jardim, da revista Vejahttp://goo.gl/Iy9iVs

A presidente da SBPC disse já ter falado com o ministro da Ciência e Tecnologia, Aldo Rebelo, sobre o assunto, e ele teria se posicionado contra a ideia. “Não vai acontecer”, aposta Nader. As entidades também se posicionam contra uma eventual extinção do MCTI, no corte de ministérios que o governo planeja fazer: “Quando se evidencia o impacto da ciência, tecnologia e inovação em nosso País, torna-se clara a relevância da existência do MCTI nos últimos 30 anos”, diz a carta

O CNPq foi procurado pela reportagem, mas preferiu não se manifestar. O MCTI afirmou apenas que “reconhece o direito da comunidade científica de se manifestar sobre o assunto”.

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