Código Florestal: impasse na votação

Estadão

24 Maio 2011 | 09h15

Está programada para começar, em sessão extraordinária a partir das 10 horas na Câmara dos Deputados, a votação do novo Código Florestal.

Até a noite de segunda-feira, deputados tentavam buscar acordo sobre pontos divergentes, que giram em torno de temas como a anistia à áreas já desmatadas. 

O relatório em discussão pretende suspender as multas aplicadas a proprietários rurais que desmataram até julho de 2008. Em compensação, eles teriam de recompor a área degradada num prazo de 20 anos. Apenas os pequenos agricultores ficam desobrigados de recompor reserva. 

Segundo o acordo posterior entre o relator, Aldo Rebelo (PCdoB) e deputados, o desmate até 2008 pode ser considerado como consolidado. Mas a  presidente Dilma Rousseff reafirmou ontem ser contrária à anistia a desmatadores.  A presidente não quer descumprir compromisso feito durante a campanha, portanto quer que áreas degradadas sejam recuperadas. Ela agora pretende vetar Código.

O código anterior, de 1965, foi modificado diversas vezes por medidas provisórias e decretos.

Acompanhe a polêmica: 

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