Psol prevê que código será aprovado hoje e já propõe referendo

Estadão

24 de maio de 2011 | 18h12

O deputado Ivan Valente (Psol-SP) saiu há pouco da reunião de líderes e disse que o projeto do novo Código Florestal  deve ser votado ainda hoje e provavelmente deve ser aprovado.

Valente adiantou que a emenda 164, que dá poderes aos estados para autorizar a regularização de áreas desmatadas, vai ser votada, mas que PSB, PT, Psol e PV vão votar contra. Ele informou também que o PT está decidindo neste momento se vai votar contra o relatório de Aldo; e acrescentou que Psol e PV votarão contra o relatório atual.

Segundo Valente, o relator do projeto, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), não aceitou mudar seu texto na Câmara. O líder do Psol também informou que o líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que a presidente Dilma Rousseff deve tentar alterar o texto no Senado, que então voltará para a Câmara. E, caso permaneça a anistia geral das multas para quem desmatou e a consolidação das áreas ocupadas em APPs, o governo vai vetar.

Valente reafirmou que se o código for aprovado como está, o Psol vai propor um referendo popular e, se a presidente Dilma não vetar, o partido vai entrar com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal, alegando que houve retrocesso na legislação ambiental. (Agência Câmara)

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