Ação contra União exige mapa de poluidores do Paraíba do Sul

O Ministério Público Federal (MPF) propôs ação civil pública contra a União, a Agência Nacional das Águas (ANA), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Comitê para Integração da BaciaHidrogáfica do Rio Paraíba do Sul (Ceivap). O objetivo é forçar a realização de um ?profundo estudo capaz de identificar e mapear todos os empreendimentos situados ao longo da bacia do Rio Paraíba do Sul com potencial risco de causarem poluição hídrica?, informou o MPF.A ação exige também a ?elaboração e operacionalização de um plano emergencial para a contenção ou absorção dos rejeitos despejados nas águas do rio?. A medida, tomada nesta terça-feira, foi um desdobramento do inquérito civil público que investigou o acidente ambiental ocorrido em Cataguases, em 29 março.Na ocasião, 1,2 bilhão de litros de resíduostóxicos depositados na fazenda Bom Destino, propriedade da empresa Florestal Cataguases Ltda, vazaram devido ao rompimento de uma barreira, contaminando os rios Pomba e Paraíba do Sul, fonte da água consumida por mais de 20 milhões de pessoas no Rio de Janeiro.Durante o inquérito foram identificadas aproximadamente 8.500 indústrias instaladas ao longo da bacia hidrográfica do Rio Paraíba do Sul, que abrange 180 municípios de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. As indústrias usam o Paraíba do Sul para captar água e como receptor de resíduos.O MPF afirma que há ?forte possibilidade de existirem reservatórios de substâncias potencialmente tóxicas sem a devida fiscalização e controle?. Ainda segundo o MPF,o desastre ecológico de Cataguases ?mostrou ser evidente o desconhecimento da real situação destas obras de engenharia pelos órgãos ambientais, a ponto de inexistirqualquer plano de defesa?.

Agencia Estado,

16 de dezembro de 2003 | 18h16

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