Reportagem Especial: Democracia Digital

Reportagem Especial: Democracia Digital

Herton Escobar

21 Julho 2013 | 08h00

FOTO: Alex Silva/Estadão

GRITO DAS RUAS QUER SER OUVIDO NA INTERNET

Herton Escobar / O Estado de S. Paulo

A tatuagem do Che Guevara nas costas não deixa dúvidas: Douglas Agostinho Theodoro é daqueles ativistas que leva a indignação à flor da pele, diz o que pensa e “não se ajoelha para ninguém”. Não faz parte de nenhum partido ou movimento organizado, mas participou na linha de frente de todas as grandes manifestações de rua em São Paulo. Quando os soldados da Tropa de Choque vieram para cima, não se intimidou: montou barricadas, respirou gás lacrimogêneo e entrou na linha de tiro das bala de borracha, usando seu inseparável skate como escudo. “Enquanto apontaram uma arma para mim, eu não saí da rua”, diz. “E se a Tropa de Choque voltar, eu também volto.”

Diferentemente de seu ícone tatuado, porém, Theodoro diz que nunca pegou nem tem intenção de pegar em armas para mudar a realidade. As manifestações de rua, segundo ele, são só a ponta do iceberg. A verdadeira revolução da qual ele faz parte é a digital — a revolução da interatividade e da informação em tempo real.

“Há anos a gente está gritando na internet e ninguém escuta, porque o governo não sabe nem abrir o Facebook. Por isso a gente foi pra rua, para que eles aprendam a respeitar essa voz”, revolta-se o fotógrafo paulistano, desempregado, de 34 anos. “Os políticos estão perdidos porque não entenderam ainda que a praça pública não é mais em Atenas, é na internet. Eu não quero ser o Che Guevara. Ninguém precisa mais pegar em armas para fazer uma revolução; a revolução é digital.”

Theodoro não está sozinho. As massas voltaram para casa e o clima tenso das manifestações passou nas ruas da capital paulista, mas os jovens ativistas da era digital continuam a chamar os políticos para a briga na internet, debatendo nas redes sociais, organizando eventos e assinando petições online. “Se o governo conversasse com a gente onde nós estamos, ninguém precisaria ir à rua para se manifestar” diz o amigo Pedro Soler, de 23 anos, que se define como escritor. “Ninguém quer tomar o poder nem fazer guerra civil. Queremos ter voz e queremos ser ouvidos, apenas isso.”

O sistema atual de participação popular na política está longe de satisfazer aos anseios das novas gerações, que vivem conectadas à internet 24 horas por dia, via laptops, tablets e smartphones. “Ninguém aguenta mais ter de esperar quatro anos para apertar uns botões e eleger alguém que supostamente vai falar em nosso nome pelos quatro anos seguintes. Eu quero dar minha opinião todos os dias, a hora que eu quiser”, diz Theodoro. “O que temos hoje é uma democracia analógica tentando dialogar com uma geração digital. Não tem como funcionar.”

Digitalização. A única maneira de acalmar as ruas, dizem, é digitalizar a democracia. Para isso, os ativistas propõem a criação de uma espécie de “praça pública digital” – o Fórum Cidadão –, na qual a população poderia debater e votar assuntos de interesse nacional. Algo como um híbrido de Avaaz (a grande comunidade de petições online) e Facebook, só que com validade política e jurídica, de modo que as votações realizadas ali tivessem influência direta na formulação de políticas públicas.

Na prática, seria uma plataforma online para realização de plebiscitos e referendos, com computadores e smartphones no lugar das urnas eletrônicas.

“Qualquer pessoa com acesso à internet teria uma voz dentro do Congresso”, diz Theodoro. “Tudo continuaria existindo: a presidência, o Senado, a Câmara, etc. Estaríamos apenas abrindo um canal de comunicação para participação direta do povo na democracia”, completa Soler. Eles e outros amigos já até desenvolveram um aplicativo — o APP Cidadão — para conectar o fórum a tablets e smartphones. “Tá tudo pronto. Seria só colocar no ar.”

Seja qual for o sistema operacional, a ideia de se criar uma “democracia digital” já conta com apoio de figuras importantes. Várias fontes ouvidas pelo Estado disseram que a proposta não só é viável de ser implementada, como desejável. Entre elas, o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Coêlho.

“A internet é a nova praça pública de Atenas”, afirma o jurista, mimetizando as palavras do skatista. Segundo ele, “é chegada a hora” de investir no desenvolvimento de sistemas que permitam consultar rotineiramente a população sobre temas importantes. “É algo que fortaleceria muito a democracia brasileira”, afirma Coêlho.

Luciana Cunha, professora da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV), concorda: “Acho que é um caminho legítimo e sem volta, que precisa ser testado”.

Em sintonia com o discurso dos ativistas, Coêlho e Luciana ressaltam que uma plataforma desse tipo não substituiria o Congresso nem tiraria poderes dos parlamentares. “Pelo contrário”, diz o presidente da OAB. “Ao criar um diálogo direto com a população, o Congresso só se fortaleceria, aumentando sua respeitabilidade aos olhos da sociedade.”

“A ideia não é substituir o Congresso; é torná-lo mais aberto e representativo”, diz o também professor da FGV e diretor de campanhas da Avaaz, Pedro Abramovay.

Petições. Com mais de 24,6 milhões de membros – incluindo 4,7 milhões de brasileiros – a Avaaz é um ícone da democracia digital. As maiores campanhas em andamento no País pelo site são pela saída de Renan Calheiros da presidência do Senado (1,5 milhão de assinaturas), pela saída de Marcos Feliciano da presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (550 mil) e pelo fim do voto secreto no Senado (441 mil).

