Acordos aumentam produtividade da pesca amazônica

A co-responsabilidade de comunidades ribeirinhas da Amazônia e dos fiscais do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) nos chamados acordos de pesca já resultou no aumento dos estoques pesqueiros, em diversos lagos de várzea. Em algumas localidades, como as ilhas Ituqui e São Miguel, na região de Santarém, no Pará, a produtividade dos lagos manejados é de 41 kg de peixe por hectare, contra apenas 26 kg/ha dos lagos sem acordos de pesca, ou seja, 60% superior.Os acordos de pesca são iniciativas comunitárias de gestão dos recursos pesqueiros, em geral mediadas por organizações não governamentais e legitimadas pelo Ibama. Já existem cerca de 150 comunidades amazônicas envolvidas nestes acordos, correspondendo a uma população de 34 mil pessoas. São moradores da várzea amazônica, que começam a perceber a relação entre a disponibilidade de peixe e a degradação ou preservação ambiental, não só dos lagos e rios, mas também das margens e da floresta inundável. Nos acordos, que variam muito de comunidade para comunidade, alguns lagos são de preservação total, fechados para pesca; outros de preservação parcial, onde a pesca é autorizada fora do período de reprodução dos principais peixes comerciais, que geralmente vai de dezembro a março. E ainda há lagos de pesca autorizada, mas com restrições quanto aos tipo de equipamento usado, tamanho de malha de rede e quantidades autorizadas. Ao manejar os peixes e lagos em conjunto, a comunidade percebe a importância de não pescar peixes jovens, de assegurar o pleno crescimento até a fase de reprodução e não poluir ou alterar os hábitats daquelas espécies.Um passo a passo destes ?contratos sociais?, em linguagem clara e sintética, é apresentado na cartilha ?Acordos de Pesca: a comunidade é quem faz?, elaborada pela entidade ambientalista WWF-Brasil e pelo PróVárzea do Ibama e lançada hoje, na Ilha de Mosqueiro, no Pará. Lá também foi apresentado o vídeo ?Manejo Sustentável da Pesca na Amazônia?, de 20 minutos, sobre o trabalho realizado no Projeto Várzea, pelo WWF-Brasil em conjunto com o Instituto de Pesquisas Ambientais da Amazônia (IPAM), na região de Santarém (PA).Além de serem distribuídos a comunidades, a cartilha e o vídeo servirão de apoio a um programa de capacitação de 200 técnicos do Ibama, das várias gerências regionais, que passarão a trabalhar com os acordos de pesca. ?Ainda precisamos avançar no arranjo institucional destes acordos, de modo a garantir a participação de todos, principalmente depois de sua assinatura e nas relações de comercialização do peixe?, explica Antonio Oviedo, do WWF-Brasil. Segundo ele, o sucesso dos acordos depende da mobilização social para controlar o interesse individual, com apoio da fiscalização do Ibama e colaboração dos empresários da indústria pesqueira. ?Muitas vezes um frigorífico faz um contrato de fornecimento de peixes com uma comunidade durante a seca, quando o peixe é mais abundante, sem considerar as quantidade sustentáveis de pescado durante todo o ano. Quando chega a cheia e a pesca diminui, pessoas da comunidades acabam quebrando o acordo de pesca para honrar o contrato, então é preciso rever este processo de comercialização e reforçar a co-responsabilidade de todos?, diz Oviedo. Alguns empresários começam a participar das discussões comunitárias, como o II Encontro sobre Manejo Comunitário de Pesca na Amazônia, que ocorre na Ilha de Mosqueiro, de hoje até a próxima sexta feira, do qual também participam representantes das comunidades ribeirinhas da Amazônia, de organizações governamentais e não governamentais, institutos de pesquisa, bancos e agências financiadoras, órgãos setoriais e sindicais envolvidas com a pesca na região.

Agencia Estado,

09 de julho de 2003 | 17h07

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