Administração de Parques também é criticada

As denúncias falam de derrubada criminosa de árvores centenárias, contratos irregulares com madeireiras que trabalham dentro dos parques, favorecimento de empresas particulares, facilidades para expansão de loteamentos clandestinos e, até, intimidação de funcionários para impedir a divulgação das irregularidades

A degradação da maioria dos 86 parques estaduais paulistas, que autoridades justificam pela falta de recursos para contratação de vigias, é alimentada pela improbidade e pelo favorecimento, de acordo com dezenas de denúncias investigadas pelo Ministério Público Estadual. As denúncias falam de derrubada criminosa de árvores centenárias, contratos irregulares com madeireiras que trabalham dentro dos parques, favorecimento de empresas particulares, facilidades para expansão de loteamentos clandestinos e, até, intimidação de funcionários para impedir a divulgação das irregularidades. Inquéritos e dossiê A partir de junho de 2001, o promotor Silvio Antônio Marques, da Promotoria da Cidadania do Ministério Público Estadual em São Paulo, instaurou inquéritos para apurar denúncias de extração e comercialização irregular de madeira, sem licitação pública, nos parques estaduais de Tupi, Buri, Mogi-Guaçu e Campos do Jordão. Parte das denúncias faz parte de um dossiê, documentado com fotografias, depoimentos e cópias de notas fiscais, elaborado pelo engenheiro agrônomo João Evangelista de Melo Neto. Ele trabalhava como pesquisador científico no Horto Florestal de Campos do Jordão, na Serra do Mar, e foi transferido "de forma compulsória", como ele diz, para o Horto Florestal de Rio Claro, no interior paulista, assim que começou a investigar irregularidades, no início de 2000. Em novembro de 2001, Melo Neto protocolou representação no Ministério Público solicitando o encaminhamento de pedido de liminar para suspender toda a comercialização de madeira nos parques paulistas. "A venda de madeira e outros produtos florestais está sendo realizada em condições de subpreço, sem licitação ou leilão público, causando elevados prejuízos ao Estado, chegando ao nível da impossibilidade de serem recuperados", argumenta o engenheiro. Museu do Eucalipto A retirada das árvores seria feita, com anuência da direção dos parques, por madeireiras instaladas dentro ou ao lado destes parques. No caso do Horto de Rio Claro, Melo Neto registrou diversos boletins de ocorrência na delegacia local de Polícia depois de constatar o corte de árvores do Museu do Eucalipto, um acervo centenário, de elevadíssimo valor comercial, com árvores plantadas desde 1909. Em junho de 2000, o promotor João Carlos de Camargo, do Ministério Público de Piracicaba, concluiu que "houve irregularidade na execução do contrato" firmado entre a Fundação Florestal, órgão ligado à Secretaria do Meio Ambiente, e a Serraria Raiz do Vale Comércio de Madeiras, para a exploração da mata do Horto Florestal de Tupi. Instalação irregular de torres No mesmo Horto de Tupi, como no de Rio Claro, o Ministério Público investiga a instalação irregular de torres e equipamentos de comunicação de empresas particulares. No Parque de Campos do Jordão, Melo Neto denunciou a instalação de serviços terceirizados, como carvoaria, restaurante, lanchonete, movelaria e serraria, entre outros, sem licitações. No Parque Estadual da Ilha Anchieta e no Núcleo Picinguaba do Parque Estadual da Serra do Mar, em Ubatuba, o juiz Pedro Paulo Maillet Preuss contestou publicamente a cobrança de ingresso e de outros serviços à população, que constituiriam um caixa paralelo da administração. Trípoli se defende O ex-secretário Ricardo Trípoli afirma que acompanhou de perto apenas o processo de Campos do Jordão e fez acusações pesadas contra o seu acusador. "Afastei Evangelista de Campos do Jordão porque recebi uma denúncia de que ele estava cortando e tirando ilegalmente madeira do parque. Na verdade, as denúncias de corrupção pesam contra ele", sustenta.