Adiada votação de nova lei dos transgênicos

A votação de projeto de lei que define regras para o plantio e comercialização de produtos transgênicos, prevista para hoje em comissão especial da Câmara, foi adiada para a próxima quarta-feira. A gritaria de manifestantes contrários à proposta e o empurra-empurra envolvendo parlamentares levaram ao cancelamento da sessão."Ficou um clima difícil para o trabalho", disse o relator do substitutivo, deputado Confúcio Moura (PMDB-RO).Cerca de 40 manifestantes ligados ao MST e outras entidades levaram apitos e cartazes para protestar contra o projeto de lei, que regulamenta o cultivo e o comércio de organismos geneticamente modificados no País. Na platéia, eles ficaram lado a lado com defensores da proposta.A confusão começou quando o deputado João Grandão (PT-MS) teve a palavra cassada pelo presidente da comissão, Carlos Alberto Rosado (PFL-RN). Grandão tentava valer-se de recursos regimentais para impedir o início da votação, pois sabia que a proposta seria aprovada.Inconformados com a atitude do presidente, deputados contrários ao projeto foram à mesa em que estava Rosado. A seguir, parlamentares defensores da proposta também intervieram. No empurra-empurra, o microfone do presidente foi danificado."Havia um acerto para o número de manifestantes de ambos os lados que entrariam no plenário, mas quem estava de terno e gravata acabou tendo acesso livre", reclamou João Grandão. Ao final, quando a sessão foi finalmente adiada, os manifestantes gritaram palavras de ordem contra a Monsanto, empresa norte-americana que já obteve autorização da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) para o plantio comercial de soja transgênica no Brasil.A venda de sementes transgênicas só não teve início por causa de decisão da Justiça Federal. Recurso contra sentença de primeira instância está sendo julgado no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. Já foi dado um voto favorável à liberação do cultivo de soja transgênica, mas falta a manifestação de dois juízes. O presidente da Quinta Turma do TRF, Antônio Ezequiel, pediu vistas do processo.O substitutivo elaborado por Moura foi feito a partir de 19 projetos relacionados a organismos geneticamente modificados. A comissão especial funciona desde maio. Se aprovar o substitutivo, o texto irá a plenário. O próximo passo será a votação no Senado.

Agencia Estado,

27 de fevereiro de 2002 | 19h43

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