A mais recente, lançada no dia 16, é pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 3/2011) que reduz o número de assinaturas necessárias para o encaminhamento de projetos de lei de iniciativa popular ao Congresso – de 1% para 0,5% do eleitorado nacional – e permite que as assinaturas das petições sejam submetidas “inclusive por meio eletrônico”.

“O Congresso tem de se abrir para essa nova realidade”, diz o senador Lindbergh Farias (PT), que foi o relator do projeto no Senado e introduziu a questão da “cidadania eletrônica” no texto. “No mundo tecnológico de hoje não dá para ter uma representação tão distante da opinião pública. Temos de nos abrir à participação popular, principalmente pelas redes sociais, ou nossa representatividade estará totalmente superada.”

Farias faz uma comparação com o caso da Lei da Ficha Limpa, que nasceu como um Projeto de Lei de Iniciativa Popular e foi submetida à Câmara dos Deputados em 2009, com cerca de 1,6 milhão de assinaturas em papel, em montanhas de papel que tiveram de ser transportadas para dentro do Congresso em carrinhos. No fim das contas, não havia como verificar a veracidade de cada uma das assinaturas, e o projeto de lei acabou sendo adotado por um grupo de parlamentares para tramitar.

A regulamentação das assinaturas eletrônicas, segundo o senador, tornaria o processo muito mais prático e seguro, facilitando a participação direta da população no processo legislativo.

A PEC 3/2011 foi aprovada pelo Senado no dia 10 e remetida à Câmara dos Deputados.

Na semana passada, já flertando com esse tipo de proposta, o governo federal colocou no ar uma versão beta do Observatório Participatório da Juventude, uma plataforma de diálogo digital ao estilo Facebook, com notícias, blogs e comunidades temáticas.

Projeto de Lei da Ficha Limpa: 1,6 milhões de assinaturas em papel tiveram de ser carregadas em carrinhos para o Congresso (Crédito: Ed Ferreira/Estadão – 29/9/09)

Viabilidade. O poder deliberativo dessa “praça pública digital” é algo quer precisaria ser regulamentado juridicamente. Segundo os juristas ouvidos pela reportagem, a população não teria o poder de legislar por conta própria, mas poderia orientar e referendar decisões do Congresso ou do governo federal por meio de consultas frequentes. Poderia, por exemplo, colocar projetos em tramitação ou atribuir caráter de urgência a outros, considerados mais prioritários.

Segundo o presidente da OAB, não seria algo tão difícil de ser feito. “A Constituição já prevê instrumentos de participação direta (plebiscitos, referendos e projetos de lei de iniciativa popular), mas não especifica de que forma essa participação tem de ocorrer. Bastaria um projeto de lei simples para regulamentar o uso dessa tecnologia”, diz Coêlho.

Abramovay diz que as votações não devem carregar uma “obrigatoriedade” de ação por parte do Congresso. “O poder público tem de ser fortalecido pelas manifestações populares, não enfraquecido”, diz. “O modelo ideal seria um que combinasse debate e pressão pública com deliberação política.” Ele cita como exemplo as petições online da Avaaz, que não são um instrumento legal oficial, mas mesmo assim pressionam os políticos a agir. “Tivemos várias petições com efeitos práticos no Brasil e no mundo”, diz.

Do ponto de vista técnico, também não haveria maiores problemas para garantir a segurança do sistema, segundo Julio Cosentino, vice-presidente da empresa de certificação digital Certisign. “A tecnologia já existe, basta vontade política para usá-la”, diz. “Uma assinatura eletrônica é muito mais confiável do que uma assinatura em papel.”

Para ter validade jurídica, os usuários precisariam ter uma assinatura eletrônica certificada, verificada por senhas criptografadas ou técnicas de biometria (como leitura de digitais), já bastante práticas e acessíveis, que poderiam estar associadas ao número de CPF ou título de eleitor. O crucial seria garantir que os votos seriam de pessoas “de verdade” e que cada pessoa só conseguiria votar uma vez.

Segundo Cosentino, já há cerca de 4 milhões de assinaturas digitais certificadas no Brasil (usadas principalmente por advogados, contadores e empresas), o que já é mais do que o triplo do número necessário para encaminhar um projeto de lei da sociedade civil ao Congresso, por exemplo.

Ele defende a ideia do sistema como uma forma de aproximar as pessoas do poder por meio da informática. “Acho que ajudaria a acabar com esse ‘efeito Ilha da Fantasia’ de Brasília. Em vez de ‘vem pra rua, vem’, as pessoas gritariam ‘vem pro site, vem’.”

Para a professora Luciana, não seria necessária — e nem desejável, talvez — uma moderação por parte do TSE. “O Tribunal poderia contribuir para o sistema, mas acho que não deveria controlá-lo”, diz. “Vamos ter uma certa dificuldade legislativa para implementar isso, mas e daí? É um novo momento da democracia. A sociedade tem de aprender que não precisa do Estado para participar.”

Uma pesquisa interna que está sendo realizada pela Avaaz com 100 mil dos seus 4,7 milhões de membros brasileiros indica que um sistema de democracia digital nesses moldes teria boa aceitação na população. Perguntados se a criação de um “mecanismo para dar mais poder para o povo interferir em decisões do Congresso” ajudaria a “resolver amplamente a atual frustração da opinião pública com os políticos”, mais de 90% dos cerca de 4,7 mil membros que haviam respondido ao questionário até a semana passada disseram que sim – resolveria “em grande parte” ou ao menos parcialmente essa frustração.

FOTO: Douglas Theodoro e os amigos que desenvolveram o aplicativo do Fórum Cidadão. (Crédito: Alex Silva/Estadão)